Repolitica: Rua Triunfo - CAPÍTULO I

A RUA TRIUNFO É UM TRIUNFO PARA O JACINTINHO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I – Ofício à CASAL denunciando a irregularidade do Poço na Rua Triunfo.

CAPÍTULO II – O PROBLEMA DA SEGURANÇA

CAPÍTULO III – O PROCESSO 1685/02

CAPÍTULO IV – PROCESSO 611/04

CAPÍTULO V – RECURSO À PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE ALAGOAS

CAPÍTULO VI – AVALIAÇÃO FINAL

INTRODUÇÃO – Encontro-me com a dificuldade de explicar melhor o texto que organizei no final do ano de 2005. Deixar um texto claro, objetivo e bem organizado, a ponto de ficar atrativo para o leitor, é o desejo de todo aquele que escreve. Porém é uma tarefa gigantesca e que não depende apenas de dotes artísticos e vontade, mas de muito trabalho e despesas, principalmente quando o texto tem as características de um documentário.

Fiz a opção de começar mantendo o mesmo conteúdo, corrigindo alguns erros de gramática, subdividindo em capítulos para uma melhor ordem cronológica, e adicionando mais informações junto às citações.

Esse texto serve para trazer à tona o que realmente ocorre nos subterrâneos da burocracia das repartições públicas. O autor despende muita energia para neutralizar a ferrenha oposição do Aparelho de Estado à consecução de alguns objetivos simples e salutares para o bom convívio urbano.

O Capítulo I mostra que houve necessidade de se protocolar uma denúncia para que uma empresa estatal soubesse que seus técnicos estavam instalando um poço, com todos os seus acessórios e infra-instrutora, em plena via pública.

O marco inicial desse percurso está assinalado no início do Capítulo I com a cópia da denúncia protocolada na CASAL.

O Capítulo II começa com duas reuniões para tratar da Segurança dos moradores nas imediações do local do referido poço da CASAL, com a presença do vereador Thomás Beltrão, comandante da Policia Militar e moradores.

O capítulo III refere-se ao Processo 1685, de 19/08/02, cujo conteúdo é a denúncia da irregularidade do Poço da CASAL numa instância superior, que é a SMCCU (Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano). Isso motivou também a descoberta de um processo, que se pode chamar de sósia do Processo 1685, que foi o PROCESSO 1106/01, de 28/03/2001. O Processo 1685 também complementa o Processo 1313/02, de 03/07/02, que foi a denúncia da casa na mesma situação de irregularidade.

O Capitulo IV trata do Processo 611/04, que pede a volta da passagem dos ônibus da linha Triunfo-Mercado pela Rua Triunfo, e reforça os pedidos e denúncias feitas à CASAL e à SMCCU sobre as obras clandestinas no leito da Rua Triunfo.

O Capítulo V evidencia a necessidade extrema de se recorrer à Procuradoria Geral da Justiça de Alagoas, no dia 23/09/04, para retirada da casa clandestina no meio da Rua Triunfo. Em seguida vem o Ofício ao Gabinete da prefeita, em 27/10/04, com o mesmo pedido, e chamando a atenção para o extravio do Processo 611/04 na SMTT desde fevereiro de 2004. Esse capítulo trata também do Processo 1143/04, de autoria do Ver. José Márcio, que solicitamos uma cópia em 03/11/04. Esse processo foi protocolado na SMTT em 10/02/04, enquanto que o pedido da comunidade, de igual teor, foi protocolado no Gabinete da prefeita em 16/01/04, através do Processo 611/04. Detalhes dos processos e dos ofícios do Promotor de Justiça Coletiva Especializada de Defesa do Meio Ambiente, Francisco Augusto T. Albuquerque, ao Secretário da SMCCU e ao Diretor da CASAL encontram-se no desenrolar do capítulo.

Finalmente, comemoramos as primeiras vitórias com um agradecimento coletivo à prefeita e com diversos convites para a novena pública do Natal de 2004.

Porém a retirada da casa clandestina só foi comemorada na novena do Natal de 2005. Uma das últimas folhas deste impresso, que é o encaminhamento feito pelo Superintendente da SMCCU, Ednaldo Afonso Marques de Mélo, à SOMURB, data de 14/10/05.

Aproveitamos a Avaliação Final para início do Capítulo VI porque ele ajuda o leitor a encontrar minúcias desse penoso percurso para conseguir os objetivos.