Rua Triunfo - CAPÍTULO IV - Processo - 611/04

CAPÍTULO IV – PROCESSO 611/04

INFORME SOBRE A RUA TRIUNFO

Obs.: Na eleição dos 9 vereadores para a Prefeitura Comunitária da 5^a Região Administrativa, formada pelos bairros do Feitosa, Serraria, Barro Duro, Sítio S. Jorge e Jacintinho, dois deles, Benício e Genival, são moradores da Rua Triunfo.

A RUA TRIUNFO É UM TRIUNFO PARA O JACINTINHO!

Estimados Moradores da Rua Triunfo e Adjacências:

            Queremos informar sobre o andamento das tentativas para obtenção de melhoramentos com relação a esta área, junto aos órgãos da prefeitura de Maceió.

            Para os que ainda não sabem do que tem ocorrido nesse sentido, o presente relatório conta também um pouco da história desse processo.

            Estivemos na SMCCU (Secretaria Municipal de Controle do Convívio Urbano), no dia 08/01/2004, e fomos recebidos pelo Secretário, Dr. Manoel Costa Tenório. Reclamamos pelo fato do Processo 1685/02 ainda estar na SENCAS, desde junho de 2003. Ele telefonou para o Dr. Carlos Ronalsa, titular daquela Secretaria, pedindo o retorno imediato daquele processo à SMCCU. Comunicamo-nos com essa Secretaria nos dias 13 e 14/01/2004 e fomos informados que a SENCAS não havia ainda enviado o citado processo.

            Tudo começou no início do ano de 2001, quando a CASAL resolveu instalar um poço no meio da Rua Triunfo, no Jacintinho. Simultaneamente, os moradores precisavam de água e segurança. A instalação do poço na Rua Triunfo não significa, em absoluto, que a água daquele poço fosse destinada aos moradores do Jacintinho. Isso porque o sistema da CASAL é interligado; podendo, por exemplo, um poço situado no bairro do Poço, fornecer água para o Jacintinho, enquanto que um na rua Triunfo pode abastecer o bairro da Jatiúca.

            Independente dessas hipóteses, o poço situado no meio da rua Triunfo, iria dificultar a conclusão do calçamento, além de ser ilegal e prejudicial sob múltiplos e variados aspectos.

            Assim, foi solicitada à CASAL a relocação do referido poço, entendendo que aquela companhia tem recursos suficientes para satisfazer a essa condição, sem prejuízo do fornecimento do precioso líquido aos moradores do Jacintinho.

            A solicitação transformou-se no Processo 0671/01, de 22/03/2001, protocolado na CASAL. A cópia dessa solicitação encontra-se na pág. 3 desse relatório. Esse processo teve destino semelhante ao do processo 1106/01-SMCCU, como veremos adiante.

            A estratégia para melhoramento da segurança foi visualizada da seguinte forma:

a) A segurança iria tender a melhorar com o leito da rua completamente desimpedido e o calçamento concluído.

b) O ônibus Triunfo-Centro poderia ali chegar e ter o seu terminal naquela área, contribuindo para o conforto e um pouco mais de segurança para os moradores.

c) A luta desenvolvida durante o processo burocrático, levaria a um maior conhecimento das injustiças praticadas pela administração pública contra os moradores daquele local, propiciando também o inter-relacionamento dos moradores.

            Em meados de 2001 ocorreram duas reuniões na Rua Triunfo para tratar desse assunto. A pág. 4 , desse relatório mostra mais detalhes dessas reuniões.

            No dia 03/07/2002, foi feita uma denúncia na SMCCU, para sustar o fortalecimento de uma casa precária, erigida no meio da Rua Triunfo, atrás do citado poço da CASAL. Essa casa, já bem antiga, estava sendo ampliada, com fundações em concreto e paredes de alvenaria. Essa denúncia foi materializada através do processo 1313/02, de 03/07/2002, protocolado na SMCCU.

            A denúncia sobre a irregularidade do poço da CASAL, que foi o processo 1685/02, de 19/08/2002, protocolado na SMCCU, foi necessário por questão de reciprocidade com relação à denúncia da casa.

            Como esse processo teve um parecer negativo, correndo o risco de ser arquivado, foi necessária a defesa do mesmo, conforme consta na pág. 5 desse relatório.

            Casualmente, durante a feitura de inúmeras idas e vindas, soubemos que havia um processo semelhante ao 1685/02, já instaurado na SMCCU. Com ajuda dos funcionários, foi localizado o processo 1106/01, de 28/03/2001, que questionava a localização do poço da CASAL no meio da rua Triunfo, atrapalhando a passagem dos pedestres, obstruindo as residências, desvalorizando os imóveis, expondo os habitantes a risco de choque elétrico e eventualmente servindo de barreira para marginais resistirem às rondas policiais.

            Descobrimos que esse Processo havia sido enviado para a SOMURB, tomando o número 402/02 naquela Secretaria, onde tramitou durante o ano de 2002. A última notícia que tivemos desse processo data de 06/12/2002, nos seguintes termos:

            "O processo n^o 1106/2001 foi despachado agora em 2002 com destino a esta SMCCU porém não consta seu registro de saída nas anotações do protocolo da SOMURB, podendo por um lapso da nossa parte, não ter sido registrada a sua saída ou estar extraviado internamente, visto que não localizamos até a presente data. Como é dito na inicial que já tem outros processos tratando do mesmo assunto, solicitamos se possível, dar andamento aos demais enquanto tentamos localizar o de n^o 1106/01 durante as férias coletivas desta SOMURB, quando faremos uma ordenação de todos os processos que ora tramitam nessa Superintendência.

06/12/2002

Luiz Gonzaga de Barros Lima Filho (GASUP-SOMURB)".

            O processo 1685/02 continuou na sua longa caminhada. Mas somente até o dia em que a SMCCU descobriu que a Rua Triunfo não era oficialmente reconhecida pelo município de Maceió. Isso está detalhado na folha 6 desse relatório, assim como a ultrapassagem desse pequeno obstáculo com a publicação da lei 5.375, da prefeita Kátia Born Ribeiro, em 30/12/2002.

            Esgotados os recursos na SOMURB, procuramos saber quem protocolou o processo 1106/01, na SMCCU, em nome do CENTRO COMUNITÁRIO SANTO ANTÔNIO. O prof. Valdir Dias assumiu a autoria, mas os membros da diretoria do Centro nada sabiam explicar. O prof. Valdir Dias era o Presidente do Centro. Por isso solicitamos ao Conselho da Comunidade Santo Antônio algumas informações, conforme esclarece a pág. 7 desse relatório.

            Visitamos o Pe. Bonifácio, no dia 11/09/2002, e o Pe. Hesíodo, no dia 17/09/2002. Porém, a reunião do Conselho, no dia 21/09/2002, não teve quorum, levando o Pe. Bonifácio a dizer que se os representantes dos grupos não comparecem ao Conselho, avisassem para que ele extinguisse esses grupos, e desta forma se pudesse ter quorum na próxima reunião.

            No dia 29/10/2002, foi emitido um parecer do setor de gerenciamento de projetos (GEPRO), da CASAL, confirmando a inconveniência do poço da CASAL no meio da rua Triunfo e sugerindo uma solução. O autor deste parecer foi o eng^o José Ferreira de Souza, que apesar de puramente técnico, justifica o nosso pleito. Os detalhes estão na pág. 8 desse relatório.

                                                      No dia 18/11/2002, protocolamos um novo pedido para que o andamento do processo 1685/02 fosse agilizado. Desta vez, relatando um pouco do conteúdo do processo 1106/01, fornecido generosamente pelo prof. Valdir Dias, na reunião do Conselho da Comunidade Santo Antônio, no dia 16/11/2002. Os detalhes poderão ser vistos na pág. 9 desse relatório.

            A pág. 10 corresponde ao desenho do trecho da Rua Triunfo com o posicionamento do poço da CASAL, do poste da CEAL e da casa, que estão em posição irregular. A ''RUA EXISTENTE", citada nesse desenho, corresponde à rua do Arame, por onde deveria vir o ônibus da linha Triunfo-Mercado, com seu terminal no local onde está indicada a "CASA DENUNCIADA".

            A pág. 11 corresponde à cópia da pág. 26 da cartilha publicada pelo vereador Judson Cabral sobre o Orçamento Cidadão, onde se pode ver que a obra da qual estamos tratando teria uma verba de R$ 20.000,00, e já deveria estar concluída. Isso corrobora ainda mais a justeza e legitimidade do nosso pleito.

            Esperamos que este resumido informe desperte a curiosidade dos moradores que ainda não se informaram sobre o assunto; e sirva também para que as nossas autoridades se lembrem de concluir essa pequena obra, mas de suma importância e urgência para essa humilde gente.

Maceió, 15/01/2004

Pela Ass. de Moradores da Rua Triunfo e Adjacências

Nota: Observe-se que o Proc. 611/04 recebe um outro número, 582/04, para tramitar na SMTT.

A próxima página é o verso da folha 18, que deveria ser a folha 19 do Processo 582/04.

INFORME

Aos moradores da Rua Triunfo e adjacências:

            Temos o prazer de deixá-los devidamente informados sobre os trâmites exigidos pelos nossos administradores municipais, para consecução de parte dos nossos objetivos.

            Tudo começou em 22/03/01 com um ofício enviado à CASAL solicitando a relocação do poço dessa empresa, de modo a não prejudicar o urbanismo da rua Triunfo. Essa luta se prolongou pelos anos de 2002 e 2003, sem sucesso, conforme está parcialmente relatado no interior do Proc. 611/04 (Ver Capítulo VI), anexo a esse informe. No interior desse processo pode-se também ver a luta para tornar a Rua Triunfo OFICIAL, ou seja, pertencente ao município de Maceió.

            O proc. 611/04 ficou estagnado na Superintendência da SMTT, ou mais precisamente, segundo o informe da Flávia, na Assessoria de Comunicação dessa Superintendência, desde o dia 10/02/04.

O motivo desse informe é tecer considerações sobre a conclusão da mudança do itinerário do ônibus Triunfo-Mercado, que culminou com a colocação das placas sinalizadoras das respectivas paradas. Tanto nos novos pontos como nos antigos foram colocadas placas novas, pois as existentes já estavam muito velhas. 

            Sempre se corre o risco de cometer injustiças quando se citam nomes, mas vamos enumerar um rol de nomes de pessoas que foram protagonistas desse melhoramento para que nos sintamos mais familiarizados com o funcionalismo público, pedindo antecipadamente desculpas pelos que não foram lembrados. Começamos pela nossa prefeita Kátia Born, que assinou o decreto de oficialização da nossa rua, sem o qual nada mais seria possível. Tivemos toda a atenção da assessora do Gabinete da prefeita, Ângela, e suas funcionárias Adriana e Socorro, assim como dos funcionários do Protocolo Geral. Na SMTT, foi notável o desempenho do Eng^o Evandro José Silva, que agilizou todo o processo de mudança de itinerário da linha TRIUNFO-MERCADO, e finalmente, das arquitetas Adriana e Roberta, das funcionárias Flávia, Vânia, e do nosso simpático Superintendente da SMTT, José Martins Ferreira. Queremos também lembrar da importância dos nossos representantes na câmara de vereadores. O vereador Thomás Beltrão nos visitou e participou de duas reuniões na Rua Triunfo, se encarregando de encaminhar o procedimento legal de oficialização da Rua Triunfo, nos defendendo na Tribuna da Câmara. O vereador Judson Cabral, que produziu o relatório sobre o Orçamento Cidadão e indiretamente nos ajudou pela sua constância e eficiência no desempenho das funções parlamentares.

O vereador José Márcio de M. Maia, que protocolou na SMTT o pedido para colocação dos

 Vista da entrada da SMTT, no bairro do Tabuleiro, em Maceió-AL.

 pontos de ônibus, documento esse (Proc. 1143/04) utilizado pela arquiteta Adriana para projetar e instalar a sinalização das paradas dessa linha de ônibus que ora nos serve. Importante também foram os que se dispuseram a apor a sua assinatura para que pudéssemos iniciar essa campanha, sobretudo os que o fizeram de coração, fé e responsabilidade.

            Resumindo esse informe, devemos dizer que, em 03/11/04, descobrimos que havia o Processo 1143/04, de autoria do vereador José Márcio M. Maia, solicitando a colocação dos pontos de ônibus no novo trajeto da linha TRIUNFO-MERCADO, que serve á nossa comunidade. Isso foi uma novidade. Nada há de mal nessa ação do nosso representante, e muito pelo contrário, quanto mais pedidos desse teor, melhor. Estranha-se, no entanto, é que esse pedido não tenha sido anexado ao Processo 611/04 (582/04 na SMTT), que trata do mesmo assunto.

Dr. José Martins Ferreira e moradores do Jacintinho, no dia 10/11/04, na SMTT.

            No dia 04/11/04, tivemos a notícia da redescoberta do processo 611/04, até então desaparecido, e achado pela secretária da Superintendência da SMTT, Flávia. Este Processo foi imediatamente devolvido ao Gabinete da prefeita Kátia Born, para dar seguimento às nossas reivindicações, em 03/11/04. Assim obtivemos cópia dos despachos às folhas 13, 14, 15, e 16, desse processo e anexas a esse informe.

            Mais tarde, em 10/11/04, obtivemos também cópia do Proc. 1143/04 através do pedido protocolado na SMTT em 10/11/04, que estão anexadas a esse informe. Esse processo foi utilizado para planejamento e colocação dos pontos de ônibus que vemos atualmente em nossas ruas, e que visa a evitar dúvidas na hora de esperar pelo ônibus, ou desembarcar.

            Gostaríamos de propor uma confraternização de Natal através de uma novena ecumênica, a ser oportunamente organizada, em que seriam convidadas todas as religiões. Constaria de uma reflexão bíblica ou filosófica, seguida de uma manifestação dos participantes sobre o assunto, mas sempre com um microfone aberto à população, no final, para outros assuntos que interessem aos moradores. Com essa programação já definida, levaríamos a mesma para a prefeita e demais interessados, convidando-os para escolher uma dessas oportunidades e nos avisar para que possamos nos preparar para agradecer, ouvir e dialogar um pouco sobre nossas ansiedades.

Comissão Organizadora – Maceió, 19/11/04