A Câmara Municipal de Maceió possui 21 vereadores. Ela fica situada na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, no 376 – Centro, Maceió/AL, CEP: 57020-040, fones: 3221-7031 ou 3221-8490.
A forma de se memorizar essa quantidade é verificar que o número deles coincide com a data de Tiradentes: 21 de abril, ou corresponde ao número de dias que a galinha leva para tirar os pintinhos: 21 dias, ou ainda ao número de capítulos do Evangelho de São João (21 Capítulos). Em seguida, segue-se a ordem alfabética para memorizar os nomes:
| NOME | BAIRRO | |
Lertra A | Alan Helton de Omena Balbino | Ponta Verde | |
| Arnaldo Fontan Silva | Mangabeiras | |
Letra C | Carlos Ronalsa Beltrão Coelho da Paz | Ponta da Terra | |
| Cristiano Matheus da Silva e Souza | Cruz das Almas | |
Letra D | Davi Davino | Ponta Verde | |
| Diogo Amorim Gaia Duarte | Ponta Verde | |
Letra E | Eduardo Antônio Macedo Holanda | Serraria | |
Letra F | Fátima Santiago | Tabuleiro | |
| Francisco Holanda Costa | Ponta Verde | |
Letra G | Galba Novaes de Castro Júnior | Tabuleiro | |
| Gerônimo Ciqueira da Silva | Farol | |
Letra J | João Luiz Rocha | Ponta Verde | |
| José Damásio Ferreira Nunes | Ponta Verde | |
| José Eduardo Accioly Canuto | Feitosa | |
| José Márcio de Medeiros Maia | Ponta Verde | |
| Judson Cabral de Santana | Ponta Verde | |
Letra M | Marcelo Silva Malta | Serraria | |
| Marcelo Victor Correia dos Santos | Pinheiro | |
| Marcos José Alves da Silva | Ponta Verde | |
Letra O | Ottenberg Holanda Fonseca Paranhos | Ponta Verde | |
Letra W | Walter Pitombo Laranjeiras | Ponta Verde | |
Observando a lista acima, vemos que a maioria dos vereadores (52,38%) reside no bairro de Ponta Verde, ficando apenas 47,62% para todos os outros bairros, conforme o gráfico abaixo:
Chegando-se à Câmara, entra-se por uma área lateral onde está a sala do Protocolo, que é o local onde se entrega qualquer documento para as diversas instâncias da Câmara. Dobrando-se à esquerda no final dessa ala lateral encontra-se a portaria, onde existe a escada que dá acesso ao primeiro e segundo andares da Câmara.
Quem vai assistir à Sessão da Câmara sobe por essa escada até onde se encontra o Plenário, no segundo andar, devendo subir por mais uma pequena escada que dá acesso à Galeria da Câmara.
A Galeria é o local onde o público pode assistir às Sessões, que é um direito assegurado na Constituição. Quem assiste a uma Sessão percebe que ficam cerca de 10 funcionárias emparelhadas em frente da Mesa Diretora. Elas tem a função de documentar o que ocorre na Sessão, através da feitura da ata. Na Galeria existe uma saleta onde ficam dois funcionários também com essa finalidade e gerenciando o som dos microfones.
Muitos outros funcionários também encontram-se no Plenário, como os garçons, seguranças, assessores de imprensa etc. Às 16:00h toca uma sirene indicando o início da Sessão. Porém esta só se inicia quando o Presidente constata que há pelo menos 7 vereadores presentes. Caso não haja esse número até às 16:15h, o Presidente declara não haver Sessão por falta de quorum, transferindo tudo para a próxima Sessão.
Havendo quorum, a Sessão se inicia com a leitura, discussão e aprovação da ata anterior. Em seguida, tem-se o Grande Expediente, reservado aos vereadores que se inscreveram para falar da Tribuna. Os vereadores que fazem uso da palavra podem permitir que seus colegas os aparteiem.
Há um tempo reservado para a Ordem do Dia, que é o momento em que são votados os projetos, os requerimentos, as propostas etc. Nesse caso, é feita uma nova chamada dos vereadores, pois o quorum exigido para votações é maior. A Sessão termina com o Expediente Final, quando há oradores inscritos.
Todos esses detalhes podem ser encontrados no Regimento Interno da Câmara, com recorrência à Lei Orgânica do Município.
BIBLIOGRAFIA
CIDADANIA ATIVA – Fita de vídeo das Paulinas Editora – Chico Whitaker
O CRISTÃO E A POLÍTICA - Fita de vídeo das Paulinas Editora – Chico Whitaker
CONVERSANDO COM CHICO WHITAKER - Fita de vídeo das Paulinas Editora – Chico Whitaker
A POLÍTICA SANTA – Peixoto, F. J. L.
UMA PALAVRA AOS JOVENS - Peixoto, F. J. L.
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO POLÍTICA - Peixoto, F. J. L.
CACHORRINHO ADESTRADO DO PT - Peixoto, F. J. L.
REDE DE CIDADANIA ALAGOANA - Peixoto, F. J. L.
TRAMITAÇÃO DA LEI CONTRA A CORRUPÇÃO ELEITORAL - Câmara Federal, Brasília.
O QUE É VEREADOR - Chico Whitaker, Col. Primeiros Passos, Ed. Brasiliense.
O QUE É DEPUTADO - Francisco Weffort, Col. Primeiros Passos, Ed. Brasiliense.
O QUE É PODER - Gérard Lebrun, Col. Primeiros Passos, Ed. Brasiliense.
Christifideles Laici - João Paulo II
Dois Séculos de História - Xerri, Jimmy, Gráfica D. Bosco, Recife-PE, 2001.
IMPLOSÃO DA DEMOCRACIA NA COMUNIDADE S. ANTÔNIO - Peixoto, F. J. L.
AOS PEREGRINOS DE JESUS - Peixoto, F. J. L.
POLÍTICA - Peixoto, F. J. L. (Palestra proferida pelo autor no Encontro das CEBs, em 10/08/2003).
LEI 9096 - Dispõe sobre partidos políticos.
INFORME SOBRE A RUA TRIUNFO - Peixoto, F. J. L.
Projetos do VEREADOR-MIRIM E DO INGLÊS PARA O TURISMO - Peixoto, F. J. L.
Maceió, 12 de abril de 2005.
A lista mostrada na pág. 2 desta publicação foi alterada devido à substituição de dois vereadores, passando a ter a seguinte configuração:
| NOME | BAIRRO | |
Lertra A | Alan Helton de Omena Balbino | Ponta Verde | |
| Arnaldo Fontan Silva | Mangabeiras | |
Letra C | Carlos Ronalsa Beltrão Coelho da Paz (desistiu) Robson Calheiros | Ponta da Terra Ponta Verde | |
| Cristiano Matheus da Silva e Souza | Cruz das Almas | |
Letra D | Davi Davino | Ponta Verde | |
| Diogo Amorim Gaia Duarte | Ponta Verde | |
Letra E | Eduardo Antônio Macedo Holanda | Serraria | |
Letra F | Fátima Santiago | Tabuleiro | |
| Francisco Holanda Costa | Ponta Verde | |
Letra G | Galba Novaes de Castro Júnior | Tabuleiro | |
| Gerônimo Ciqueira da Silva | Farol | |
Letra J | João Luiz Rocha | Ponta Verde | |
| José Damásio Ferreira Nunes | Ponta Verde | |
| José Eduardo Accioly Canuto (desistiu) Israel Lessa | Feitosa Bebedouro | |
| José Márcio de Medeiros Maia | Ponta Verde | |
| Judson Cabral de Santana | Ponta Verde | |
Letra M | Marcelo Silva Malta | Serraria | |
| Marcelo Victor Correia dos Santos | Pinheiro | |
| Marcos José Alves da Silva | Ponta Verde | |
Letra O | Ottenberg Holanda Fonseca Paranhos | Ponta Verde | |
Letra W | Walter Pitombo Laranjeiras | Ponta Verde | |
Com essa nova composição, a porcentagem de vereadores residentes
Vamos detalhar um pouco mais as regras que comandam o andamento das Sessões. Os vereadores que desejarem se inscrever para o Grande Expediente deverão fazê-lo a partir das 15:00h. O Grande Expediente tem a duração de 2 horas: a primeira parte das 16:00h às 17:40 e a segunda parte das 17:40h às 18:00h. O Prolongamento do Expediente está previsto para durar no máximo 30min, ou seja, das 18:00h às 18:30h. Em seguida vem a Ordem do Dia que exige 2/3 de presença dos vereadores que corresponde ao número de 14 vereadores. Antes de terminar a Sessão cabe ainda o Expediente Final, mas a Sessão deverá ser encerrada às 20:00h, no máximo.
Maceió, 08/09/05
Como se pode deduzir, o nosso trabalho não teria atrativos se não nos dispuséssemos também a fazer uma tentativa de avaliação dos trabalhos desenvolvidos na Câmara, mesmo de forma imperfeita. Imperfeita porque será feita por cidadãos sem atributos técnicos para tal, e mais ainda por não dispormos de dados de forma precisa. Contudo, será de grande valia no sentido de animar outros a fazer o mesmo, e ao fazê-lo, completarão os nossos dados e corrigirão os equívocos.
O princípio básico para esse empreendimento parte da tese exposta por Francisco Whitaker:
Se a Câmara fiscaliza o Executivo, quem fiscaliza a Câmara? O povo.
Assim deveríamos eleger uma lista de atributos desejáveis para um bom vereador e, consequentemente, para que seja desenvolvido um bom trabalho na Câmara. Essa lista já foi iniciada em diversos municípios do Brasil e é sempre de caráter subjetivo. Vamos colocar alguns desses itens como forma de permitir um ensaio sobre o assunto que esperamos seja completado por outros:
1) Assiduidade
2) Participação
3) Coerência, Competência, Talento, Produtividade, Transparência, Sensibilidade etc.
1) Assiduidade – É um atributo básico para que outros benefícios também ocorram, embora possa-se argumentar que uma pessoa pode ser assídua sem produzir, e vice-versa. Por exemplo, houve um caso de uma aluna que gostava tanto de matemática que faltava às aulas para aprender um pouco mais durante o tempo em que o professor explicava os assuntos. Apesar do professor achar que ia reprová-la, era foi aprovada com nota máxima.
Passemos a expor o que ocorreu em cerca de 74 Sessões:
VEREADOR | % de comparecimento |
Alan Helton de Omena Balbino | 52,70 |
Arnaldo Fontan Silva | 44,59 |
Carlos Ronalsa Beltrão Robson Calheiros | 36,36 59,51 |
Cristiano Matheus da Silva | 78,38 |
Davi Davino | 43,24 |
Diogo Amorim Gaia Duarte | 54,05 |
Eduardo Antônio M. Holanda | 41,89 |
Fátima Santiago | 37,83 |
Francisco Holanda Costa | 75,67 |
Galba Novaes de Castro Júnior | 40,54 |
Gerônimo Ciqueira da Silva | 54,05 |
João Luiz Rocha | 47,29 |
José Damásio Ferreira Nunes | 54,05 |
José Eduardo Accioly Canuto Israel Lessa | 45,09 40,00 |
José Márcio de Medeiros Maia | 55,40 |
Judson Cabral de Santana | 82,43 |
Marcelo Silva Malta | 64,86 |
Marcelo Victor C. dos Santos | 55,40 |
Marcos José Alves da Silva | 59,45 |
Ottenberg Holanda F. Paranhos | 43,24 |
Walter Pitombo Laranjeiras | 68,91 |
Com relação às Sessões Públicas temos:
VEREADOR | Comparecimento às Sessões Públicas de 2005 | % | |||||||
mar | abr | mai | ago | set | set | set | set | | |
18 | 01 | 20 | 26 | 02 | 09 | 23 | 30 | | |
Alan Helton de Omena Balbino | | | | | sim | | | | 12,50 |
Arnaldo Fontan Silva | sim | sim | | | | | | sim | 37,50 |
Carlos Ronalsa Beltrão Robson Calheiros | | | sim | sim | sim | sim | sim | sim | 75,00 |
Cristiano Matheus da Silva | sim | | | sim | sim | | | | 37,50 |
Davi Davino | | | | | | | | sim | 12,50 |
Diogo Amorim Gaia Duarte | | | sim | | sim | sim | sim | sim | 62,50 |
Eduardo Antônio M. Holanda | | | | | | | | | |
Fátima Santiago | sim | | | | | | | | 12,50 |
Francisco Holanda Costa | sim | | | | | | | | 12,50 |
Galba Novaes de Castro Júnior | | | | | sim | | | sim | 25,00 |
Gerônimo Ciqueira da Silva | | | | | | | | | |
João Luiz Rocha | | | | | | | | | |
José Damásio Ferreira Nunes | sim | | | | sim | sim | | sim | 50,00 |
José Eduardo Accioly Canuto Israel Lessa | | | | sim | | | | | 12,50 |
José Márcio de Medeiros Maia | | | | | sim | | | | 12,50 |
Judson Cabral de Santana | sim | sim | sim | sim | sim | | sim | sim | 87,50 |
Marcelo Silva Malta | sim | | sim | sim | sim | | | sim | 62,50 |
Marcelo Victor C. dos Santos | | | | | | | | | |
Marcos José Alves da Silva | sim | | sim | sim | | | | sim | 50,00 |
Ottenberg Holanda F. Paranhos | | | | | | | | | |
Walter Pitombo Laranjeiras | | | | | | | | | |
TEMAS | Sobre a água | Homo-fobia | Vio-lência Contra o menor | Sobre o me- nor | Turis-mo | Parla- mento mirim | Cons. Mun. da Ju- Ventu- de | Plano Diretor | |
2) Participação – Mostraremos um apanhado aproximado das intervenções dos vereadores
O critério utilizado para produção dos dados mostrados na tabela ao lado foi que o vereador participou do debate de alguma forma, sem considerar quem falou mais ou mais vezes naquela Sessão. Admite-se que pode haver falhas de observação e que tratam-se apenas das Sessões observadas, sem abrangência do todo.
3) Competência, Talento, Produtividade, Transparência, Sensibilidade etc. Estes atributos são um tanto ou quanto subjetivos, devendo cada eleitor vir algumas vezes à Câmara para fazer a sua própria avaliação. Nada impede, no entanto, que se programe uma assembléia de eleitores dos diversos bairros da Capital para um plebiscito que realizasse esse tipo de avaliação, contanto que os participantes tivessem freqüentado algumas vezes as Sessões da Câmara.
VEREADOR | % |
Alan Helton de Omena Balbino | 18,18 |
Arnaldo Fontan Silva | 7,57 |
Carlos Ronalsa Beltrão Robson Calheiros | 24,24 |
Cristiano Matheus da Silva | 28,78 |
Davi Davino | |
Diogo Amorim Gaia Duarte | 16,66 |
Eduardo Antônio M. Holanda | 9,09 |
Fátima Santiago | 3,03 |
Francisco Holanda Costa | 1,51 |
Galba Novaes de Castro Júnior | 37,87 |
Gerônimo Ciqueira da Silva | 1,51 |
João Luiz Rocha | 24,24 |
José Damásio Ferreira Nunes | 15,15 |
José Eduardo Accioly Canuto Israel Lessa | 10,60 3,03 |
José Márcio de Medeiros Maia | 51,51 |
Judson Cabral de Santana | 86,36 |
Marcelo Silva Malta | 75,75 |
Marcelo Victor C. dos Santos | 9,09 |
Marcos José Alves da Silva | 56,06 |
Ottenberg Holanda F. Paranhos | |
Walter Pitombo Laranjeiras | 6,06 |
COMENTÁRIOS FINAIS
1) Gostaríamos de apresentar um pensamento de Platão para servir como estímulo ao nosso trabalho, assim como para os leitores:
* Ver “Diálogos III – A REPÚBLICA, de Platão, Ediouro Publicações S. A., pág.
“...os bons não querem governar nem por dinheiro nem em troca de honras; nem reclamando abertamente uma recompensa pelo exercício de seu cargo querem merecer o nome de assalariados, nem o de ladrões retirando-a sub-repticiamente da fazenda pública. E tampouco lhes interessam as honras, porque não são ambiciosos. Precisam, pois, ser induzidos e coagidos a governar pelo temor ao castigo; e é essa talvez a razão de se considerar indecoroso o pleitear o governo em vez de ser forçado a ele. O maior castigo está em ser, o que recusa, governado por um homem mais perverso. E é esse temor, segundo me parece, que induz os bons governar - não porque assim o desejem, mas porque não tem outro remédio; e tampouco com a idéia de que irão tirar proveito disso ou sentir-se bem no governo, mas como uma necessidade e na convicção de que não tem homens melhores do que eles, ou sequer iguais, a quem confiá-lo. Pois há motivos para pensar que, se houvesse uma cidade composta inteiramente de homens bons, haveria provavelmente luta para não governar, como há agora para governar, e então se tornaria claro que o verdadeiro governante não está destinado pela natureza a considerar o seu próprio bem, mas o dos governados; de modo que todo homem inteligente preferiria receber benefícios a dar-se o encargo de fazê-los aos demais.”
Isso significa dizer que não se pode deixar o governo da cidade sem fiscalização com a desculpa de que não temos interesse na política, ou que somos desapegados de tudo e queremos paz.
2) Do mesmo modo Platão nos ensina que somos humanos, e portanto, ninguém pode dizer que é completamente imune à corrupção:
* Ver “Diálogos III – A REPÚBLICA, de Platão, Ediouro Publicações S. A., pág.
“PLATÃO – A justiça como um meio-termo entre cometer e sofrer o mal
Dizem que cometer injustiça é, por natureza, um bem, e sofrê-la, um mal. Mas, como é maior o mal recebido pelo que a sofre do que o bem advindo ao que a comete, depois que os homens começaram a cometer e a sofrer injustiças e a experimentar as conseqüências desses atos, descobriram os que não tinham poder para evitar os danos nem para lograr as vantagens que o melhor seria pactuarem-se a fim de não cometer nem padecer injustiças. Daí surgiram as leis e os convênios mútuos, e chamou-se legal e justo àquilo que a lei prescreve. Essa afirmam ser a origem e a essência da justiça: um meio-termo entre o maior bem, que é cometer injustiça sem sofrer castigo, e o maior mal, que é sofrer injustiça sem poder castigá-la. E a justiça, situada entre esses dois extremos, é aceita não como um bem, mas como algo que se respeita devido à incapacidade dos homens para cometer injustiça. Pois ninguém que mereça o nome de homem se submeteria jamais a tais convênios se pudesse resistir. Louco seria quem tal fizesse! Aí tens, ó Sócrates, a teoria geralmente aceita sobre a natureza e origem da justiça.
Para compreendermos como os bons o são contra a sua vontade e porque não podem ser maus, basta considerar o seguinte: demos a todos, justos e injustos, permissão de fazer o que lhes aprouver e observemo-los para ver aonde levam a cada qual os seus apetites; então surpreenderemos em flagrante ao justo trilhando os mesmos caminhos que o injusto, levado pelo interesse próprio, finalidade que todo ser é disposto pela natureza a buscar como um bem, embora sejam desviados dessa tendência pela força da lei e encaminhados para o respeito à igualdade. O melhor modo de lhes dar essa licença de que falo seria sob a forma de um poder como o que teve
A história de Giges
em outros tempos Giges, o antepassado de Creso, o lídio. Segundo a tradição, Giges era pastor a serviço do rei da Lídia. Sobreveio certa vez medonha tempestade, e um terremoto abriu uma grande fenda na terra, exatamente no lugar em que ele apascentava suas ovelhas. Assombrado com o que via, desceu por aquela greta e viu ali, entre outras maravilhas que a lenda relata, um cavalo de bronze, oco, com portinholas, por uma das quais se agachou para olhar e viu que dentro havia um cadáver de estatura, ao parecer, mais que humana, e que nada tinha sobre si além de um anel de ouro na mão. Tirou-o Giges e saiu. Quando, segundo o costume, se reuniram os pastores para preparar o relatório mensal ao rei sobre o estado dos rebanhos, acudiu também ele com o seu anel no dedo; e, estando sentado entre os outros, aconteceu-lhe, por casualidade, dar volta ao anel virando-o com o engaste para a palma da mão; imediatamente deixaram de vê-lo os que o rodeavam e, com grande surpresa sua, puseram-se a falar dele como de pessoa ausente. Voltou novamente o anel com o engaste para fora e tornou a fazer-se visível. Repetiu a experiência várias vezes, sempre com o mesmo resultado: quando virava o engaste para dentro, tornava-se invisível; quando para fora reaparecia. Constatado isso, tratou de fazer-se escolher como um dos emissários que deviam ser enviados à corte; e assim lá chegou, seduziu a rainha e, com sua ajuda, atacou e matou o rei, apoderando-se do trono. Suponhamos, pois, que houvesse dois anéis como esse, um
Aplicação da história de Giges
dos quais levaria o justo e o outro, o injusto; ninguém seria de natureza tão adamantina que perseverasse na justiça, abstendo-se em absoluto de tocar no alheio, quando podia, sem perigo algum, dirigir-se ao mercado e ali tomar o que lhe aprouvesse, entrar nas casas e deitar-se com as mulheres que bem entendesse, matar ou libertar pessoas a seu bel-talante – numa palavra, proceder em tudo como um deus rodeado de mortais. Em nada difeririam os comportamentos de um e de outro, que seguiriam o mesmo caminho. E podemos ver aí uma boa demonstração de que ninguém é justo por sua própria escolha ou por pensar que a justiça lhe convenha pessoalmente, mas sim por necessidade, pois sempre que uma pessoa julga poder cometer uma injustiça impunemente, a comete. E isso porque todos, no fundo, acreditam ser a injustiça muito mais proveitosa para o indivíduo que a justiça. “E tem razão em pensar assim”, dirá o defensor da teoria que exponho. Ainda mais: se houvesse alguém que, possuindo semelhante talismã, se negasse a cometer jamais uma injustiça e apossar-se do alheio, seria considerado, pelos que pudessem apreciar-lhe a conduta, como o mais miserável dos idiotas – embora fizessem crer que o admiravam, ocultando-se assim mutuamente os seus verdadeiros sentimentos de temor que teriam de ser vítimas de alguma injustiça. Mas quanto a isso basta.
Ao injusto se conferirá poder e reputação
Agora, no que toca a decidir entre as vidas dos dois homens de que falamos, o justo e o injusto, só estaremos em condições de julgar com acerto se os considerarmos em separado; do contrário, será impossível. E como os consideraremos em separado? Do seguinte modo: não tiraremos nada ao injusto de sua injustiça nem ao justo de sua justiça, mas encaremos a ambos como exemplares perfeitos dentro de seu gênero de vida. Acima de tudo, seja o injusto como os outros mestres consumados de seu ofício; como o piloto ou o médico provectos, que conhecem perfeitamente as possibilidades e deficiências de suas respectivas artes, sabendo, por isso, manter-se dentro dos limites; e se em alguma coisa fracassam, são capazes de repará-la. Assim também o injusto, para ser grande na sua injustiça deve realizar com destreza as suas más ações e passar inadvertido em tais cometimentos. O que neles se deixa surpreender é um inepto, pois não há maior perfeição na injustiça do que fazer-se passar por justo sem o ser. Por isso digo que devemos dotar o homem perfeitamente injusto da mais perfeita injustiça, sem fazer dedução alguma, mas deixando que, enquanto comete as maiores malfeitorias, granjeie a mais inatacável reputação de bondade. Se em alguma coisa fracassar, seja capaz de corrigir o seu erro; que possa defender-se pela palavra se alguma de suas más ações vier a lume, e, se for preciso empregar a força, que o saiba fazer, socorrendo-se de seu vigor e coragem e das amizades e recursos com que conte.
Coloquemos agora, ao lado desse homem, o justo com sua nobreza e simplicidade, disposto como diz Ésquilo, não a parecer bom, mas a sê-lo. Tiremos-lhe, pois, a aparência de bondade; porque se parecer justo, terá honras e recompensas, e nunca saberemos se é justo por amor à justiça ou a esses galardões. É preciso despojá-lo de tudo, exceto da justiça, e imaginá-lo numa condição
O justo será despido de tudo, menos da justiça
de vida oposta à do primeiro. Que, sem ter cometido a menor falta, passe por ser o maior criminoso, para que sua virtude seja posta à prova e saia-se airosamente do transe, sem se deixar abater pela infâmia e suas conseqüências; e que siga impertubável até a hora da morte, sendo justo e passando por injusto. Assim, tendo chegado ambos ao último extremo, um da injustiça e o outro da justiça, poderemos decidir qual dos dois é mais feliz.
Cáspite, amigo Gláucon! – exclamei. – Com que energia os deixaste limpos e lustrosos um depois do outro, como se fossem estátuas, para que possamos julgá-los!
- Faço o melhor que posso – respondeu. – E, sendo assim um e outro, não creio que seja difícil descrever com palavras a classe de vida que espera a cada um. Vou tratar disso, portanto; mas se minha linguagem te parecer demasiado dura, lembra-te que não falo por minha boca mas em nome dos apologistas da injustiça. Dirão eles que, sendo essa a disposição do justo, será flagelado, torturado, encarcerado, lhe queimarão os olhos finalmente, após haver padecido toda sorte de males, o empalarão, para que aprenda a não querer ser justo, mas a parecê-lo apenas. As
A experiência mostra ao homem justo que não deve sê-lo, mas parecê-lo
palavras de Ésquilo aplicam-se com muito mais acerto ao injusto que ao justo, pois é este – dirão – quem na realidade acomoda sua conduta à verdade e não às aparências, uma vez que não deseja parecer injusto, mas sê-lo.
Em primeiro lugar, manda na cidade, apoiado em sua reputação de homem bom; toma como esposa uma mulher da família que deseje, casa seus filhos com as pessoas de sua escolha, comercia e mantém relações com quem lhe agrade e de tudo isso obtém vantagens e proveitos por sua
O injusto que aparenta justiça granjeará toda sorte de prosperidade
própria falta de escrúpulos em fazer o mal. Se se vê envolto em processos públicos ou privados, poderá vencer e ficar por cima de seus antagonistas; e, vencendo, enriquecerá e poderá beneficiar seus amigos, causar danos aos inimigos e dedicar à divindade copiosos e magníficos sacrifícios e oferendas, com o que honrará mais do que o justo aos deuses e àqueles homens que se proponha honrar, de modo que, com toda a probabilidade, será mais amado do que ele pelos deuses. E assim, Sócrates, segundo dizem, deuses e homens cooperam para tornar a vida do injusto melhor do que a do justo.”
Assim não se deve ficar distante do Poder Legislativo, pois ele pode ser semelhante ao anel encontrado por Giges.
3) Esse trabalho vai demonstrar que apenas um grupo não viabiliza o acompanhamento da Câmara de Vereadores, mas deve-se ter, pelo menos, a participação de mais um, pois Maceió tem outros bairros além do Jacintinho.
4) A Câmara significa o resumo da cidade, como sendo o local mais qualificado para tratamento dos conflitos, de onde devem aparecer as melhores propostas para uma convivência feliz da população. Isso tudo recaindo nas costas de apenas 21 cidadãos, que são os vereadores.
Ora, já há algum tempo se chegou à conclusão de que esses 21 representantes terão mais chance de representar os verdadeiros e melhores interesses da população se puderem contar com a presença de um certo número de outros cidadãos os apoiando de forma independente e organizada.
5) Nosso grupo acha que um problema só pode ser resolvido, ou um projeto só pode ser bem conduzido se, pelo menos, os principais fatores, ou seja, os fatores que mais influenciam os resultados, sejam devidamente levados em conta.
Vamos dar um exemplo ilustrativo: Preparação de um concreto para moldagem de uma peça.
Fatores que influenciam: a) Qualidade dos materiais: água, cimento, areia , brita.
b) Proporção entre os componentes.
c) Tempo de execução.
Ora, é muito comum se executar esse trabalho com água recolhida de qualquer lugar, em qualquer quantidade, demorando-se o tempo que se quer, após molhagem, para finalmente se executar a peça. A ciência demonstra que a mesma mistura, com água limpa, na proporção exata correspondente ao fator água-cimento do projeto, no tempo máximo permitido (~30min para os cimentos comuns) durante sua execução, resultará num concreto que poderá ser várias vezes mais resistente e durável.
Transportando-se essa analogia para a ciência social, devemos elencar todos os fatores que influem na qualidade da convivência social:
a) Qualidade das pessoas que constituem o tecido social.
b) Quantidade de bens materiais colocados à disposição das pessoas.
c) Quantidade das pessoas.
d) Nível de tolerância do planeta Terra com relação à densidade relativa dos itens b) e c).
e) Nível de felicidade desejado pelas pessoas.
Principalmente o item c), é sempre omitido em qualquer propaganda ou projeto de governo para melhoria das condições da população. A interdependência entre diversos desses fatores é notável, mas são sempre tratados de forma isolada.
Por exemplo, para o caso das periferias das grandes cidades, o item d) já foi ultrapassado, mesmo que outros espaços dentro do mesmo país denunciem o contrário. O mais lógico que se poderia pensar seria retirar parte da população daquela área e transferi-la para outro local. Porém não se pode fazer isso sem considerar o item a) com relação a essas pessoas. Então pode-se agora ver que o item a) é o mais provável de ser alterado em primeiro lugar. Mas para se alterar o item a) há de se levar em conta o item c), pois se o número de pessoas capazes de persuadir as outras a mudar de qualidade forem insuficientes, levando-se em conta também o item b), não será viável o projeto e estaríamos nos enganando a nós mesmos. A última opção é estabilizar o número de pessoas que caíram naquela situação e unir os recursos para aumentar as que podem realizar o projeto, de forma a se atingir o mais breve possível o objetivo maior.
Trocar em miúdos todo esse raciocínio, é o papel de um grupo maior, transformando esse núcleo de idéias simples num ingrediente que pode estar faltando aos partidos políticos e às pessoas que não se animam em participar da transformação social do mundo. A nossa Igreja, a que houve e põe em prática as palavras Dele, tem o documento no 71-CNBB, que nos diz: 6a Dimensão da Fé – Sócio-transformadora. Maceió, 09/11/05
Resultado do comparecimento, considerando-se o total de 113 Sessões em 2005.
VEREADOR No de Sessões
| Comparecimento às Sessões de 2005 | ||||||||||||
mar | abril | mai | jun | | ago | set | out | nov | dez | total | % | | |
12 | 10 | 11 | 15 | | 15 | 16 | 12 | 13 | 9 | 113 | | | |
Judson Cabral de Santana | 9 | 9 | 10 | 10 | | 13 | 15 | 10 | 10 | 9 | 95 | 84,07 | |
Francisco Holanda Costa | 9 | 8 | 9 | 11 | | 12 | 11 | 10 | 13 | 8 | 91 | 80,53 | |
Cristiano Matheus da Silva | 12 | 7 | 9 | 11 | | 12 | 11 | 6 | 8 | 6 | 81 | 71,68 | |
Walter Pitombo Laranjeiras | 5 | 8 | 8 | 9 | | 13 | 12 | 10 | 8 | 7 | 80 | 70,79 | |
Marcelo Silva Malta | 11 | 6 | 9 | 7 | | 10 | 9 | 9 | 8 | 6 | 75 | 66,37 | |
Diogo Amorim Gaia Duarte | 9 | 5 | 7 | 6 | | 12 | 11 | 9 | 10 | 4 | 73 | 64,60 | |
José Márcio de Medeiros Maia | 6 | 6 | 6 | 8 | | 10 | 9 | 8 | 8 | 6 | 67 | 59,29 | |
Marcos José Alves da Silva | 8 | 6 | 7 | 8 | | 9 | 10 | 8 | 6 | 4 | 66 | 58,40 | @ |
Alan Helton de Omena Balbino | 3 | 3 | 10 | 7 | | 11 | 7 | 8 | 9 | 5 | 63 | 55,75 | @ |
Paulo Corinto José Damásio Ferreira Nunes | 5 | 4 | 7 | 7 | | 10 | 12 | 7 | 6 | 1/1 2/8 | | 54,71 | @ |
Gerônimo Ciqueira da Silva | 6 | 7 | 5 | 8 | | 9 | 7 | 7 | 6 | 6 | 61 | 53,98 | @ |
Marcelo Victor C. dos Santos | 7 | 8 | 5 | 10 | | 8 | 5 | 6 | 7 | 5 | 61 | 53,98 | @ |
Arnaldo Fontan Silva | 7 | 4 | 6 | 7 | | 5 | 7 | 11 | 7 | 5 | 59 | 52,21 | @ |
Fátima Santiago | 6 | 4 | 6 | 4 | | 4 | 6 | 10 | 10 | 7 | 57 | 50,44 | @ |
Galba Novaes de Castro Júnior | 7 | 3 | 5 | 4 | | 6 | 9 | 9 | 6 | 5 | 54 | 47,78 | |
Davi Davino | 2 | 3 | 8 | 6 | | 8 | 9 | 8 | 3 | 5 | 52 | 46,02 | |
Eduardo Antônio M. Holanda | 6 | 4 | 4 | 8 | | 5 | 7 | 8 | 5 | 5 | 52 | 46,02 | |
Ottenberg Holanda F. Paranhos | 2 | 4 | 5 | 7 | | 9 | 8 | 7 | 5 | 4 | 51 | 45,13 | |
João Luiz Rocha | 6 | 6 | 4 | 9 | | 6 | 6 | 5 | 6 | 2 | 50 | 44,24 | |
Carlos Ronalsa Beltrão Robson Calheiros | 3 | 5 | 8 | 9 | | 8 | 11 | 8 | 5 | 2/3 2/6 | 10/25 51/90 | 40,00 56,66 | |
José Eduardo Accioly Canuto Israel Lessa | 4 | 4 | 5 | 3 | | 0/2 11/13 | 2/7 3/9 | 3 | 4 | 4 | 29/93 14/22 | 31,18 63,63 | |
Obs.: Os vereadores Robson Calheiros e Israel Lessa são suplentes. Os suplentes ocupam a vaga do titular nos casos de impedimento deste último, que pode ser por força de lei ou por consentimento do titular, que foi mais votado pelo povo. O vereador Paulo Corinto entrou na última Sessão do ano por mandato judicial. Observa-se que os vereadores correspondentes ao sinal @ se enquadram no terço médio de comparecimento, curiosamente balizado pelas porcentagens entre 60% e 50%, enquanto que o terço superior atinge o valor de 84,07%. O terço inferior tem valores abaixo de 50%.
Jornal TRIBUNA – Maceió, Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2005
POLÍTICA TRIBUNA 3
Manobra de Fontan dá certo e Mesa é reeleita
GRUPO VENCEDOR
RECEBEU TREZE VOTOS
CONTRA SEIS DO
ADVERSÁRIO
Cláudia Walkíria
REPÓRTER
A manobra realizada pela atual Mesa Diretora da Câmara Municipal deu certo. O objetivo da atual composição era ser reeleita e logrou êxito. Para isso, no estilo “rolo compressor”, peculiar à atual gestão, conseguiu aprovar emendas que modificaram o Regimento Interno da Casa para antecipar, em mais de um ano, o processo eleitoral da Casa. A primeira tentativa de promover a eleição não deu certo.
Ontem, em meio a um clima de traição e conspiração, o presidente da Câmara, vereador Arnaldo Fontan (PFL), foi reeleito para comandar a Casa no próximo biênio 2007/2008. A vitória de Fontan foi por 13 votos a seis, em cima de seu adversário, vereador Cristiano Matheus (PFL). Dois votos foram anulados, sendo um do próprio Matheus e outro da vereadora Fátima Santiago (PTB). Ambos identificaram o voto, tornando o ato nulo, segundo informou o vereador Galba Novaes (PL).
O clima tenso dominou o plenário da Casa Mário Guimarães, porém os ânimos estavam contidos, diferente do que se imaginava. Apenas um bate-boca entre os vereadores José Márcio (PTB), Berg Holanda (PRONA), Galba Novaes (PL) e Cristiano Matheus marcou o pleito. Berg Holanda foi acusado de “traidor” pelo grupo derrotado.
Todos os 21 parlamentares estiveram presentes ao pleito. Após a votação, que aconteceu por ordem de chamada, os vereadores Walter Pitombo Laranjeiras (o Toroca) e Marcelo Victor (ambos do PTB), foram convocados para fazer a apuração dos votos, que foi acompanhada com bastante expectativa e ansiedade pelo plenário.
A nova composição para o biênio 2007/2008 ficou assim definida: Arnaldo Fontan (presidente), Marcelo Malta (PC do B – 1o vice-presidente), Eduardo Canuto (PV - 2o vice-presidente), Galba Novaes (PL - 1o secretário), Davi Davino (PSDB - 2o secretário) e Carlos Ronalsa (PMDB - 3o secretário). Este último está ocupando a Secretaria Municipal de Governo, mas se licenciou, por um dia, para poder participar do pleito. Hoje mesmo ele retorna ao cargo de secretário.
A chapa derrotada encabeçada por Cristiano Matheus era composta pelos vereadores: Diogo Gaia (PFL - 1o vice-presidente), Judson Cabral (PT – 2o vice-presidente), João Luiz (PMDB - 1o secretário), Fátima Santiago (PTB - 2o secretário) e José Márcio (3o secretário).
Durante os três meses que antecederam o pleito, a Casa viveu em permanente clima de animosidade. Com denúncias, inclusive, que parlamentares estavam freqüentando o plenário armados. O presidente Arnaldo Fontan convocou a força armada para reforçar a segurança da Casa.
Jornal TRIBUNA – Maceió, Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2005
Cristiano Matheus afirma que foi traído por colegas
A eleição da Mesa Diretora da Câmara chegou a ser convocada para o dia 11 de outubro passado, mas foi suspensa após Arnaldo Fontan sentir sua vitória ameaçada pelo grupo de oposição, liderado por Cristiano Matheus. Tanto que em entrevistas anteriores chegou a declarar que só iria convocar as eleições quando estivesse certo de sua recondução ao cargo, por isso iria esperar uma data favorável.
“Mas se fizesse de maneira contrária eu seria um burro. Se puder ajudar a mim mesmo, claro que eu vou ajudar. Eu sou franco”, disse ele à época, assegurando que não ia tergiversar. “Eu só não farei para ajudar meu adversário”, disse o presidente da Câmara, conforme foi publicado pelos jornais Tribuna de Alagoas e Gazeta de Alagoas, em suas edições de 14 de outubro último.
O fato foi lembrado pelo candidato derrotado, Cristiano Matheus. Em tom irônico, Matheus comentou sobre a forma como o processo eleitoral da Mesa foi conduzido pela presidência. “Ganharíamos a eleição no dia 11 de setembro (outubro), mas é claro que o presidente teve as prerrogativas dele, inclusive tinha declarado a alguns veículos de comunicação que iria fazer a eleição quando achasse que ganharia a eleição. E assim foi dito, presidente”, disse Matheus, se dirigindo a Fontan.
Que prontamente respondeu: “Exatamente”. No entanto, parece que os últimos acontecimentos em torno da eleição da Mesa, ou a emoção de ter sido reconduzido ao cargo, levaram o vereador Arnaldo Fontan a ter lapsos de memória, pois ao ser questionado sobre a própria declaração ele preferiu agredir a repórter chamando-a de “faccionista” e tendenciosa. “Faccionista” é uma palavra que não existe no dicionário da língua portuguesa.
Acreditamos que o nobre vereador pretendia dizer “faccionária” (que pertence a certa facção ou grupo política). Também encontramos a palavra em um site na internet, sendo aplicada a um tipo de profissão relacionada com a tecelagem.
TRAÍDO
Após sacramentada a derrota, o vereador Cristiano Matheus fez um discurso emocionado alegando ter perdido a eleição ao ser traído pelos colegas. “A palavra de um homem não pode voltar atrás. Um homem não precisa vestir calça, colocar gravata, um paletó e dizer eu sou homem. Tem que ter palavra”, disse, atribuindo a traição ao colega Berg Holanda. Para o vereador José Márcio, principal articulador da chapa de oposição a Fontan, não houve traidores e sim acertos políticos com vistas às eleições gerais de 2006. Ele não deixou de observar as ligações políticas existentes entre o vereador Arnaldo Fontan, o deputado Cícero Amélio (irmão de Fontan) e o vereador Berg Holanda.
Em resposta o vereador Berg Holanda rebateu as acusações dizendo não ser traidor. “Nós nunca tivemos 11 votos, tivemos
Na troca de acusações também entrou o vereador Galba Novaes (PL). Ele acusou Matheus de querer negociar apoio ao grupo de situação em troca do cargo de 1o secretário da Mesa, ocupado por Galba. (C.W.)
Judson: “Convocação da eleição foi casuística”
O vereador Judson Cabral (PT) avaliou a convocação da eleição como casuística. “Isso é um absurdo. É um desrespeito à população. Isso não existe numa sociedade civilizada, que elege uma Câmara de Vereadores para discutir os problemas da cidade. Não se pode mexer no Regimento, desvirtua a essência de procedimentos que a população espera”, avalia o parlamentar petista.
Para Cabral o que se presenciou ontem na Câmara foi um “espetáculo de disputa de poder”. “Subestimando todo um processo ético. Acredito que isso possa trazer conseqüências”. Destacou Cabral, acrescentando que por pertencerem à bancada que dá sustentação ao Executivo, os interesses tendem a conciliar.
Apesar de dizer que vai conseguir administrar a harmonia da Câmara de Maceió pelos próximos três anos, o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan, deverá enfrentar a resistência dos colegas que foram derrotados. Para ele, essa animosidade entre os parlamentares “é momentânea” e acontece em virtude do processo eleitoral. Fontan informou que para apaziguar de vez os ânimos vai marcar uma reunião com todos os vereadores.
A eleição só pode ser antecipada graças à aprovação de uma emenda ao Regimento Interno da Casa que possibilitou a realização do pleito a qualquer tempo da legislatura. A medida foi uma proposta da atual Mesa que se reelegeu.
O ingresso de uma chapa de oposição, articulada pelo líder do governo na Câmara, vereador José Márcio, abalou as estruturas da atual composição forçando o presidente Arnaldo Fontan a suspender a eleição que estava marcada apara o dia 11 de outubro. Ele tomou essa decisão às pressas diante da possibilidade de um racha no grupo governista.
MANDADO
Um mandado de segurança chegou a ser impetrado na Justiça, no último final de semana, com o objetivo de pedir o adiamento da sessão extraordinária das 10 para as 16 horas. A iniciativa foi do vereador Diogo Gaia. Ele informou que tomou como base a Lei Orgânica do Município (LOM). “A lei diz que uma sessão extraordinária só pode ser convocada em caráter de urgência ou de relevante importância para o município”, disse Gaia.
RACHA
Com a proposta de antecipação da eleição da Mesa houve um racha na bancada do PFL, que é composta por Arnaldo Fontan, Cristiano Matheus, Gerônimo Ciqueira e Diogo Gaia. Sentindo-se traído Matheus rompe com Fontan “traído” e aglutina forças com os companheiros de legenda Diogo e Gerônimo para a oposição, deixando Arnaldo Fontan isolado. O rompimento aconteceu após uma barganha política por parte de Fontan que, em busca de apoio, pediu o cargo de Matheus (atual 1o vice-presidente) para o vereador Marcelo Malta (PC do B). (C.W.)
Jornal TRIBUNA – Maceió, Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2005
Manobra de Fontan
O que a falta de educação faz.
estultice do vereador Arnaldo Fontan é proporcional ao seu tamanho. Ontem, após a manobra que o reconduziu à presidência da Câmara de vereadores, destilou sua grosseria, e pouco domínio sobre a língua portuguesa, na direção da jornalista Claudia Walkíria, desta Tribuna, a quem chamou de “faccionista” (sic) – tal termo inexiste, ou existe na cabeça, mais uma vez coroada de Fontan. A jornalista indagou-lhe acerca da declaração dada há algum tempo sobre a oportunidade de voltar a pôr a eleição da mesa
CONCLUSÕES
1) Conforme o texto, constatam-se as datas de 12/04/05, 08/09/05, 09/11/05, e de 20/01/06, como de conclusões parciais de partes do trabalho. Outras datas ainda poderão surgir conforme se aprofunde a análise. A explicação para a data de 12/04/05, como primeira conclusão parcial do trabalho, foi a urgência que sentimos em fornecer alguns dados básicos da Câmara de Vereadores de Maceió para que os munícipes se sentissem motivados a visitá-la, e portanto dar início ao processo de popularização desse local tão importante para a vida de todos.
Todo esse esforço visa ao provimento de meios para que os interessados nesse processo tenham condições de modificar a forma de escolha dos vereadores, no próximo ano de 2008.
A bibliografia fornecida na pág. 3 é um recurso valiosíssimo para esse fim, promovendo o amadurecimento político da população.
A descoberta de que a maioria absoluta dos vereadores reside no bairro mais rico da cidade, oferecida na pág. 2 desse trabalho, é o primeiro ponto que deve ser questionado por todos.
A segunda data, correspondente a 08/09/05, foi decorrente da necessidade de prover os interessados de mais uma informação que julgamos importante: o afastamento de 2 edis, de suas funções parlamentares, permitindo que 2 candidatos menos votados ocupassem os seus cargos. Um deles, o vereador Carlos Ronalsa Beltrão Coelho da Paz, já é reincidente, pois já tinha cedido o seu cargo no mandato de 2000-2004. Curiosamente, isso veio ainda mais agravar a pouca representatividade, ou nenhuma, dos outros bairros, pois o vereador substituto, Robson Calheiros, também reside no bem-aquinhoado bairro de Ponta Verde, conforme mostra a Tabela da pág. 4.
Aproveitamos para juntar mais algumas normas do Regimento Interno da Câmara, mas de pouca valia devido às constantes mutações, como a que veremos no que diz respeito à eleição da Mesa Diretora da Câmara.
A terceira data se refere à 09/11/05, que tem a característica de ser mais conclusiva, pois contem três Tabelas significativas, como tentativa de avaliação dos trabalhos da Câmara.
Para confecção dessas Tabelas, o universo considerado foi apenas o correspondente às Sessões que o grupo pôde acompanhar, mesmo assim, de forma improvisada. Foi um total de 74 Sessões, conforme está indicado na pág. 5. Nessa página, mostramos a porcentagem de comparecimento de cada vereador às 74 Sessões contabilizadas (Ordinárias e Públicas). Em seguida, vem a porcentagem de comparecimento de cada vereador às Sessões Públicas, prolongando-se até à página 6. Esse item achamos de suma importância, mas cabe a cada eleitor fazer o seu juízo de valor: se a participação de seu representante numa Sessão Pública mede o desempenho desse vereador como homem público, ou não.
Para maior abrangência, fornecemos os temas de cada Sessão Pública correspondente, na Tabela de freqüência às Sessões Públicas da pág. 6.
Uma outra Tabela, ainda na pág. 6, mostra a porcentagem de participação de cada vereador em todas as Sessões observadas pelo nosso grupo, entre Ordinárias e Públicas. O critério adotado pode ser bastante polêmico, como tudo que estamos fazendo; mas o ato de falar em público, de se expressar, é um elemento de avaliação humana de tradição milenar, senão vejamos:
Eco 34,9 – O homem experimentado em muitas coisas tem muitos pensamentos; e o que aprendeu muito falará com sabedoria.
Eco 27,8 – Não louves um homem antes que tenha falado; pois é assim que se experimentam os humanos.
Para fundamentar filosoficamente o nosso trabalho escolhemos alguns textos de Platão. A razão da escolha é que achamos esse autor mais insuspeito, pois viveu 450 anos antes de Cristo, uma vez que pertencemos a uma Igreja Cristã.
Na pág. 9, expusemos um núcleo de idéias, que depois de escritas, descobrimos que pode ser algo novo para incentivar os que estão desiludidos com a ordenação social do mundo. A importância dessa organização de idéias é que não se precisa adotar o Positivismo, nem o Ateísmo, ou a Ditadura do Proletariado para se poder operar a realidade dos fatores econômicos, políticos, sociais e culturais de nossa época; introduzindo-se também o elemento da Justiça, por mais polêmica que ela seja.
A quarta data é a de 20/01/06. Ela representa a inclusão da Tabela mostrada na pág. 10, que representa a freqüência dos vereadores ao total de 113 Sessões acompanhadas pelo nosso grupo, e da reportagem do jornal Tribuna de Alagoas, de autoria da repórter Cláudia Walkíria.
A Tabela da pág. 10 inclui a posse do vereador Paulo Corinto, por mandato judicial; a permanência do vereador José Eduardo Accioly Canuto, após ter cedido o seu cargo por algum tempo, e a volta esporádica do vereador Carlos Ronalsa Beltrão Coelho da Paz.
A repórter Cláudia Walkíria descreve bem como se processou a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2007/2008, passando a ser um fato importante para os trabalhos da Câmara no 2o Semestre de 2005.
2) A experiência mostra que nossa democracia representativa não pode ser acreditada como uma organização que praticasse o bem para toda a sociedade com base unicamente no desempenho de bons representantes, mas que há verdadeira necessidade da fiscalização de membros da sociedade nesse processo (ver a reportagem de Manoel Miranda, na pág. 13).
Por isso o nosso trabalho tem características de singularidade, pois é muito mais um chamamento para a participação dos eleitores do que uma crítica aos vereadores eleitos. A crítica exacerbada e até fora de propósitos já existe nos meios de comunicação, servindo tão somente para distrair a população, pois não utiliza o poder desses meios de comunicação para orientar, incentivar e auxiliar no processo de popularização da política. A informação precisa dos fatos é o primeiro ingrediente necessário à popularização de qualquer coisa.
Se o perfeito desempenho dos mandatos na Câmara necessita do acompanhamento dos cidadãos, muito mais necessitam os partidos políticos, que são os nascedouros dos representantes do povo. Ora, todos hão de convir que, embora se tenham meios de adaptação de uma peça mal fabricada num determinado lugar, é muito mais fácil quando ela já vem sob medida. Assim seria se os candidatos já fossem indicados pela sociedade organizada, no interior dos partidos políticos.
Porém se os meios de comunicação não destacam as atividades da Câmara, muito menos tratam dessas galinhas dos ovos de ouro, que são os partidos políticos.
Portanto, se o acompanhamento da Câmara não conduzir os interessados para a popularização da indicação dos candidatos dentro dos partidos políticos, todo o trabalho ficará apenas como a experimentação de emoções oferecidas pela “mídia”, como por exemplo, a cantilena do “Mensalão” e do “Valérioduto”.
3) Esse trabalho pode ser referendado por outros tipos de atividades relacionadas com a política, como por exemplo, a experiência comunitária descrita na bibliografia no 20, assim como outros documentários de experiências particulares vivenciadas por membros do grupo, que demonstram as dificuldades enfrentadas pelo nosso frágil sistema organizacional da sociedade.
O importante é que se tenha um horizonte mais amplo de ambições sociais que nos possibilite surgir no contexto mundial como uma novidade invejável.
Para isso, achamos que devemos avaliar que não temos condição, a curto prazo, de concorrer com o mercado internacional na forma tradicional de produção e venda de tecnologia. A alternativa é inovar no campo social, que pode ser a curtíssimo prazo, pois só depende de mudanças internas de comportamento.
Assim, poderemos fornecer a documentação da terra a cada proprietário, ao mesmo tempo em que se cumpre um rigoroso e inteligente planejamento da natalidade. As estradas serão preferencialmente povoadas, nas suas margens, por posseiros conscientizados para o favorecimento do turismo interno e de outros hábitos de consumo que serão estimulados. A educação será tratada como prioridade.
4) Essas mudanças radicais promoverão o bem-estar quase imediato da população, pois uma grande economia será feita com a supressão de gastos absurdos com a criminalidade e com a corrupção. Esses são alguns dos motivos que podem levar contingentes da população a cuidar melhor da Câmara de Vereadores.
Maceió, 20/01/06
Concluído o trabalho de 2005, passamos a fazer o acompanhamento das Sessões da Câmara de Maceió também durante o corrente ano de 2006. Mostramos abaixo o quadro ilustrativo da presença dos vereadores em 59 Sessões ocorridas durante o primeiro semestre:
Resultado do comparecimento, considerando-se o total de 59 Sessões em 2006.
VEREADOR | Comparecimento às Sessões de 2006 | ||||||||||||
fev | mar | abri | mai | #### | jun | jul | ago | set | out | total | % | | |
5 | 14 | 14 | 15 | | 10 | 1 | | | | 59 | | | |
Francisco Holanda Costa | 4 | 12 | 9 | 14 | | 9 | 1 | | | | 49 | 83,05 | |
Judson Cabral de Santana | 3 | 13 | 10 | 11 | | 9 | 1 | | | | 47 | 79,66 | |
Paulo Corinto | | | 8 | 12 | | 7 | 1 | | | | 28/40 | 70,00 | |
Walter Pitombo Laranjeiras | 4 | 8 | 7 | 9 | | 5 | 1 | | | | 34 | 57,62 | |
Cristiano Matheus da Silva | 3 | 9 | 6 | 9 | | 4 | 1 | | | | 32 | 54,24 | |
Alan Helton de Omena Balbino | 3 | 8 | 6 | 9 | | 4 | 1 | | | | 31 | 52,54 | |
Gerônimo Ciqueira da Silva | 1 | 8 | 8 | 9 | | 4 | 1 | | | | 31 | 52,54 | |
Eduardo Antônio M. Holanda | 4 | 6 | 4 | 8 | | 5 | 1 | | | | 28 | 47,45 | @ |
Marcelo Silva Malta | 2 | 7 | 5 | 6 | | 6 | 1 | | | | 27 | 45,76 | @ |
José Márcio de Medeiros Maia | 1 | 10 | 5 | 7 | | 3 | | | | | 26 | 44,06 | @ |
Arnaldo Fontan Silva | 2 | 7 | 3 | 6 | | 4 | 1 | | | | 23 | 38,98 | @ |
Fátima Santiago | 2 | 5 | 4 | 9 | | 2 | 1 | | | | 23 | 38,98 | @ |
João Luiz Rocha | 5 | 4 | 4 | 6 | | 3 | 1 | | | | 23 | 38,98 | @ |
Ottenberg Holanda F. Paranhos | 1 | 6 | 5 | 6 | | 3 | 1 | | | | 22 | 37,28 | @ |
Diogo Amorim Gaia Duarte | 1 | 5 | 5 | 6 | | 3 | 1 | | | | 21 | 35,59 | |
Marcos José Alves da Silva | 1 | 7 | 3 | 7 | | 2 | | | | | 20 | 33,89 | |
Galba Novaes de Castro Júnior | 1 | 5 | 5 | 2 | | 3 | 1 | | | | 17 | 28,81 | |
Davi Davino | 1 | 5 | 4 | 5 | | 1 | | | | | 16 | 27,12 | |
Marcelo Victor C. dos Santos | 2 | 3 | 1 | 3 | | 2 | 1 | | | | 12 | 20,34 | |
José Eduardo Accioly Canuto José Damásio Ferreira Nunes | | 3 8 | 7 | | | 3 | 1 | | | | 3/19 28 | 15,78 47,45 | |
Carlos Ronalsa Beltrão Robson Calheiros | 1 | 4 | 3 | 5 | | 3 | | | | | 16 | 27,12 | |
Comparando-se com o quadro apresentado na pág. 10 deste impresso, pode-se observar que houve um decréscimo geral no comparecimento, inclusive o limite inferior do terço médio passando de 50% para algo em torno de 37%. Analisando-se os que compõem o terço superior, vê-se que o vereador Diogo Gaia despencou de 64,60% para 35,59, enquanto aparece o vereador Paulo Corinto nessa faixa superior. O vereador Marcelo Malta aparentemente cede seu lugar para o vereador Alan Balbino. José Márcio também se retira dessa faixa privilegiada, caindo de 59,29 para 44,06, cedendo seu lugar para o vereador Gerônimo Ciqueira.
Estamos aguardando uma oportunidade para continuar este relatório fazendo uma avaliação das Sessões Públicas e da participação dos edis. Enquanto isso, estamos emprestando um DVD que mostra parte do que ocorreu
Maceió, 27/07/06
PAPP
Na página anterior temos uma avaliação parcial do comparecimento dos vereadores no ano de 2006, ou seja, relativa ao primeiro semestre. Agora, apresentamos um quadro mais abrangente:
VEREADOR | Comparecimento às Sessões de 2006 |
| |||||||||||||
fev | mar | abri | mai | jun | jul | ago | set | out | nov | dez | total | % |
| ||
5 | 14 | 14 | 15 | 10 | 1 | 16 | 13 | 12 | 13 | 6 | 119 | |
| ||
Francisco Holanda Costa | 4 | 12 | 9 | 14 | 9 | 1 | 16 | 8 | 9 | 12 | 6 | 100 | 84,03 | | |
Judson Cabral de Santana | 3 | 13 | 10 | 11 | 9 | 1 | 13 | 6 | 9 | 8 | 3 | 86 | 72,26 | | |
Paulo Corinto | 5 | 8 | 8 | 12 | 7 | 1 | 7 | 3 | 5 | 6 | 2 | 64 | 53,78 | | |
Marcelo Silva Malta Terezinha Ramires | 2 | 7 | 5 | 6 | 6 | 1 | 5 | 2 | 11 | 12 | 6 | 32/75 31/33 | 42,66 93,93 | | |
Gerônimo Ciqueira da Silva | 1 | 8 | 8 | 9 | 4 | 1 | 4 | 3 | 4 | 5 | 2 | 49 | 41,17 | | |
Alan Helton de Omena Balbino | 3 | 8 | 6 | 9 | 4 | 1 | 5 | 2 | 3 | 5 | 2 | 48 | 40,33 | | |
Walter Pitombo Laranjeiras | 4 | 8 | 7 | 9 | 5 | 1 | 5 | 1 | 3 | 4 | 1 | 48 | 40,33 | | |
José Márcio de Medeiros Maia | 1 | 10 | 5 | 7 | 3 | | 4 | 3 | 3 | 7 | 1 | 44 | 36,97 | @ | |
Cristiano Matheus da Silva | 3 | 9 | 6 | 9 | 4 | 1 | 4 | 2 | 2 | 1 | 1 | 42 | 35,29 | @ | |
Eduardo Antônio M. Holanda | 4 | 6 | 4 | 8 | 5 | 1 | 4 | 1 | 3 | 4 | 2 | 42 | 35,29 | @ | |
Diogo Amorim Gaia Duarte | 1 | 5 | 5 | 6 | 3 | 1 | 6 | 1 | 5 | 5 | 1 | 39 | 32,77 | @ | |
Fátima Santiago | 2 | 5 | 4 | 9 | 2 | 1 | 2 | 2 | 4 | 6 | 1 | 38 | 31,93 | @ | |
João Luiz Rocha | 5 | 4 | 4 | 6 | 3 | 1 | 2 | 1 | 6 | 3 | 1 | 36 | 30,25 | @ | |
Marcos José Alves da Silva | 1 | 7 | 3 | 7 | 2 | | 6 | 2 | 2 | 5 | 1 | 36 | 30,25 | @ | |
Ottenberg Holanda F. Paranhos | 1 | 6 | 5 | 6 | 3 | 1 | 3 | 3 | 2 | 4 | 2 | 36 | 30,25 | | |
Arnaldo Fontan Silva | 2 | 7 | 3 | 6 | 4 | 1 | 3 | 1 | 1 | 4 | 1 | 33 | 27,73 | | |
Galba Novaes de Castro Júnior | 1 | 5 | 5 | 2 | 3 | 1 | 4 | 1 | 3 | 6 | 1 | 32 | 26,89 | | |
Davi Davino | 1 | 5 | 4 | 5 | 1 | | 2 | | 1 | 4 | 1 | 24 | 20,16 | | |
Marcelo Victor C. dos Santos | 2 | 3 | 1 | 3 | 2 | 1 | 2 | | 1 | 3 | 1 | 19 | 15,96 | | |
José Eduardo Accioly Canuto José Damásio Ferreira Nunes | | 3 | 7 | 9 | 3 | 1 | 4 | 5 | 3 | 4 | 1 | 3/19 37/100 | 15,79 37,oo | | |
Carlos Ronalsa Beltrão Robson Calheiros | 1 | 4 | 3 | 5 | 3 | | 5 | | 4 | 4 | 1 | 30 | 25,21 | | |
* Sessão Especial | **Não houve Sessão por falta de quorum. |
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Obs.: Terezinha Ramires substituiu o Marcelo Malta em 27/09/06, devido à licença deste. No caso desta vereadora, com 93,93% de comparecimento, e no caso do vereador José Damásio (37,00%), optamos por deixá-los no local de suplentes embora destacando suas porcentagens em negrito.
Observe-se que a freqüência caiu mais ainda quando se inclui o segundo semestre.
Tivemos muitas coisas interessantes nos decorrer deste ano, mas ainda estamos aguardando a participação mais organizada do povo no processo de acompanhamento da Câmara de Vereadores de nossa cidade. Ente essas coisas interessantes tivemos:
1) A defesa do vereador Judson Cabral de suas emendas propostas ao Código de Edificações de Maceió, na Ordem do Dia da sessão de 22/11/06. Ele ressalta que essas emendas com relação a ciclovias e estacionamento para bicicletas foram propostas numa Audiência Pública, por quem conhece o assunto e anda de bicicleta pelas ruas de Maceió.
2) A mensagem do povo do Jacintinho desejando um Feliz Natal a todos os vereadores e funcionários da Câmara, lida no início do Prolongamento do Expediente da Sessão do dia 12/12/06, pelo presidente.
3) A reportagem feita por Janaína, em 07/11/06, para a TV Justiça sobre o trabalho de acompanhamento da Câmara que ocorre em Maceió, dando ênfase também ao uso da bicicleta como instrumento de trabalho.
4) A reportagem de Cláudia Walkíria, publicada no jornal Tribuna de Alagoas, no dia 22/10/06.
5) O ciclo de palestras ocorrido no auditório do prédio do Ministério Público Estadual, às margens do riacho Salgadinho, às 19:30h do dia 11/12/06, que é o dia internacional do combate contra a corrupção. Obtivemos a informação sobre esse evento na Audiência Pública para a aprovação da LOA de 2007, em 16/11/06.
6) O passeio ciclístico que ocorreu em 10/12/06, programado pelo Instituto dos Arquitetos de Alagoas, pela orla marítima até o Posto 7. Tivemos conhecimento desse evento através do arquiteto Daniel Moura, que por sua vez foi fruto de uma amizade iniciada na Audiência Pública de 13/09/06, necessária à aprovação do Código de Edificações de Maceió. O discurso do Daniel, nessa Sessão, encontra-se no nosso DVD “SESSÕES PÚBLICAS DE SETEMBRO DE
7) A frase do Presidente da Câmara de Maceió, vereador Arnaldo Fontan: “Quando se dá uma esmola ou se mata de vergonha ou se vicia o cidadão”, proferida na Sessão Ordinária do dia 22/11/06, por volta das 17h.
Aproveitamos para desejar a todos um.
Feliz Natal e Próspero Ano Novo
PAPP