MEMORIAL DE EPHIGÊNIO PEIXOTO
Rua Joana Rodrigues da Silva, 120, Jacintinho, Maceió/AL
(www.repolitica.blogspot.com)
por João Galilei
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Mapa do Memorial
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1. Introdução
2. Resumo histórico
3. Inquilinos antigos
4. Do sítio ao Memorial
5. Avaliações
6. Bibliografia
7. Anexos
Memorial de Ephigênio Peixoto, Rua do Arame, 120, Maceió/AL.
1. Introdução
Ephigênio Peixoto nasceu em
11 de Junho de 1900, na localidade do Riachão do Cipó, município de Cajueiro,
no Estado de Alagoas.
Muitas das informações aqui
relatadas foram narradas pelo próprio Ephigênio ao seu filho, Francisco José
Lins Peixoto, pois nada escreveu sobre sua vida. Para entendermos melhor a
origem do Memorial de Ephigênio Peixoto, situado na Rua Joana Rodrigues da
Silva (antiga Rua do Arame), 120, Maceió/AL, vamos iniciar apresentando o
resumo histórico do município de Atalaia, obtido na internet através da
Enciclopédia Livre “Wikipédia”:
A ocupação das terras onde hoje situa-se o
município de Atalaia inicou-se por volta de 1692 por Domingos Jorge Velho, bandeirante
paulista contratado pelo então Governador da Província de Pernambuco Fernão de Souza Carrilho
para destruir o Quilombo dos Palmares. Domingos Jorge Velho
havia recebido do governo português a promessa de uma sesmaria (seis léguas de
terra), como recompensa pela destruição do Quilombo dos Palmares. Com a
destruição de Palmares, e a consequente morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695 o bandeirante
esperou o cumprimento da promessa, e se estabeleceu no atual bairro da Cidade
Alta, de onde ficava de vigilância (atalaia), durante a luta contra os negros
palmarinos. O bandeirante batizou a nova povoação de Arraial dos Palmares.
Lá,
por volta de 1697,
Domingos Jorge Velho mandou construir a Capela de Nossa Senhora das Brotas - a primeira
edificação de Atalaia - santa que considerava como sua protetora. Esta é ainda
hoje a padroeira de Atalaia. Para tentar agradar à Coroa Portuguesa, Domingos
Jorge Velho lhe envia carta comunicando o desejo de que a povoação iniciada por
ele passasse a se chamar Vila Real de Bragança, para que a mesma ficasse sob a
proteção da Casa de Bragança, para que mais rápido se
desenvolvesse. Porém, o pedido foi negado por D. José I.
No final de 1700,
Domingos Jorge Velho morre sem, no entanto, receber da Coroa Portuguesa o decreto
de doação da sesmaria. Apesar do crescimento da povoação, o Arraial dos
Palmares não era reconhecido pelas autoridades. Somente em 12 de março de 1701, o Governador da
Província de Pernambuco recebe Carta Régia determinando a criação oficial do
arraial, porém com o nome de Arraial de Nossa Senhora das Brotas. No entanto,
este nome não caiu no gosto dos habitantes, permanecendo os habitantes
utilizando a denominação Arraial dos Palmares. Somente em 1716, os filhos e a
esposa de Domingos Jorge Velho recebem o decreto que doa a sesmaria onde hoje
localiza-se Atalaia, como recompensa pela destruição dos Palmares.
Durante
o governo do 10.° Ouvidor da Província de Alagoas, Manuel Álvares, os habitantes
do Arraial dos Palmares, por seu intermédio, solicitaram ao governo português a
elevação do arraial à categoria de vila. D. José I atendeu em parte às
reivindicações da população, elevando o Arraial dos Palmares à
categoria de vila, porém, com o nome de Vila de Atalaia, em homenagem ao Conde
de Atalaia, seu amigo particular. Este decreto data de 1 de fevereiro de
1764, considerada a data de sua fundação. Foi a quarta vila criada em Alagoas,
depois de Porto Calvo, Marechal Deodoro (antiga Alagoas) e Penedo.
1.1 Usina Brasileiro
O
desenvolvimento da economia açucareira alagoana aumentou em 1892, com a
construção da 1ª usina de açúcar em Alagoas – a Usina Brasileiro – instalada no
município de Atalaia, por uma firma particular e sem a ajuda do governo. Seu
fundador foi o francês Baron du Saint Siége Félix Eugène Wandesmet, o Barão de
Vandesmet, e como era conhecido. Félix Wandesmet era Cônsul da França no
Brasil. Dono de grande poder econômico construiu a usina em Atalaia ao mesmo
tempo em que construía no Pilar uma destilaria de álcool, cuja matéria prima –
o mel – era fornecida pelos engenhos de açúcar daquele município e de Atalaia.
Além
de possuir grande tino administrativo era o industrial francês um inovador,
criador de novas técnicas. Foi o primeiro a usar em Alagoas a irrigação de
fazendas através de motor a gás pobre (lenha). Instalou um telefone à manivela
para a sua comunicação entre a usina e Atalaia. Introduziu em Alagoas as
variedades de cana de açúcar: Demerara, Barbados e White Transparent. Teve a
usina várias denominações “Usina Brasileiro Félix Wandesmet” desde a sua
fundação até 21 de outubro de 1922, quando passou a se chamar “Usina Brasileiro
Wandesmet & Cia”. A sua primeira moagem se deu a 18 de janeiro de 1892,
debaixo de grande regozijo para uns e tristezas para outros – os Senhores de
Engenhos – que viram ruir de repente o seu poderio, tornando-se destarte,
simples fornecedores.
A sua
instalação primitiva coube à responsabilidade do mecânico João Siqueira, pai
dos jornalistas atalaienses Valdir e Valmir Calheiros de Siqueira. Montada
inicialmente com um motor de 90 HP e 8 turbinas, sofreu reformas em 1905
passando a moendas de tríplice pressão – três motores de explosão a óleo
diesel, de fabricação inglesa (Blackstone) e dois de fabricação tcheca,
(Esokad) comprados a COTRIMONTE. A instalação destes motores coube ao mecânico
João Monteiro Malheiros, conhecido por João Dezenove, por ter perdido um dedo
da mão por acidente.
Na
primeira moagem a safra foi de 4.000 sacas de açúcar, atingindo posteriormente
a mais de 300.000. O açúcar seguia para o Pilar, e daí, em embarcações
lacustres, para o porto de Maceió. Moeu pela ultima vez na safra de 1957/58 com
uma produção de 36.562 sacas de açúcar demerara e 700 de açúcar cristal. O
local onde foi instalada a usina, a menos de dez quilômetros da cidade,
tornou-se um grande centro populoso, na época, e até se tornou ponto turístico,
pois muitos vinham ver a “usina do francês” ou a “industria do Barão”. A
localidade possuía uma feira livre aos sábados e domingos que atraia comerciantes
de outros municípios.
O
progresso desta usina foi tão grande no tempo do seu fundador que foi
considerada a de maior produtividade, na época em todo país. O entusiasmo do
Barão dinamizou a vida socioeconômica e cultural de Atalaia. As festas natalinas
que ali se realizavam atraiam gente de quase todo Estado. Os vagões de trem da
usina eram postos à disposição para o seu transporte. Neste período o folclore
em Atalaia tomou grande impulso, vivendo a sua fase áurea, especialmente o
guerreiro, a chegança, a cavalhada e pastoril. Morreu Félix Vandesmet em 1932,
na usina Brasileiro.
Com a
morte do Barão a usina passou a ser administrada por Paulo Decapot e o
engenheiro Oscar Berard, sendo dois dos seus seis filhos, Malembranche e Agenor
Berard Carneiro da Cunha, os maiores mandantes. Em 1933, Oscar Berard, já dono
da Usina Rio Branco (União Agrícola Usina Rio Branco), conhecida por Usina
Estrada Branca, por ficar situada no povoado Estrada Branca, deste município,
comprou a Usina Brasileiro. Em 1941, Grupo Celso Piat e Carlos Piat compra a
Usina Brasileiro. Não safrejou nem uma vez nas mãos deste grupo; havia muitos
credores e a negociação ficou pendente. Em 1942, entra em litígio. Em 1965, os
Berard requerem ação de sequestro e a justiça concedeu, nomeando um depositário
judicial, o Sr. Antonio Carlos de Morais. O Banco do Brasil foi um dos seus
grandes credores depositários.
Em 1º
de dezembro de 1933 passa a usina às mãos dos Berard e a firma muda para Usina
Brasileiro Oscar & Cia”e em 1941 já em poder do Grupo Piat, denominou-se
“Usina Brasileiro de Açúcar e Álcool S.A.” com o qual chegou a seu fim em 1958.
Conta-se que logo após a morte do Barão as coisas mudaram para os operários.
Eles passaram a ser mal remunerados e demitidos em massa. Um destes sofredores
vaticinou: “de agora em diante esta usina há de crescer como borracha no fogo,
e o seu telhado há de ser coberto de mato”. Além da Usina Brasileiro, Atalaia
possui outras cinco usinas açucareiras: a Usina Uruba,
fundada em 1907 pela Família Peixoto, vendida em 1976 para o Grupo João Lyra, é a única
ainda em funcionamento no município; a Usina Ouricuri, no povoado de mesmo
nome, fundada em 1921, pertencia a tradicional família Tenório, faliu em 1991;
a Usina Vitória do Cacaú, da família Moarais, em 1956, moeu apenas por duas
safras; as Usinas São José e Rio Branco, dos irmão Decaport, que fecharam as
usinas quando compraram a Usina Brasileiro.
2. Resumo histórico
O texto acima tem muito a ver com a
vida de Ephigênio Peixoto, pois o seu pai, meu avô, foi segurança da Usina
Brasileiro e muito estimado pelos Wandesmet. Conta-se que ele tinha muita força
física e muito controle emocional. Segundo meu pai, o meu avô, que tinha a
alcunha de “José Nenen”, teve uma congestão ficando parcialmente inválido. Por
isso Ephigênio, com apenas 8 anos de idade, teve que assumir a família
trabalhando nos triplos efeitos da usina, ao lado dos adultos. Ele tinha 3
irmãs: Maria, Olívia e Carmelita, e 1 irmão. A Olívia e o irmão faleceram ainda
muito jovens. José Neném tinha uma maneira sua de se dirigir aos seus
interlocutores, dizendo calma e pausadamente: “Hein sinhô”. Uma vez vieram
chamá-lo porque um negro forte estava provocando brigas. Ele foi ter com o
algoz e disse: “hein sinhô, para eu lhe dar umas tabicadas, precisa me
adular?”. O mesmo aconteceu com o próprio irmão dele: vieram dizer a ele que o
irmão tinha tomado umas cachaças e fechado a rua. Meu avô procurou calmamente
uma boa vara no mato e foi ter com o irmão valente. Deu-lhe uma surra daquelas,
a ponto do irmão sair da cidade e até hoje não se sabe o destino dele. Zé Nenen
tinha a fama de bom atirador, se bem que meu pai garantiu que ele nunca atirou
numa pessoa, pois bastava um aperto de mão para o sujeito desistir de
enfrentá-lo. Assim meu pai narra que ele sempre tinha caça para comer e que viu
uma vez ele atirar num pássaro em vôo e acertou. Outra história que meu pai
sempre contou com convicção foi o dia em que vieram convocá-lo porque um touro
estava atacando tudo que via pela frente, a ponto das portas das casas ficarem
fechadas e todos se escondiam. Ephigênio conta que sempre estava ao lado de seu
pai e assim segui-o até o lugar onde estava o animal, escondendo-se num local
seguro, mas de onde podia ver tudo. O touro partiu na direção do José Nenen e
este esperou até o mesmo chegar a uma distância conveniente, então disparou um
único tiro e o animal veio cair quase a seus pés. Outra façanha do Zé Nenen foi
o casamento com a Chiquinha. O futuro sogro disse que primeiro casaria a mais
velha, e era o costume da época, audaciosamente ignorado pelo meu avô.
Como não disponho de documentos,
tenho que recorrer à memória e a deduções a partir de alguns dados. Por
exemplo, meu avô faleceu quando eu tinha cerca de 2 a 3 anos. Isso porque meu pai
me suspendia sobre a cama onde estava meu avô, já completamente sem movimentos,
para que ele pudesse ver o neto. Isso para mim era extremamente desagradável.
Como nasci em 1945, calculo que meu avô faleceu em 1948, aproximadamente. Meu
pai sempre afirmou que José Nenen falecera com 82 anos, logo ele deve ter nascido
por volta de 1866. Então ele tinha a idade de 26 anos quando a Usina Brasileiro
foi inaugurada, o que é bastante razoável, inclusive formou família a partir
daí, já que Ephigênio nasceu 8 anos após e a irmã mais velha, Maria (Nenzinha),
nascera um pouco antes. Uma vez perguntei a meu pai se éramos descendentes de
Floriano Peixoto. Ele respondeu taxativamente que não, acrescentando que meu
avô viera de Garanhuns. Ainda não visitei as ruínas da usina, nem fui a
Garanhuns em busca de batistérios nas igrejas, mas ainda tenho esperança de
obter algumas informações fidedignas. Essa irmã mais velha casou com um cidadão
conhecido por “Né”, que não tinha boa saúde. Não tiveram filhos e logo ela
ficou viúva. A sogra dela tinha muitas terras e muitos filhos, porém naquela
época a viúva só herdava se tivesse filhos. Isso era motivo de pequenas
discussões com minha mãe, que sempre dizia: “Ephigênio, deixa as coisas dos
outros para lá”, até que ele nunca mais falou no assunto. Algumas histórias ele
ainda contou da época de sua infância e adolescência, como por exemplo: Ele
falava com muita alegria de como as freiras francesas da usina o ensinou as 4
operações, a ler e escrever manuscritos. Ele fazia questão de contar que elas
sentavam e forravam com o hábito a grama para que ele pudesse se deitar. Uma
vez um senhor idoso e conhecido dele quebrou completamente o carrinho de
brinquedo dele, mas ele aprendera dos pais que era obrigado a respeitar os mais
velhos e ao mesmo tempo achou que o velho queria testá-lo. Então ficou quieto e
foi para casa. Dias depois, o velho o presenteou com outro carrinho muito
melhor do que o que quebrara e ainda o elogiou. Ele contou também que o irmão
mais moço era muito brabo chegando um dia a atirar um carvão de locomotiva e
atingindo Ephigênio num dos olhos, quase o cegando. Assim meu pai se consolava
dizendo: “Foi melhor Deus o ter levado ainda criança”. Meu pai sempre dizia que
não confiava em boi, pois é o animal mais ligeiro que já vira. Uma vez ele
estava na cerca de um curral com outras pessoas e um senhor chamado Porongaba,
já alcoolizado, subiu na cerca para enfrentar o boi que ali estava. Todos
pediam para que ele não fizesse isso. Ele estava pronto para pular para dentro
do curral quando o boi partiu e só se viu a freada dele junto á cerca. O velho
Porongaba deu um urro e desmaiou. A sorte é que ele caiu para o lado de fora.
2.1 A vinda da família para Maceió
Após a narração dele sobre assumir a
família com a idade de 8 anos e a vinda para Maceió demorou aproximadamente 1
década, quando ele atingiu a maioridade. É certo que não ficou trabalhando na
usina o tempo todo, uma vez que ele contava que fazia de tudo, fazia sapatos,
cuidava de cabras, plantava etc. Aqui em Maceió, ele já tinha um primo bem
situado, Oscar Peixoto, que tinha uma vacaria no vale do Reginaldo. Outro
motivo para minha mãe incutir a idéia de que ele não devia contar com as coisas
dos outros, pois meu pai se lamentava porque esse primo rico não o ajudou, mas
minha mãe sempre conseguia demovê-lo desses pensamentos e ele acabou não
falando mais do assunto. O pai do Oscar Peixoto morreu devido ao alcoolismo,
portanto todos eram alcoólatras, inclusive meu avô, que deixou completamente a
bebida depois da congestão. Ephigênio contava que um dos tios dele, já no leito
de morte, pediu aos parentes que o circundavam que trouxesse uma bacia com
cachaça para lavar os pés. Esse pedido não foi atendido porque se sabia que a
finalidade era outra. Parece que isso tudo foi suficiente para meu pai tomar a
decisão de nunca consumir bebida alcoólica ou cigarros. Mais concretamente, eu
aceitei esse ensinamento dele.
Em Maceió, ele foi trabalhar com uma
carroça de burros e lidava com o animal magistralmente. Conseguiu uma casa
velha e mal-assombrada para dormir, apesar de todos dizerem que ninguém ficava
ali. Ele se acomodou para dormir e lá pelas tantas da noite ouviu um barulho
forte e estranho em cima da casa. Acendeu o candeeiro e subiu numa escada para
ver o estava acontecendo por cima do forro da casa. Era apenas um casal de cassacos
no cio. Achou graça e voltou para dormir. Apesar de não ter a cronologia dos
fatos, ele conta que o último trabalho foi na Companhia dos Bondes de Maceió,
na Praça Sinimbu. Começou como ajudante nas oficinas e terminou como
motorneiro. Uma aventura nessa profissão foi que ele atropelou um cidadão e
este foi ficar encolhido bem próximo à roda do bonde, depois de freado.
Ephigênio foi ver e pediu para que ele não se mexesse. Foi buscar o macaco,
levantou o bonde naquele ponto e o homem saiu ileso. Outra vez um passageiro
insatisfeito começou a desafiá-lo para a briga, mas meu pai disse para ele:
“Negro, quem te come é a onça” e se evadiu. Os circunstantes cuidaram de
segurar o agressor. Meu pai sempre dava esse conselho – nunca se envolver com
coisas inúteis. Outra história é a de uma passageira na linha de Bebedouro. Era
noite e o bonde estava em alta velocidade. Quando meu pai olhou para trás, ela
não estava mais. Era a única passageira naquela hora. Ele seguiu para o fim da
linha e quando retornava viu uma multidão obstruindo a linha do bonde no local
onde a mulher desaparecera. Ele não pensou duas vezes, puxou o manche do bonde
para a velocidade máxima produzindo um ronco característico e avançou. Quando
chegou perto, só viu gente pulando para todos os lados e só parou quando chegou
à garage. Depois ele soube que a mulher se desculpou dizendo que tudo passava
tão rápido que admitiu já ter passado do local onde morava e num gesto
desvairado pulou do bonde. Ele explicava que no início a graduação da velocidade
era em 8 pontos, que depois passou para 12 pontos, porém com velocidade final
bem menor que a anterior. Nessa companhia, ele fez vários amigos. De um deles
ele comprou uma bicicleta importada e muito antiga, aro 28, na qual ele me
levou á Fernão Velho para um passeio. Esse amigo chamava-se Gila e nós sempre o
visitávamos na esquina da Rua da Arueira com a Buarque de Macedo.
2.2 O Departamento dos Correios e Telegrafo (DCT)
Ephigênio Peixoto no D. C. T.
Ele
se preparou para o concurso público para os correios de Maceió, em 1925, que
exigia o que ele mais sabia fazer: as 4 operações e a leitura de manuscritos. O
resultado é que foi aprovado em segundo lugar. A partir daí a sua vida deve ter
mudado completamente. Em 1928, ele obteve a escritura pública de uma casa à Rua Cap. Samuel Lins, 180, Farol, Maceió/AL, onde foi morar com seu pai, sua mãe, Francisca
Machado, uma irmã de sua mãe, Clarinda Machado, solteirona, e sua irmã viúva,
Nenzinha, com mais duas moças que a irmã criava: Ivonete e Doralice. Ele disse
que pelo menos teve uma vantagem, a de ser sumariamente descartado de ir para a
guerra por ser arrimo de família.
Escritura do imóvel da Rua Cap. Samuel Lins, 180, Farol, Maceió/AL.
Nessa época, começou a se delinear
os limites do sítio, a partir de algumas posses que ele foi aos poucos
adquirindo, ou seja, casas de palha de pessoas que queriam sair dali. Começou a
arrancar os tocos e preparar a terra onde plantou inicialmente cerca de 450
jaqueiras e 350 mangueiras. Ele conta que nasceu um filho seu, Benedito, mas
que logo faleceu. Meu avô ia para o sítio e trabalhava o dia todo até voltar
para a casa 180, da Rua Capitão Samuel Lins, ao anoitecer. Na década de 30 ele
tentou um relacionamento duradouro com outra pessoa e nasceu o meu irmão, Luiz
Peixoto, mas essa companheira o rejeitou. Então ele foi procurar uma esposa na
fila da comunhão da igreja do Rosário e encontrou minha mãe. Já havia parte da
casa grande do sítio construída: sala, quarto pequeno, sala de jantar, cozinha
e banheiro. Eles se casaram em 1940. Minha mãe, filha de senhor de engenho,
residente num sítio que ia da av. Fernandes Lima à Rua dos Capuchinhos, foi
morar no Jacintinho com um ex-carroceiro. Essa foi uma das grandes virtudes de
minha mãe – a simplicidade de alma e coração. Ela nunca teve empregada
doméstica. Em 1943, nasceu minha irmã, e eu em 1945. Já encontramos a casa com
mais um quarto e uma sala grandes, No quarto grande dormia o casal, numa cama
de amarelo vinhático que pertencera a minha avó materna. A sala grande era o
escritório do meu pai e onde eu dormia. O quarto pequeno ficou para minha irmã.
Convivemos com esse hábito de trabalhar que ele tinha, levantando-se antes do
sol nascer, chegando do correio já com as cartas distribuídas antes do almoço e
trabalhando o resto do dia no sítio. Passou a construir sempre mais um casebre
de taipa e cobertura de palha em volta do sítio. O aluguel era semanal e servia
para ele ir comprando telhas e tijolos, que aos poucos ia melhorando os
aluguéis.
Mostramos quatro documentos de
Ephigênio Peixoto referentes à atividade de carteiro em Maceió, fornecidos pela
minha irmã, Rita Eugênia Peixoto Braga. Esses documentos estão em forma de
anexos no final de cada descrição. O primeiro deles, de 22 de Março de 1927, trata
da nomeação de Ephigênio Peixoto para o cargo de carteiro de segunda classe,
nos seguintes termos:
GABINETE
DO
MINISTRO DA VIAÇÃO
249
Rio
de janeiro, 22 de março de 1927
Sr. EPHIGÊNIO
PEIXOTO
Em resposta à
vossa carta de 7 de janeiro último,
o Sr. Ministro manda
que vos comunique haverdes sido nomeado
carteiro de 2ª. Classe
da Administração postal desse Estado,
conforme havíeis
requerido à S. Exa.
Saudações
Hermes Fontes
Oficial de Gabinete
Comunicado do Oficial
de Gabinete Hermes Fontes, em 22/03/27.
O segundo
documento trata de uma licença para tratamento de saúde, datada de 16 de
janeiro de 1937, nos seguintes termos:
DEPARTAMENTO DOS
CORREIOS E TELEGRAPHOS
O Director do Pessoal usando da
attribuição que lhe confere o art. 26, n.4, do Regulamento approvado pelo
Decreto n.20.859, dee 26 de dezembro de 1931, resolve conceder seis mezes de licença, para tratamento de saúde, ao
carteiro de segunda classe da Directoria Regional dos Correios e Telegraphos de
Alagoas – EPHIGÊNIO PEIXOTO – com vencimentos, nos termos do artigo 1o,
paragrapho único, do Decreto n.42, de 15 de Abril de 1935, com o praso de 30
dias para ser iniciada.
Rio
de Janeiro, 16 de Janeiro de 1937.
“ 69.683/36”
AN
Concessão de licença,
em 16/01/37.
O terceiro documento é o seguinte:
O Presidente da
república
Resolve, de acordo com o art. 1o,in
fine,
das Disposições Transitórias da lei
no 284, de 28 de ou-
tubro
de 1936, expedir o presente decreto a EPHIGENIO
PEIXOTO,
que exerce, effectivamente, o cargo de carteiro
da
classe “D”, do Quadro XXVII do Ministério da Viação e
Obras
Publicas, cargo este anteriormente denominado Car-
teiro
de 2ª. Classe da Directoria Regional dos Correios
e Telegraphos de alagoas, para o qual fora nomeado em
29
de Janeiro de 1927.
Rio
de Janeiro, em 29 de janeiro de
1938,
117o da Independencia e 50o da Republica.
Referencia:
Processo n. 21481 de 1937.
Decreto
do Pte. Getúlio Vargas, em 29/01/38.
O quarto
documento trata de uma promoção:
O Presidente da
Republica:
R E S O L V E promover por
merecimento, de
acordo
com o artigo 47 do Decreto-lei n. 1713, de 28 de outu-
bro
de 1939, Efigenio
Peixoto do
cargo
da clase D da carreira de carteiro, do Quadro III – Par-
te
Suplementar – do Ministério da Viação e Obras Públicas ao
cargo
da classe E dessa carreira, vago em virtude da aposenta-
doria
de Oswaldo da Costa.
Rio
de janeiro, em 31 de agosto de
1944;
123o da Independência e 56o da República.
Referência:
processo n. 21283 * 21.SET.1944
EPS/TSS/15.
Promoção homologada pelo Pte. Getúlio Vargas,
em 31/08/44.
2.3 João Lopes e Maria Lopes
O casal João e Maria Lopes teve uma
influência decisiva no destino do sítio de Ephigênio Peixoto. Meu pai não tinha
tendência para o comércio e as frutas do sítio não eram vendidas. Foi quando
surgiu esse casal e meu pai prontamente aceitou que eles tirassem todas as
frutas e as vendessem, podendo eles ficar com 50% das vendas por conta do
trabalho executado. Esse acréscimo de renda mensal foi o suficiente para que
meu pai não precisasse tomar dinheiro emprestado, pois o agiota já tinha
chegado a cobrar juros de 11% ao mês. Quanto à lisura dessa divisão do
dinheiro, que era feita por Maria Lopes, minha mãe chegou a perguntar ao marido
se ele não fiscalizava essas vendas. Meu pai respondeu que não era necessário,
uma vez que o casal era honestíssimo. De fato, a pessoa de João Lopes irradiava
equilíbrio e dignidade. Ele chegava ao sítio antes do nascer do sol, dava
inúmeras caminhadas levando as frutas para casa e, conforme a necessidade, só
voltava ao anoitecer.
Maria Lopes nasceu em 24/04/1900 e
faleceu em 04/03/1992. Ela também tinha uma máquina de costura manual e costurava
o uniforme de trabalho de João Lopes com o tecido de sacos de açúcar. Eu sempre
observava esse traje, mais parecido com um pijama, escurecido pelas nódoas das
frutas. João Lopes nasceu em 20/06/1897 e faleceu em 30/08/1991. Ele
provavelmente foi o primeiro morador do Jacintinho porque recebeu autorização
de sua prima para ocupar essa faixa de terra que pertenceu ao casal João Rosa e
Hermínia dos Santos Rosa. O pai de Hermínia era ex-combatente e recebeu como
prêmio essa faixa de terra que ia da praia às margens da Lagoa. Tanto que
quando João Lopes veio de Murici, em 1922, construiu sua residência com madeira
da mata local. A residência da família Rosa ficava em Mangabeiras, 2045.
Quando Ephigênio Peixoto soube que
os cafeeiros podiam ser cultivados na sombra das outras árvores, fez logo a
experiência. E deu certo. João Lopes colhia os frutos e os punha para secar em
sua casa. Maria Lopes ia torrando o café conforme as demandas das duas
famílias, e João Lopes usava um pilão de madeira para fazer o pó do café. Havia
um detalhe, minha mãe não suportava o café que era torrado com adição de
açúcar, conforme a preferência de Maria Lopes. Por isso o nosso café era
torrado em
separado. João Lopes subia em todas as árvores e ficava
horas, como no caso das pitombeiras, pacientemente colhendo os cachos com uma
vara apropriada. Levava corda para amarrar as jacas e tetéia para os cajus. Na
época de S. João e S. Pedro, ele cortava a lenha e vendia por m3. No
verão ele capinava o mato que crescia no sítio, nos poucos locais onde a luz do
sol penetrava e alcançava o solo Uma vez eu pedi para experimentar o machado
dele, mas ele ficou vigiando e sorrindo me advertiu: “Não vá colocar bainha no
meu machado!”
A religiosidade de Maria Lopes e de
João Lopes era fortíssima. Eles iam com freqüência à missa das 5:00h no
convento dos Capuchinhos. De vez em quando eu passava pela residência deles e
via os pedaços de jaca e outras frutas exposta na janela como propaganda. Numa
dessas visitas Maria Lopes disse da cozinha: “Como vai Francisco?” Eu respondi
que ia mais ou menos. Ela me fez chegar até à cozinha e recomendou que dissesse
sempre: “Vou bem graças a Deus”.
João Lopes se aposentou como
estivador, e sempre carregava as frutas num balaio, na cabeça, descalço.
O casal viajava para São Paulo para
visitar os filhos que foram morar naquela cidade. Numa dessas viagens, João
Lopes cumpriu o trato que havia feito com meu pai para trazer um radio com
toca-disco. Quando chegou, ele disse orgulhosamente a meu pai que trouxera o
aparelho nas pernas. A viagem durava cerca de 6 dias.
Luiz Lopes, filho do casal,
residente na Rua José Joaquim de Araújo, Jacintinho, ajudou a seu pai a
descarregar o balaio de frutas quando ele chegava em casa. No final, Luiz
também ajudou a colher e transportar as frutas. Isso depois que este filho
voltou de São Paulo, em 1969, pois tinha ido trabalhar naquela metrópole em
1952. Ele explicou que, durante sua estadia em São Paulo, não visitou
seus pais nas férias porque era sempre solicitado por seus irmãos Eufrásia,
Maria e Antônio, uma vez que as dificuldades eram muitas e as proles eram
grandes. Ele também acompanhava seu pai nas caçadas de caranguejo, que era o
recurso utilizado por João Lopes nas épocas difíceis.
3. Inquilinos antigos
Ephigênio recebendo o aluguel de Maria Antônia da Silva (Bia), ainda hoje nossa inquilina.
3.1
Edna, inquilina da casa 40, da Rua Triunfo.
Edna e José em Jacarecica, no dia 18/03/12.
Edna
foi inquilina da casa 40 da Rua Triunfo. No dia 18/03/12, me dirigi à casa da
Dudé (irmã da Edna), na Rua Triunfo. A Dudé indicou a casa de sua filha,
Dirlene, e o neto, Neno, nos conduziu até à casa da Dirlene, na rua São
Francisco. Ela chamou seu filho, Diego, para nos levar à casa da Edna. O outro
filho dela, Diogo, com 18 anos de idade, convive com uma companheira que tem 3
filhos e está esperando outro filho. Fui acompanhado também do José, irmão da
Josilânia, que aparece na foto com a Edna. Ela contou que nasceu em 20/09/46,
tem 2 filhos portadores de deficiência, 2 filhas gêmeas e mais outro filho. Em
1964 ela se juntou com um companheiro e foi morar na casa 40 da rua Triunfo.
Foi abandonada pelo companheiro e continuou morando só. Mudou-se para próximo
de sua irmã, Dudé. Todos os seus filhos nasceram depois que ela saiu da casa 40
da Rua Triunfo.
No
dia 30/12/12, estivemos novamente em sua residência e tiramos fotos do seu
filho caçula, Williams José dos Santos, nascido em 13/07/88, da sua filha
Aldenisse Maria da Conceição Salvador, nascida em 24/08/77. Estava também na
residência uma neta da Edna, Joyce, filha da Aldenir. O primeiro filho, Marcos
Antônio Salvador (09/07/74), tem 5 filhos e foi adotado por Edna. O mesmo
ocorreu com Márcio Antônio Salvador (24/12/86), que reside no bairro do
Eustáquio Gomes.
A
nossa pesquisa visava determinar o período em que Edna foi inquilina da
casa 40 da rua Triunfo e obtivemos a primeira informação, da própria Edna, de
que ela chegou na casa em 1964. No dia 31/12/12, estivemos na Trav. Triunfo,
antigo “Beco da Febre” e encontramos D. Amara. Ela disse que Edna residiu na
casa 51 dessa Travessa e que está bem lembrada do nascimento do Marcos Antônio
Salvador pois seu filho, também Marcos, nasceu no dia 29/06/74, e que poucos
dias depois nasceu o filho da Edna. Ela também disse que, tempos depois, a Edna
veio morar na casa 114 dessa Travessa. A filha Aldenisse afirma que fez
aniversário de 13 anos quando morava na Rua Júlio Alto, portanto em 1990, e que
em seguida foi morar na casa do sr. Antônio “Corcunda”, onde administraram um
bar. O ex-vereador comunitário, Benício, residente na Rua Triunfo, confirmou
que o companheiro da Edna era um pedreiro, Manoel Antônio Salvador, conhecido
pela alcunha de Manoel “Urso”, faleceu quando o casal morava provavelmente na
rua S. Bento. Edna também informou que morou nessa rua, próximo à padaria Bom Sucesso.
Conversando com D. Severina, vizinha da Marluce no Beco da Febre, ela confirmou
que o casal Edna e Manoel residiram no Beco da Febre.

Visita à residência da Edna.
3.2
Maria Anunciada da Silva (Lena), filha do Manoel
“jardineiro, foi inquilina nas casas 8 e 28 da rua Triunfo.
Conj. Hélio Vasconcelos, Q. 15/71, Forene, Maceió/AL
Em
14/05/12, fomos até à sua residência, no Conj. Hélio Vasconcelos, Q. 15/71,
bairro do Forene, onde ela relatou um pouco de sua convivência nas casas de
aluguel de Ephigênio Peixoto.
Segundo
a mesma, o seu filho, Rubens, nasceu em 1963, na casa onde residiam os pais da Maria
Anunciada. Nessa mesma casa nasceu em 1965 o seu segundo filho, Sérgio. Vilma.
e Marcelo nasceram em 1968 e 1970, respectivamente, na casa 8 da rua Triunfo,
que era alugada ao sr. Ephigênio Peixoto. O seu quinto filho, Marivaldo, nasceu
em 1971 na casa de número 28 da Rua Triunfo, também alugada ao Sr. Ephigênio
Peixoto, e onde reside atualmente a inquilina Maria Antônia. Por último, nasceu
a sua filha Marcileide, em 1972, na usina Bititinga. Em 1973, ela voltou a
alugar a casa 8 onde permaneceu por cerca de 2 anos. Ainda em 1976 e 1977, ela
alugou a casa 20 da Rua Triunfo, também pertencente ao Sr. Ephigênio Peixoto.
Nos
anos de 1971 e 1972, Helena (Maria Anunciada) lavava roupa para a filha do sr. Ephigênio, Rita
Eugênia Peixoto Braga, na residência da mesma, à rua Cônego Machado, 717,
Farol.
3.3 Visita ao casal Sônia e Valdenor – 04/07/12
Este
casal reside na Rua Joana Rodrigues da Silva, 209, no imóvel que pertencia aos
antepassados de Sônia. A mãe do Valdenor veio de Riacho Doce para morar no
Jacintinho na década de 1950. O que se apurou numa visita ao casal no final da
tarde do dia 04/07/12 é que Cícera Maria da Conceição, mãe de Valdenor, residiu
na casa de número 26-B da Rua Triunfo, onde atualmente está ocupado pelo nosso inquilino
José Sampaio.
Sônia,
nascida em 04/11/52, contou que já namorava Valdenor quando ela tinha 12 anos
de idade. Nessa época, ela já visitava a futura sogra na casa de número 26-B da
Rua Triunfo, portanto isso corresponde ao ano de 1964. Valdenor, nascido em
12/02/43, casou-se com Sônia em 11/07/72 e foi morar no outro lado da Rua
Triunfo, próximo à residência atual do casal Carlos e Ana. Ela lembra que
sempre visitava a sogra do outro lado da rua. Ali nasceram os seus primeiros 3
filhos: Jackson (12/05/73), Maria da Conceição (29/06/74) e Jardi (02/05/75),
sendo que este último faleceu 2 dias após o nascimento.
Conclui-se
do exposto acima que esta inquilina de Ephigênio Peixoto residiu na casa de
número 26-B da Rua Triunfo pelo prazo de, pelo menos, 11 anos. No dia da
entrevista, chegou ao local uma irmã de Valdenor, Maria José de Carvalho
(Zeza), nascida em 01/03/62, que confirmou os depoimentos de Sônia e Valdenor.
Respondendo à nossa pergunta, Sônia, Valdenor e Zeza disseram que todos os
inquilinos pagavam os aluguéis a Ephigênio Peixoto e não havia dúvida quanto a
isso. Zeza acrescentou que as vezes ia levar o dinheiro do aluguel da casa 26-B
na residência do proprietário, quando tinha cerca de 8 a 10 anos de idade, e que só
deixava o dinheiro se ele entregasse o recibo imediatamente. Relatou que tivera
diversos incidentes com o proprietário porque ela gostava de andar no sítio e subir
nas árvores.
Eles
também disseram que um senhor chamado Ismael, morou na casa de número 40 da Rua
Triunfo na qualidade de inquilino de Ephigênio Peixoto, durante muitos anos.
Confirmaram também conhecer Maria Anunciada da Silva (Lena), esposa do Manoel
Jardineiro, e que esta residiu nas casas de números 8 e 28 como inquilina.
3.4 e 3.5 O casal Manoel e Tereza, e Ramos, foram
inquilinos nas casas do sítio.
Manoel e Tereza negociam com frango
abatido na hora, além de um mercadinho. Eles disseram que foram inquilinos de
Ephigênio Peixoto na Rua das Jardineiras. O irmão de Tereza, José Ramos, foi
inquilino na casa 114 da Rua Joana Rodrigues da Silva. Ela disse ainda que quem
recebia os aluguéis era o ex-engenheiro da CEAL, Talvanes Silva Braga, genro do
Sr. Ephigênio Peixoto. Eles residem em frente à nossa casa, na esquina das ruas
Joana Rodrigues da Silva (antiga Rua do Arame) com a Rua dos Caetés.
3.6 Cleide, irmã
do Giovani, foi inquilina na casa 120.
No dia 03/05/12, confirmei com o
Giovani, em sua residência, à Rua Joana Rodrigues da Silva, 63, que sua irmã,
Cleide, foi inquilina na casa 120 da rua Joana Rodrigues da Silva. D. Rosa, que
é vizinha do Giovani (casa 67 A
da foto) confirma que foi vizinha da Cleide, pois também foi inquilina de
Ephigênio Peixoto na casa 114 da Rua Joana Rodrigues da Silva. Ela inclusive
cita detalhes dos pagamentos dos aluguéis, como por exemplo: ela pedia um coco
quando ia pagar o aluguel, mas Ephigênio dizia que os cocos eram para vender e
nunca deu um coco a ela. Disse também que as vezes atrasava um pouco o
pagamento e Ephigênio logo pedia a casa, mas ela insistia que ia pagar e ele
dava mais um prazo.
Conj. Claudionor Sampaio, Rua B, 22, Maceió/AL
Na
manhã do dia 19/05/13, visitei a residência de Cleide no Conj. Claudionor
Sampaio, rua B, 22. Ela acha que permaneceu mais ou menos 2 anos na casa 120 da
rua do Arame, como inquilina de Ephigênio Peixoto. Quando seu sobrinho, Wendel,
nasceu, ela saiu da casa 120 e foi morar em Salvador, tudo isso em 1979.
Ela também contou, que quando ainda
era criança, levou carreiras de Ephigênio Peixoto e João Lopes ao ser flagrada
apanhando madeira no sítio. João Lopes era quem colhia as frutas, e sua esposa,
Maria Lopes, as vendia ficando com 50% das vendas pelo trabalho executado (ver
item 2.3 deste texto).
O irmão da Cleide, Giovani Reis dos
Santos (Gil), havia relatado que passava por dentro do sítio e ia para a casa
120, onde morava sua irmã, quando vinha da aula, pois estudava no SESI nessa
época. Na busca de uma data que confirmasse essa ocorrência, ele disse ter
algum documento sobre seu curso no SESI, mas não sabia onde se encontrava
naquele momento. No dia 14/06/15, ele me forneceu um documento que comprova
esse fato, conforme mostra as duas figuras seguintes:
Frente
Verso
Observe-se que o carimbo sobre a
foto do Gil no documento assinala que a escola é o SESI, e a data de 1980 está
realmente muito próxima dos anos de 1978 ou 1979, relatados pelas testemunhas
Cleide e Alaíde (ver item 3.8)..
3.7 Quitéria Fidelis Souza da Silva, filha dos
inquilinos da Rua Triunfo, casa 8.
Rua Triunfo, 08, Jacintinho, Maceió/AL
Quitéria reside em São Paulo, mas tem vindo
à Maceió por causa do estado de saúde de seu pai, Manoel Fidelis, que veio a
falecer no dia 17/01/13. Quitéria confirmou que seus pais moraram também como
inquilinos na casa vizinha à casa 14 da Rua Joana Rodrigues da Silva. Ela conta
que conheceu Ephigênio quando ela era ainda criança. O irmão dela, Daniel, que
também mora em São Paulo,
disse que seus pais foram inquilinos na casa 40 da Rua Triunfo, além dessa casa,
eles também foram inquilinos na Rua Joana Rodrigues da Silva e, finalmente, na
casa 8 da Rua Triunfo, onde seu pai veio a falecer. Ele disse que seus pais
chegaram aqui quando ele tinha 6 ou 7 anos. Como ele tem atualmente 49 anos,
deduz-se que os pais alugaram a casa 40 por volta de 1970.
Maria Antônia da Silva, atual inquilina da casa sita à Rua Triunfo, 28, é outra irmã da Quitéria e do Daniel. Ela encontra-se na foto do início desse item (item 3. Inquilinos antigos), pagando o aluguel a Ephigênio Peixoto.
3.8 Alaíde,
filha de D. Rosa, ex-inquilina da casa 114 da Rua Joana Rodrigues da Silva.
Alaíde esteve em nossa casa em
16/01/13 e confirma que sua mãe foi inquilina de Ephigênio Peixoto na casa 114
da Rua Joana Rodrigues da Silva.
Ela disse que se casou em 1974 e foi
morar na casa da Juraci, na Rua Triunfo. A casa da Juraci é a atual casa do Sr.
Domingos. A filha nasceu em 02/12/75. Nessa época sua mãe foi morar na casa 114
da Rua Joana Rodrigues da Silva. O filho nasceu em 1984 e tinha 2 anos quando
ela foi morar na Chã da Jaqueira, portanto ela se mudou do Jacintinho para a
Chã da Jaqueira em 1986. Ela disse também que houve uma outra inquilina, D.
Amália, que morou numa casa próxima à da mãe dela (casa 114). Esta Amália
fretava ônibus para o Juazeiro e atualmente mora no Reginaldo.
D. Rosa também morou na casa da Bibi,
na Rua Triunfo. Quando a filha da Alaíde tinha 3 anos (1977 ou 1978), ela vinha
brincar na casa da avó, que era inquilina da casa 114 da Rua Joana Rodrigues da
Silva. Nessa época, Alaíde morava ao lado da casa do sogro, José Alves
(Zequinha), pois este fez uma pequena casa ao lado da existente para abrigá-la
juntamente com seu marido, Sebastião. Esta casa foi vendida para o pai da
Tunga, residindo lá, atualmente, a Tunga e na casa vizinha, a sua sobrinha. Isto
confirma a lembrança do Giovani de que ele fazia um curso no SESI, nessa época,
quando sua irmã foi inquilina da casa 120 da Rua Joana Rodrigues da Silva. D.
Rosa, mãe de Alaíde, foi a primeira a dizer que a irmã do Giovani, Cleide, foi
vizinha dela quando ela estava na casa 114.
3.9 Rita Maria dos Santos, ex-inquilina da casa
120, Rua do Arame
No dia 13/04/13, ao ficar vigiando a
alvenaria feita na casa 14, pois alguém já havia demolido, aproveitando a nossa
hora de almoço, o que havíamos feito na parte da manhã, pude conversar com a
vizinha que mora em frente á casa 14 da Rua do Arame. Ela nos contou que quando
morou na casa 114 teve como vizinhas Amália, Cleide e Rita. Apesar de ainda não
ter me entrevistado com a Cleide, já se considera um caso confirmado por ser
irmã do Gil e pela abundância de testemunhos. Pretendemos entrevistar
familiares da Amália, pois já temos o número do telefone de um filho dela. No
caso da Rita, pudemos já localizar alguns parentes, isso facilitado por ela ser
irmã do Paulo “soldado”, muito conhecido popularmente. No dia 14/04/13, falei
com o Manoel “dos porcos” e ele confirmou a existência da Rita, nos fornecendo
o endereço de um dos filhos dela, Pedro (Peu), que mora próximo à nossa casa.
Passei na frente da casa dele e vi uma senhora lavando a calçada. Ela me
informou que era cunhada do Pedro e que a Rita ainda estava viva, embora tenha
amputado as duas pernas. Ela ainda disse que uma irmã do Pedro, também chamada
Rita era dona de uma escolinha na Rua Manoel Porciúncula, Jacintinho. Assim iremos
continuar nossa pesquisa, colocando aqui os resultados para consulta de todos.
Na noite
de 22/04/13, estivemos na residência da Sra. Rita Maria dos Santos, à Rua
Recanto do Sol, 06, acompanhados de seu filho, Pedro. A Rua Recanto do Sol é
calçada com paralelepípedos e fica no bairro Clima Bom II. Encontramos uma
pessoa alegre e sempre sorridente, capaz de um diálogo franco e preciso.
Antes de
ser inquilina de Ephigênio Peixoto na casa 120 da Rua do Arame, ela lembra que
morou na casa da Juraci, na Rua Triunfo, depois que Alaíde (filha de D. Rosa)
deixou esta casa para residir na Chã da Jaqueira. Isso foi quando a filha de
Rita Maria dos Santos, Neide, já estava andando. Como Neide nasceu em 1975 e
uma criança começa a andar com cerca de 1 ano de idade, conclui-se que ela
chegou na rua Triunfo por volta de 1976.
Ela
conta que quando saía para pagar o aluguel, conversava muito com Ephigênio
Peixoto, a ponto de não voltar mais. Rita Maria dos Santos saiu da casa 120, Rua
do Arame, para morar na casa no 80 da rua São Francisco em
torno de 1980. Durante o tempo que permaneceu na casa 120, ela criava galinhas
que ficavam soltas no sítio. Durante essa visita, o filho dela lembrou que
houve um carroceiro, Valdir, que foi amigo de Ephigênio Peixoto e residiu no sítio.
3.10 Maria Amália da Conceição, inquilina da casa
120
No dia 05/05/13, visitei a Sra.
Maria Amália da Conceição (10/01/42) em sua residência, na Trav. João
Malaquias, 20, Reginaldo. Ela contou que ainda estava morando na casa 120 da Rua
do Arame, como inquilina de Ephigênio Peixoto, quando o Sr. Manoel Rosa
faleceu, em 1981. Ela então herdou a atividade de Manoel Rosa fretando ônibus
para Juazeiro. D. Rosa, que morou na casa 114, foi sempre vizinha durante o
tempo em que Maria
Amália da Conceição residiu na casa 120. Alaíde, filha de D.
Rosa, era a rezadeira do ônibus fretado por Maria Amália da Conceição. Mostramos abaixo o canhoto do recibo de cobrança do aluguel, conforme consta no site www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com, na postagem Canhotos dos recibos de aluguel – 1983 a
1997 (Primeira Parte) de janeiro de 2016.
3.11 Vavá (da borracharia), inquilino da casa 52
Quando estive na residência da
ex-inquilina Cleide, em 19/05/13, ela lembrou que o Vavá da borracharia também
foi inquilino de Ephigênio Peixoto, na casa 52, próximo à residência dos pais
dela. De fato, no dia 27/05/13 passei na borracharia e conversei bastante com o
irmão dele, Renilson, que foi protético durante 24 anos, no Centro de Maceió.
Vavá disse que não lembra exatamente o ano em que morou nessa casa, mas se
casou logo depois que se mudou de lá para a Rua Floresta. Ele tem 44 anos de
casado. Depois, ele disse que quando estava lá, na casa 52 da Rua do Arame,
houve um assassinato de um senhor na mesma rua. Esse senhor era forte e alto,
dono de uma venda, mas não se lembrava do nome. Consultei várias pessoas que
eram antigas moradoras do lugar e todas confirmaram a existência desse senhor,
cujo nome era Manoel, mas não sabiam da localização de nenhum parente dele, até
que conversei com um senhor idoso, Valdemar, que indicou onde era a residência
da filha caçula de Manoel, cujo marido se chama José Luiz. Nesse mesmo dia,
06/06/13, depois do jantar, visitei a filha caçula de Manoel Leotério dos
Santos, Betânia Romeiro dos Santos, residente na Rua Odilon Protásio, 40, que
disse ter o seu pai sido assassinado no dia 05/09/69, às 21:00h. Acrescentou
que o bar do Manoel era na esquina da rua S. Francisco com a Rua do Arame, onde
foi a barbearia do finado Cícero, e a residência ficava do outro lado da rua,
212. Conclui-se assim que ele morou nessa casa de aluguel em 1969.
3.12 Sebastião da Silva, ex-inquilino da casa 140
Sebastião da Silva conta que entrou
para morar na casa 140 da Rua do Arame, como inquilino de Ephigênio Peixoto,
antes mesmo desta casa estar completamente concluída, por volta de 1950. Na
época, comerciário, aposentou-se como oficial de Justiça. Casou-se com Irene
dos Santos, em 14/05/52, e residem na Rua do Arame, em frente à casa 120.
Em visita à sua residência no dia
08/06/13, Irene dos Santos Silva confirmou que quando chegou na casa 140 o
barro das paredes ainda estava mole. Ela também disse que D. Lica, sua futura
sogra, foi quem conseguiu essa casa para eles alugarem, pois nessa época seu
marido não tinha trabalho certo. Sebastião trabalhou em lojas, em estradas,
como pedreiro, serventuário da Justiça, Chefe de portaria e finalmente Oficial
de Justiça. O terreno herdado de sua mãe, Maria Isabel da Conceição (D. Lica),
fica em frente à nossa casa, na Rua do Arame, e vai até á Rua S. Bento. Nesse
terreno, ele construiu mais 5 residências onde residem 5 filhos e suas
respectivas famílias. O casal disse que na época pagava Cr$ 10,00 por semana e
que nem todo mundo tinha esse dinheiro para pagar, mesmo assim afirmou que
Ephigênio era assíduo no recebimento de seus aluguéis. Ele foi nossa testemunha
numa audiência referente ao inquilino da casa 64.
3.13 Lindinalva Sebastiana da Silva, ex-inquilina
da casa 104, da Rua do Arame
No dia
09/06/13, depois do jantar, visitei a Sra. Lindinalva Sebastiana da Silva, em
sua residência, à Rua Cel. Paranhos, 504, Jacintinho. Da conversa, apuramos que
ela foi inquilina de Ephigênio Peixoto na casa 104 da Rua do Arame, durante
mais de 10 anos. Ela morava numa casa com coberta de palhas, na Rua do Arame,
em frente ao atual educandário Eulina Alencar, quando uma amiga, Liu, desocupou
a casa 104, de Ephigênio Peixoto, e ela passou a ser a nova inquilina naquela
casa. Ela tinha se casado há pouco tempo e logo se mudou para a casa 104, onde
teve 3 abortos e mais 6 filhos que se criaram. Anos depois, ela se mudou para a Rua Cel. Paranhos, 504, onde nasceram mais duas filhas. O primeiro filho, José
Ailton, nasceu em 1954, e o sexto filho, Claudio, nasceu em maio de 1964. Ela
disse que a casa 104 era coberta com telhas e composta por sala, quarto e
cozinha. Acrescentou que ia telefonar na casa de Ephigênio Peixoto, pois nessa
época era raro um telefone por lá.
3.14 Benedito João dos Santos e Laura Henrique dos
Santos

Em visita à filha do casal Benedito
João dos Santos e Laura Henrique dos Santos, em 29/03/14, obtivemos dados de
mais um ex-inquilino de Ephigênio Peixoto. A filha mais velha, Renilda Santos
de Oliveira, disse ter nascido nas imediações do CANAL 5, tendo residido com
seus pais na Rua das Jardineiras e depois se mudado para a Rua do Arame, 86,
onde residiu o último inquilino, Gerson Clarindo dos Santos, já falecido. Ela
recorda que com 11 anos saiu da casa 86 e veio morar na casa no
105-A da mesma rua, tendo como vizinhos a D. Lurdes (parteira), e passando uma
casa o casal Sebastião e Irene, que ainda hoje residem no local e também foram
inquilinos de Ephigênio Peixoto (ver item
3.12). A casa 105-A fica em frente ao portão de entrada de carro principal
do Memorial de Ephigênio Peixoto. Renilda também se refere a um chalé, que era
justamente o imóvel entre a casa 105-A e a de Sebastião, mas não se lembra de
quem morava lá. No dia 30/03/14, fomos à missa das 6:30h na Paróquia Imaculada
Conceição do Jacintinho e encontramos a esposa do Sebastião, Irene. Ela não só
confirmou a versão da Renilda como acha que quem morava no chalé era a
Miguelina, que provavelmente vendeu o imóvel para o casal Albertina e Eulina,
já falecidos. Irene acrescentou que a Miguelina reside na Rua Cel. Paranhos, um
pouco adiante da Paróquia. Nesse mesmo dia visitei o casal João e Genoveva, na
Rua Belém, além do Jerônimo (76 anos), que também confirmaram as informações da
Renilda. João é parente da Renilda por parte de pai e Jerônimo é morador do
local desde a sua infância. O pai de Renilda era funcionário do SEMED e sua mãe
lavava roupas no Reginaldo, ajudando nas despesas da casa. Ele mudou-se da Rua
do Arame para a Rua S. Bento, onde hoje é um imóvel com 1o
andar, em seguida adquirindo o imóvel mostrado na foto acima, na Rua do Arame no
248. A irmã de Renilda é vizinha, pois reside num imóvel construído no mesmo
terreno adquirido por seu pai, Benedito João dos Santos. Um dos filhos de
Renilda, Vando, é professor e um militante na área social, inclusive cuida de
uma ONG no bairro do Tabuleiro. Talvez não seja por acaso que ele está
amplamente citado no texto “IMPLOSÃO DA DEMOCRACIA NA COMUNIDADE SANTO
ANTÔNIO”, de 22/02/03 (ver www.repolitica.blogspot.com, postagem de fevereiro de 2007).
4.
Do sítio ao Memorial
Eu e minha irmã crescemos no sítio.
Minha mãe nos levava para a missa da capelinha S. Antônio, às 5:00h, muitas
vezes celebrada por padres holandeses da paróquia de Jaraguá. Lá, fizemos a
primeira comunhão com preparação feita pelos seminaristas Aldo e Isaú, que
vinham do seminário, pelo Reginaldo, todas as tardes de sábado. Mais tarde o
Pe. Aldo tornou-se pároco de Arapiraca e o Pe. Isaú foi para a diocese de
Aracaju. Começamos a ter aulas particulares, em casa, com a professora Elisa.
Logo depois veio a professora Lindinalva, que chegou a fazer piqueniques
conosco na grota do sítio. Ela morava na rua Cel. Paranhos, que era uma casa de
venda que ficava próxima do primeiro chafariz do Jacintinho. Nessa venda
podia-se comprar números do jogo do bicho. A última professora foi D. Olegária,
que tinha acabado de fechar sua escolinha na Rua Belém, em uma das casas de
aluguel do Pedro da Gama, onde era também sua residência,
Em 1954, minha mãe me levou no
colégio Guido de Fontgalland, na sala da professora Teodalva, onde fiquei. Ela
era irmã do Pe. Teófanes de Barros, dono do colégio. Era a sala do 3o
ano primário. Depois conheci o prof. Teobaldo e a professora Teônia, meus
professores no curso ginasial, além de Teonisse e Teomirtes, todos irmãos do
padre Teófanes. Como o trajeto do sítio até o colégio era muito penoso, fomos
morar na Rua Tereza Cristina, 46, Farol, nesse mesmo ano.
Em 1958, voltamos a morar no sítio.
No final de 1959, tive a minha grande decepção: fui reprovado em matemática na
4a série ginasial. Mas havia ainda um recurso que era o de
prestar exame de 2a época. Minha mãe conseguiu que o marido
de uma sobrinha dela, Luiz Casado de Lima, me desse aulas nos meses de
Dezembro, Janeiro e Fevereiro. Por ter sido ele ótimo professor e paciente, fez
com que, começando pelos números relativos, toda a matéria dos quatro anos
ginasiais ficasse perfeitamente compreensível. Nessas férias não fui à praia e
encerrei todas as atividades de rua para sempre, inclusive destruí a minha
peteca (atiradeira ou badoque), antes a utilizando para petecar todas as minhas
chimbras (bolas de gude) para o sítio, antes de dormir. Depois de ter revisado
toda a parte de matemática das quatro séries ginasiais, fui aprovado nesse
exame de 2a época. Então pude cursar o 1a
ano científico no ano de 1960. Tomei gosto pelo estudo e com facilidade concluí
o 3a ano científico, em 1962, no colégio Guido de
Fontgalland.
No início de 1963 fiz o vestibular
para a Escola de Engenharia, que ficava na Praça Sinimbu. O prédio da Escola de
Engenharia estava no mesmo local onde tinha sido a garagem e oficinas dos
bondes de Maceió, por coincidência foi local onde Ephigênio Peixoto trabalhou.
Após ter prestado os exames do vestibular, fui passear na casa dos meus tios,
Francisco Acioly Lins e Amélia, na Vila Popular de Olinda, Pernambuco. A casa
foi alugada pelo meu primo, Roberto Lins, que trabalhava como câmera no Canal 6
do Recife. Quando resolvi retornar à Maceió, fui dar uma volta na Rua do
Comércio, depois do jantar. Um pouco abaixo da farmácia Minerva, fui
surpreendido por colegas, entre eles o meu futuro cunhado, Talvanes Silva
Braga, todos dizendo que eu tinha sido aprovado no vestibular e que o último
prazo para matrícula se esgotaria no dia seguinte. Nesse mesmo ano, voltamos a
morar na Rua Tereza Cristina, 46, Farol. Mais uma vez deixamos o sítio.
Em 1964, já no 2o
ano de Engenharia, tive a idéia de convidar o meu colega, Talvanes Silva Braga,
para fazer uma tentativa de conseguir um estágio remunerado. A estratégia foi a
de ir falar com o governador, Major Luiz Cavalcanti, num sábado à tarde, na
granja de Bebedouro. Esse meu colega tinha uma Kombi, ano 1962, que foi
recuperada depois de ter servido na linha do Farol e sofrido uma violenta
batida frontal. Foi nessa Kombi que nos dirigimos para a granja. Ao chegar,
pedimos informação a um senhor que cuidava das plantas. Ele apontou para um
galpão e disse que o governador estava lá. Quando entramos no galpão, o
governador estava sentado e examinando alguns papéis sobre uma mesinha. Foi
tudo muito rápido. Ele nos olhou por cima dos óculos e anotou os nossos nomes.
Em seguida nos orientou para que fôssemos na segunda-feira no D.E.R., falar
diretamente com o Dr. Antônio Araújo. Na segunda-feira, quando entramos na
sala, o dr. Antônio Araújo nos recebeu sorridente e já ciente de tudo. Apenas
nos perguntou onde queríamos ficar. Eu escolhi o Departamento de Obras Públicas
(D.O.P.), e o meu colega escolheu o Departamento de Estradas de Rodagem
(D.E.R.). Minha carteira de trabalho foi preenchida pela primeira vez e vi que
constava a profissão de Fiscal de Obras. Permaneci nesse trabalho até setembro
de 1970, quando o D.O.P. foi extinto e substituído por uma empresa de economia
mista, SERVEAL. Todos os funcionários da antiga repartição pública foram
indenizados e demitidos. Utilizei toda a minha indenização para soerguer o
património da família referente às casas 50 e 46, na Rua Tereza Cristina, Farol, duas casas na Rua João Jambo, Poço, uma casa na Rua Samuel Lins, 180,
Farol, e a casa da Rua da Arueira, que fica nas proximidades da Praça Sinimbu.
A reforma de todas essas casas foi concluída em dezembro de 1971. Todas foram
alugadas, com exceção da casa 50 da Rua Tereza Cristina, onde residia minha
mãe.
Em 1968, eu havia adquirido uma
Kombi, ano 1965, que utilizei diariamente nesse trabalho de reconstrução e
reforma nessas casas. Transportava também água para o sítio em 2 tonéis de 200 litros, cada.
Durante esse tempo, fui uma mistura de servente de obras, aprendiz de pedreiro,
motorista, carregador, pintor, marceneiro, carpinteiro, desenhista e armador.
Não recebi convite de emprego, nem procurei. O que importava para mim era que
essa etapa passasse o mais rápido possível.
Por volta de 1966, meu pai decidiu
iniciar um processo de usucapião para poder legalizar o terreno do sítio. Eu
acompanhei, assiduamente, todo o desenrolar desse processo, ora indo na
residência do advogado Pedro Viana Neto, ora me encontrando com ele no Fórum,
na Rua do Livramento, para saber do andamento do feito. A postura firme,
consciente, convicta e seu desempenho, cada vez mais me entusiasmavam. Ele
pediu uma planta topográfica do sítio. Então eu falei com o topógrafo Humberto,
que era funcionário do D.O.P. O engenheiro Hamilton Lessa Lobo, colega de turma
e engenheiro do D.O.P., foi o perito pela nossa parte. Mais tarde, depois da
tramitação do processo, vim a saber, que o perito pela outra parte foi o
topógrafo Valdemar Ferreira, nosso colega no D.O.P., e o perito pela parte da
Justiça foi o engenheiro José Arnaldo Lisboa Martins, que tinha sido meu
professor de física no 3o ano científico. O topógrafo
Humberto disse que faria um preço melhor se nós conseguíssemos gente para abrir
as picadas e segurar as balizas. Hamilton Lessa Lobo e eu fomos para o campo
com foices para roçar o mato e seguramos as balizas. Humberto deu a volta em
todo o contorno do sítio e disse que ia fazer os cálculos e desenhos para
verificar se precisaria voltar para checar alguns dados. Assim ele fez, até
conseguir fechar a poligonal e locar todos os imóveis na planta. Ganhamos na 1a,
mas a outra parte recorreu.
Eu estava prestes a viajar para
realizar a minha tão sonhada aventura de viajar para o sul do Brasil, e tinha
aproveitado a viagem de nossa turma de formandos do curso de engenharia de 1967
para realizar a primeira pesquisa sobre o Rio de Janeiro e São Paulo, em
Janeiro de 1968. Viajei com os colegas Hamilton Lessa Lobo, Benedito
Quintiliano, Talvanes Silva Braga, Claudio Gama Vieira, Márcio Lansuersky,
Wellington Clementino de Gusmão, entre outros, na Kombi da Escola de Engenharia,
numa excursão por Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Espírito
Santo e Bahia. A segunda pesquisa foi na minha própria Kombi, cognominada de
Ana Paula, em companhia do sócio de empreitadas de construção civil, Abelardo,
quando fomos para o Rio de Janeiro. Deixamos a Ana Paula na casa da minha tia,
Stella Guimarães Lobo, no bairro do Meier, e fomos até a fronteira do Rio Grande
do Sul com o Uruguai, utilizando os ônibus normais de linha. Senti novamente o
cheiro estranho e selvagem das avenidas do Rio de Janeiro, ao andar pelos
bairros de Laranjeiras ou da Lapa. Estava decidido que iria voltar e morar por
algum tempo próximo daquele cheiro que tanto me emocionava.
Mas antes de comprar a passagem de
ônibus, convoquei uma reunião com a família para propor a minha permanência por
mais um ano em Maceió, contanto que meu pai aceitasse morar com a minha mãe no
sítio, conforme foi descrito no meu escrito, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Como isso
não logrou êxito, desembarquei na rodoviária do Rio de Janeiro em meados de
março de 1972. Contudo nunca esqueci o sítio, relacionado com toda a luta e
trabalho do meu pai. Soube que meu pai lograra êxito no processo de usucapião,
já julgado em 3a instância, ou seja, no Supremo Tribunal
Federal.
Em 1977, voltei a Maceió no Fusca
1970 que adquiri em 1973. Ele foi apelidado de Beethoven, resultado da venda da
Ana Paula, venda esta realizada pelo meu cunhado, Talvanes Silva Braga, com um
instrumento de procuração. O comprador foi o Abelardo, que tinha viajado comigo
para o Rio de Janeiro. Em 1978, volto outra vez, com o “Beethoven” Essas duas
viagens estão também narradas no texto EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Nessas duas
estadias em Maceió, construí 2 trechos de muro em torno da casa grande do
sítio, que era a residência de Ephigênio Peixoto. Nessas oportunidades iniciei
o Armando (Duda) na profissão de pedreiro. Ele é filho de Amara, ex-inquilina
de Ephigênio Peixoto na rua das Jardineiras, e veio a se tornar mestre de obras
posteriormente.
Em 1978, fui aprovado em concurso
público para a UFRJ, passando depois para o regime de 40h, com dedicação
exclusiva. Então ficou cada vez mais difícil permanecer por maior tempo em Maceió. Em 1980, no dia
22 de Fevereiro, foi o meu casamento na igreja de São Gonçalo, em Maceió. Em 1998,
requeri a minha aposentadoria parcial, devido à urgência de voltar
definitivamente para Maceió. Durante esse tempo no Rio de Janeiro, recebi
alguns telefonemas, especialmente do João Carlos, narrando que estavam cortando
todas as árvores do sítio e que tinha um senhor que estava construindo um muro
enorme para dentro do sítio. Era o inquilino da casa 64. Durante o ano de 1999
e 2000, resolvemos todas as pendências necessárias para uma volta definitiva à
Maceió.
No dia 7/12/2000, chegamos em Maceió
na nossa Kombi, ano 1973, apelidada de Laika, com o cachorro Faísca e a moto
Yamaha XT-600. Minha tia, Chiquita, já estava em Maceió desde o começo do ano,
e continuou a residir conosco.
Começamos a fazer uma limpeza no
sítio, pois era lixo, restos de obras e sucatas por todos os lados. Começou a
nossa batalha judicial no 5o Juizado Especial, no bairro José
da Silva Peixoto, Jacintinho, que freqüentemente estava associada a uma batalha
policial. Íamos ao 9o Distrito Policial porque éramos
ameaçados e tivemos que abrir muitos processos no Juizado Especial porque
muitos inquilinos não pagavam os aluguéis. As dificuldades foram tantas, e
continuam aumentando, que desistimos de poder usufruir da herança, mas
transformá-la num Memorial de Ephigênio Peixoto. O lixo e as sucatas de
veículos foram retirados, o descampado transformou-se em matas e plantações, as
calçadas de rua alargadas e pavimentadas e a fauna preservada. Socialmente,
contribuímos com a retirada de um poço da CASAL colocado no meio da Rua
Triunfo, juntamente com uma construção clandestina, o retorno da linha de
ônibus Triunfo-Mercado, a pavimentação do local e a retirada de um poste da CEAL
também no meio da rua. Esse local, atualmente, vem sendo utilizado para grandes
shows religiosos e é um dos mais amplos da redondeza. Ainda contribuímos com o
ensino de música num grupo de crianças da igreja católica, que chegou a cantar
mensalmente numa emissora de TV durante 6 anos, lendo partituras com
instrumentos e ensaiando semanalmente. De resto, contribuímos com impostos para
o INSS através de nossos empregados, um deles com cerca de 12 anos
ininterruptos, que é a testemunha mais constante de nossas amarguras. Ainda
temos fornecido muitas flores para as igrejas, gratuitamente. Clara ainda canta
em algumas cerimônias religiosas e produz polpas de frutas e flaus, que as
crianças adquirem diariamente. Francisco acompanhou as sessões da Câmara
Municipal de Maceió e publicou no site repolitica.blogspot.com uma avaliação
dos vereadores de Maceió e participou ativamente das reuniões da Missa da Paz,
produzindo inúmeros DVDs dessas reuniões e distribuindo nas respectivas
comunidades. Agora estamos na fase final desse calvário ao aguardar audiências
de instrução de alguns processos de despejo, inevitáveis devido à recusa
persistente de reconhecimento dos nossos direitos.
No dia 06/06/13, tivemos o portão de
nossa residência arrombado a ponta-pés, estando nós e 3 empregados na
residência e a assistência de vizinhos nas calçadas. Fizemos o B.O. no Distrito
Policial. Em 10/06/13, às 21:25h, repetiu-se a dose com cerca de 20 homens
apedrejando todos os nossos 7 portões, num barulho ensurdecedor, jogando também
pedras por cima do muro para atingir os telhados, com tanta violência que quase
perfurou a chapa de ferro do portão da garage. Dessa vez, os vizinhos se
revoltaram mais ainda a ponto de ouvirmos vozes, vindas da rua: “Isso foi
mandado!”. Em 11/06/13, foi à luz do dia, por volta das 10:30h da manhã. Eu ia
andando pela rua, distraidamente, mas vi 3 indivíduos parados numa esquina.
Todos os três olhavam fixamente para mais quatro jovens que vinham passando em
frente à nossa residência. Quando os quatro se aproximaram da minha bicicleta,
um deles deu um golpe com o pé na parte de traz da bicicleta. Quando senti o
abalo, instintivamente parei e olhei para trás, foi quando um deles me fez
sinal, com o dedo na boca como se fosse meu superior, para que eu me calasse e
seguisse adiante se não quisesse levar umas tijoladas. Eu continuei, cheguei ao
portão da nossa garagem e chamei por minha esposa, foi quando uma pedra jogada
por eles passou perto da minha bicicleta. Mesmo vizinhos que não nos são
simpáticos disseram que uma providência há de ser tomada. Minha esposa disse
que esses 4 delinqüentes já haviam passado chutando os nossos portões, minutos
antes, e estavam de volta. Ainda nesse mesmo dia, por volta das 22:30h, minha
esposa ouviu novamente o som de golpes no nosso portão de garage, mas eu já
estava dormindo.
4.1 O
processo de despejo do inquilino da casa 64
Mostramos algumas folhas escritas
pelo Francisco José Lins Peixoto no sentido de orientar o seu advogado com
informes pesquisados pelo próprio Francisco. As primeiras folhas (págs. 28 a
33) foram o resultado de uma tarde e uma manhã na 1a Vara
Cívil da Capital consultando os dois volumes do Processo 0047898-92.2011.8.02.001,
fazendo anotações. As folhas 33 e 34 contêm avaliações nossas sobre o
pronunciamento da defensora do inquilino da casa 64 e foram enviadas para o
advogado para este poder formar juízo sobre a defesa.
Contestação
das folhas 237 e seguintes, do Processo
0047898-92.2011.8.02.001 – AÇAO DE DESPEJO
06/06/13, às 14:00h, no Fórum do Barro Duro
1o
Volume
1) Verifiquei as
datas das conclusões dos inventários de Ephigênio: 15/10/84 [F. 18] e de
Olivia: 18/12/97 [F. 55]. Ambos com conclusões de 2 anos após o falecimento,
demonstrando normalidade na documentação e no interesse dos herdeiros. Assim
como a primeira cobrança de aluguéis pelo Talvanes, ou seja, no caso da casa 26
foi em maio de 1984.
2) [F. 35] No
manuscrito de Rita, vê-se que a luta para receber os aluguéis está ali
assinalada em 29/03/92, que foi a data do último pagamento da casa 64.
Além de se
considerar que a desistência da Rita de cobrar os aluguéis não foi pacífica,
mas porque a sua vida e a de seu cônjuge estavam também ameaçadas, pois há
também um episódio ainda obscuro: houve invasões pela Rua do Arame em 2 pontos
distintos, a saber:
2.1) Na altura do no 120 – Nesse caso, uma pessoa nos
contou que tinha comprado um lote e já havia construído os alicerces da casa
quando Rita apareceu com a polícia e o expulsou, acrescentando que tinha pago
R$ 150,00 pelo terreno e não recebeu o dinheiro de volta.
2.2) No local onde existe um desmatamento e gerou um campo de futebol
próximo à esquina da Rua Triunfo com a Rua do Arame. Uma pessoa contou que a
Rita veio com 2 carros de polícia e demoliu muitas casas já iniciadas,
expulsando os invasores. Com a colaboração de um vizinho, pudemos saber que a
época provável desses episódios foi 1993.
3) Com data de
07/03/97, Francisco enviou carta a todos os inquilinos [F. 39], com texto bem
explicado e acesso por telefone ou por seus representantes (João e Genoveva)
para se dirimir as dúvidas. Outras cartas foram enviadas [F. 40 a 42].
Observando-se as datas reportadas nos itens 2
e 3, não houve sequer interstício de 5 anos de forma pacífica, mesmos com os
assédios e ameaças, o que exime qualquer possibilidade de descaso por parte dos
herdeiros. Sobretudo deve-se considerar que Francisco ouviu de sua irmã, Rita,
que não viesse à sua residência se estiver envolvido com Justiça ou Polícia.
Isso demonstra o trauma e a frustração sofridos por ela.
4) Os recibos
das correspondências com A.R. [F. 43], referentes a essas correspondências
estão assinados pelas filhas do Sr. Cícero Afreu dos Santos e corroboradas pelo
respectivo funcionário dos Correios.
O Sr. Cícero Afreu quer
perícia de todos os recibos assinados por ele, o que é perfeitamente salutar,
só que ele não assinou os recibos de aluguel, ou seja, há uma série de
alegações que visam apenas a confundir a pessoa que está lendo suas alegações,
senão vejamos:
4.1) Afirma que nunca pagou aluguel. É a
primeira vista uma verdade, mas não é necessário que ele tenha pago aluguel a
Francisco, pois este apenas herdou a situação anterior, que é a de que ele
pagou aluguéis à minha irmã e ao meu cunhado. E isso basta.
4.2) Com muito maior razão se faz necessário
outras perícias como sobre a autenticidade do documento acostado sobre o
advogado de meu pai que exige do Sr. Cícero o pagamento do aluguel, em 1981,
faltando pouco mais de um ano para o falecimento do meu pai, assim como
investigar a depredação das árvores já plantadas e a razão da violência
organizada que reina até os dias de hoje.
5) Carta do
advogado cobrando os aluguéis, em outubro de 1981, tendo Ephigênio Peixoto
falecido em dezembro de 1982, com 82 anos de idade. Isso mostra que já naquela
época o Sr. Cícero já causava problemas, e de forma semelhante ele
intempestivamente destruiu o imóvel que ele mesmo reivindicava como seu,
ameaçando o Francisco de forma torpe e violenta, em plena via pública,
contrariando também o que ele próprio exige da Justiça --- a comprovação dos
fatos [F. 309 a 320].
A folha 320 trata do B.O feito no local pelos
policiais e trata de ameaça por arma branca. De fato, ele ameaçou o Francisco
com palavrões, agitando uma foice e dizendo que ali só se tiraria fotos na
ausência dele. Porém a policia chegou a tempo e permitiu que tirássemos as
fotos que constam nesse processo [F. 309 a 319]. Um policial repreendeu
energicamente o filho do Sr. Cícero, ameaçando-o com prisão, por ter feito um
gesto obsceno na direção do Francisco e na frente dos policiais. Recentemente,
no dia 06/06/13, um cidadão recebeu madeiras resultantes da demolição da casa
64. Francisco convenceu o homem de que as madeiras não podiam ser ofertadas
porque o processo da Justiça não havia sido concluso, e ele devolveu as
madeiras. Logo após esse ocorrido, o Francisco encontrou o Sr. Fernando, da Rua
Triunfo, que contou ter o Sr. Cícero Afreu o ter agredido pelo fato do Sr. Fernando
ter alegado que ele não pagava o IPTU. O conflito foi solucionado pelo policial
militar que mora em frente à casa 64, pois podia ter tido maiores
conseqüências.
6) Denúncia de
obra irregular na P.M.M., em 04/02/2003 [F. 47]
O Sr. Cícero continuou a construção,
do mesmo modo que continuou a demolir a casa 64, obra essa que foi concluída,
no terreno ao lado da casa 64, e onde residiram os seus filhos. Conforme se
pode ver na folha 47, a casa ainda não tinha sequer o telhado. Atualmente, o
Sr. Cícero está voltando a ocupar essa construção, uma vez que demoliu a casa
64.
7) Recibos dos
aluguéis pagos.
O genro da proprietária, engo
Talvanes Silva Braga, recebeu o aluguel da casa 64 desde Agosto de 1984 a
Novembro de 1988, ou seja, mais de 4 anos, culminando com o recebimento desse
aluguel pela filha da proprietária, Rita Peixoto Braga [F.37], em março de
1992, ou seja, mais de 7 anos consecutivos.
Não é nenhuma surpresa
que esses recibos não tenham a assinatura do inquilino ou que não haja contrato
escrito de aluguel, pois é sabido que naquela época não se costumava fazer
isso, ainda mais por se tratar de casebres de taipa. Além disso, não era
admissível que uma pessoa fosse passar de inquilino para proprietário sem mais
nem menos. Senão vejamos: a Douta Juíza não declarou que o Sr. Cícero nunca
pagou aluguel, mas tão somente que 2 testemunhas haviam dito isto, e que
portanto não era inequívoco que ele fora inquilino, como convictamente
afirmamos. Devemos então levantar essa indeterminação, com vários recursos:
7.1) Foi feito um levantamento parcial de
inquilinos anteriores, pois Ephigênio Peixoto geriu muito bem sua empresa
familiar. Ele foi o construtor de todos esses casebres de taipa e cobrava os
aluguéis por semana para que na segunda semana sem pagamento ele já pudesse
pedir a casa. Ele resistiu bastante, mas depois os aluguéis passaram a ser
mensais, como de praxe. O argumento dele era que esperar 2 meses significaria 8
semanas de inadimplência. Como ele passava nas casas em volta do sítio toda
semana, seria mais rápido a identificação do mal pagador e também de cuidar das
providências cabíveis no caso da falta do pagamento semanal. Assim pesquisamos
mais de 12 ex-inquilinos de Ephigênio Peixoto, relatando esses nomes e
endereços residenciais.
7.2) Há inúmeras pessoas que conviveram com
Ephigênio Peixoto e ainda moram nas imediações do sítio, que tem condições de
afirmar que o Sr. Cícero pagou aluguel da mesma forma que os outros inquilinos
cobrados pelo genro da proprietária, até porque ninguém aceitaria essa
discriminação. A prova é que quando chegamos, em Janeiro de 1997, só pagavam
aluguel os inquilinos da Rua Belém e da Rua das Jardineiras, que foram 2 casas
herdadas por Francisco de seu genitor e que tiveram suas cobranças de aluguel
feitas por Maria Salete Morais, de forma ininterrupta, até os dias de hoje, ou
seja, quando a cobrança foi interrompida, na gíria deles “O Dr. Talvanes foi
botado pra correr”, somente alguns levaram os aluguéis na residência dele ou da
viúva, mas logo interromperam os pagamentos. O genro da proprietária foi
intimidado várias vezes, teve os pneus de seu veículo esvaziados, os materiais,
colocados para melhoria das casas, roubados, além de crianças subirem no seu
carro, sem autorização.
7.3) Os aluguéis recebidos pelo genro da
proprietária englobam todas as casas do sítio, cerca de mais de 30 casas,
compreendendo as rua das Jardineiras, Rua S. Pedro, Rua Triunfo e Rua do Arame,
pois na época todos os casebres pertenciam à mesma dona: Olivia de Albuquerque
Lins Peixoto. Portanto, há muito mais recibos do que os acostados no Processo.
7.4) A omissão dos nomes de Olivia e de
Talvanes, em todos os processos é, no mínimo, tendenciosa ou de se estranhar.
Ela foi a única proprietária durante 13 anos e ele, juntamente com sua família,
os cobradores dos aluguéis. Ela era idosa e de saúde precária, e esses
inquilinos, alguns evangélicos, sabem que é um preceito bíblico a proteção das
viúvas e estrangeiros. Falar do Talvanes seria incriminatório, pois um
engenheiro da CEAL, desfilando em volta do sítio todos os fins de semana, é um
acontecimento notado por todos. Nesse caso, seria muito mais incrível e
ridículo que ele deixasse de receber aluguéis intercalando casas. Por exemplo,
o esposo da nossa inquilina da rua do Arame, 04, estava num estado avançado de
diabetes e já tinha amputado uma perna, quando o cobrador Talvanes Silva Braga
chegou á porta da casa, então ele exclamou de dentro do quarto: “Dr. Talvanes!”
7.5) Da nossa parte, dos imóveis das ruas do
Arame e Triunfo, temos 8 inquilinos, nas mesmas condições do Sr. Cícero,
mas que pagam os aluguéis assinando os recibos, alguns até com contratos por
escrito, conforme exige o despacho do Douto Juiz para que a condição de
inquilino seja inequívoca. Pois bem, 2 desses inquilinos nos forneceram os
canhotos dos recibos entregues por Talvanes e que casam com os recibos
acostados em todos os Processos que tramitam (ou tramitaram) nas diversas Varas
da Capital. Os recibos e canhotos estão amarelados e envelhecidos, passíveis de
uma perícia para verificação da autenticidade. Esses recibos estão acostados no
Processo, porém sem essa valiosa explicação. Isto corrobora a autenticidade dos
recibos da casa 64.
7.6) A dificuldade de apresentarmos
testemunhas ao longo desses anos é proveniente do clima de hostilidade a que
somos diariamente submetidos, capaz de atemorizar qualquer pessoa que se atreva
a vir formalmente prestar depoimento. Somando-se a esta e outras dificuldades,
provenientes da situação social precária relativa à manutenção dos valores
éticos, é que não aceitamos colaboração em troca de “favores”, pois temos o
entendimento que o testemunho da verdade não admite comercialização. Assim
preferimos continuar a mostrar indícios e provas, que, se devidamente e
exaustivamente pesquisados, trarão a certeza da verdade, pois Olivia de
Albuquerque Lins Peixoto sempre ensinou: “Meu filho, é mais fácil pegar um
mentiroso do que um coxo”. Quanto às provas de ameaças e perseguições, as temos
em abundância, bastando averiguar o despejo de um dependente químico e
traficante, que utilizava a nossa casa de aluguel como local de comércio e uso
de drogas, além do sítio como local seguro e aprazível para os seus amigos e
clientes, e para depositar as drogas. Outro caso foi o despejo recente da
inquilina Sebastiana, acompanhado de depredação do imóvel, repetidas vezes.
7.7) Os depoimentos das duas testemunhas no
Juizado Especial, nesse caso, foi um exemplo claro de crime de falsidade
ideológica, pois o simples testemunho verbal não seria suficiente se as
próprias testemunhas não apresentassem razões lógicas que dessem sustentação à
sua afirmação, senão vejamos:
7.7.1- A situação de se ter certeza de que o
Sr. Cícero nunca pagou aluguel só poderia se concretizar se o declarante
estivesse presente no momento da cobrança. Porém as próprias testemunhas
eliminaram a possibilidade de argumentar ao desconhecer a existência de
Talvanes Silva Braga, ou seja, nunca estiveram presentes no momento da
cobrança. Podemos afirmar que ele, Cícero, nunca pagou aluguel aos herdeiros
Clara e Francisco, pois não acostamos recibos com nossas assinaturas. Porém no
bojo da coisa adquirida por herança, há provas suficientes de que ele pagou,
pelo menos durante 7 anos, aluguéis ao genro e à filha de Olivia de Albuquerque
Lins Peixoto. As testemunhas não apresentaram razões lógicas e plausíveis de
por que Talvanes Silva Braga, Rita Peixoto Braga, ou os herdeiros Clara e
Francisco não estavam interessados em receber os aluguéis, a não ser por
decisão unilateral do Sr. Cícero, apoiada na capacidade de intimidar pela
violência, característica da personalidade de Cícero Afreu, tão claramente
documentada nesse Processo. Junte-se a isso o fato de que uma testemunha
anterior do Sr. Cícero, no Juizado Especial, residente em frente à casa 64 da
rua do Arame, recusou o convite de continuar como testemunha depois que se
informou melhor sobre o assunto.
8) [F. 58 e
seguintes] IPTUs da casa 64 pagos, de 2001 a 2011, por Clara e Francisco, cujo
valor corrigido juntamente com os aluguéis, somam a importância de R$17.816,17.
Temendo despesas acumuladas futuras,
alem da convicção de sermos proprietários da lide em questão, uma vez que o Sr.
Cícero tem o atestado de incapaz de sequer pagar as custas processuais,
resolvemos estar sempre quites com os IPTUs. Isto gerou uma incongruência, pois
de acordo com a constituição não se pode viver às custas dos outros.
9) Outras ações
semelhantes no Juizado Especial, que logramos êxito [F. 105 e seguintes].
9.1) Marcondes – 01/02/98
9.2) Luiz José da Silva Filho
9.3) José Ailton da Silva Lima
9.4) José Márcio e Rosivaldo Gomes
de Santana
9.5) Cícero da Silva (Com o
conciliador Paulo Henrique Lopes Cavalcanti)
9.6) Maria Sueli
da Silva
9.7) Sebastião
Alves da Silva
9.8) José dos Santos
9.9) José Sampaio
9.10) Maria Antônia da Silva
9.11) Ana Paula da Silva
9.12) Sebastiana Silva dos Santos
[F. 149]
Esses 12 casos contrariam muitos
argumentos apresentados em favor da legitimidade da posse de Cícero Afreu dos
Santos. Todos obtidos na forma pacífica, e por decisão nossa escolhemos o Fórum
do Juizado Especial, que dispensa custos com advogados, para que não houvesse
constrangimentos de solicitação de carência caso houvesse algum inquilino na
indigência. Por exemplo, o item 9.5 contém um caso em que o inquilino não
estava mais no imóvel, não tinha contrato escrito, mas reconheceu a dívida, a
saldando em prestações. Não se pode acreditar que resultado tão denso tivesse
sido obtido de forma fraudulenta.
10) Ações
ajuizadas na Justiça Comum [F. 154]
10.1) usucapião da Adeilda
10.2) Despejo do Sebastião Pulquério
10.3) Arquivamento do Processo de
usucapião de Cícero Afreu
(Faltam os
despejos de Sebastiana e de Ricardo)
2o
Volume [F. 180 e seguintes]
11) Recibos de
aluguéis de outros inquilinos.
11.1- José Noel da Silva- Rua do
Arame 32, cobrado por Maria Emídio da Conceição.
11.2- Antonia Maria da Silva- esposa
de José Noel da Silva
11.3- Ana Paula da Silva
11.4- Manoel Fidelis de Souza- Rua
Triunfo, 8.
11.5- Maria Antônia da Silva (Bia)
11.6- José dos Santos
11.7- José Sampaio
11.8- Maria Carmelita da Silva
11.9- Darci dos Santos Amorim
Início do
despejo de Cícero Afreu [F. 215]
O autor se
manifeste sobre a contestação de folhas 237 e seguintes [F. 334]
No dia 07/06/13,
estive no Fórum do Barro Duro, uma manhã de sexta-feira.
....Tempestivamente,
no art. 300 do Código de Processo Civil,... [F. 337
[F. 338
1. DA SITUAÇÃO FÁTICA E PROCESSUAL
...O douto magistrado, inicialmente, indeferiu a antecipação da
tutela,...
2.
PRELIMINARMENTE
2.1- Inadequação
da via eleita... O código adotou a teoria eclética de Liebman... que analisa:
possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse
processual.
[F. 239]
...No caso
concreto, o demandante não preencheu o requisito interesse-adequação, pois o
caso só se aplica em litígios que envolvam relação locatícia. No caso não
existe contrato, nem qualquer relação jurídica ex-locato, quer verbal ou
escrita. O demandado reside no imóvel desde 20/03/78, há mais de 33 anos. O Sr.
Ephigênio, por mera liberalidade, cedeu ao demandado o terreno para que
construísse um imóvel para abrigar sua família. O requerido (demandado) viveu
24 anos no imóvel, sem qualquer tipo de interrupção ou oposição de quem quer
que seja.
...Somente no
ano de 2002, surpreendeu-se com ação de cobrança..., em evidente má fé,
alegando um fictício contrato de locação. Com acerto, o
Douto magistrado julgou improcedente....
[F. 240]
...ou seja, o
demandado nunca residiu como inquilino, por isso a inadequação do feito...
Confira-se a
Jurisprudência Pátria.
[F. 241]
...Falta interesse processual á parte
que maneja ação de despejo para reaver imóvel cedido à título de comodato
verbal...
2.2 DA COISA JULGADA
...Em atenção ao
comando do art. 301, inciso IV, do Código de Processo Civil. Explico: O
usucapião foi obstado por requerer mais de 250m2
[F. 242]
2.2 (repete a numeração)
DA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA...
A essa altura devemos refletir que a ação tinha mais de 250m2
(Quanto mais?) sem se considerar o prejuízo para o demandante por esse excesso
de área não ter sido devolvido ainda. O Douto magistrado disse também que não
só por isso que foi negado o usucapião... essa área estava inóspita quando
chegamos lá, em 2000, conforme fotos e
Testemunhas.
O art. 273 permite a tutela
antecipada quando verificada a verossimilhança das alegações, houve o perigo da
demora...
(começam as repetições)
- Não há
qualquer indício de relação locatícia entre as partes
- outrossim,
conforme demonstrar-se-á que o autor não detém a propriedade do imóvel
Do:
Francisco José Lins Peixoto
Para: Rômulo (Advogado)
Na folha 242 dos autos de Cícero
Afreu, a defensora pública Joana Lopes de Pinheiro Mônaco alega que não há
prejuízo para o Sr. Francisco com a demora em exercer o seu direito de posse do
imóvel pela única razão de nunca ter residido no imóvel que lhe pertence. Ora,
a única explicação para essa assertiva seria a de que estaríamos vivendo num
regime de extrema esquerda, semelhante ao pós-guerra na Rússia ou em Cuba.
Porém como vivemos num regime capitalista, seria totalmente absurdo esse
argumento, se trazido para o âmbito da Justiça, uma vez que um imóvel pode ser
alugado para auferir-se lucro, sem necessidade do proprietário ter residido no
imóvel. Nesse caso o argumento pode ter validade apenas na seara ideológica,
pois de outra forma deixaria o Sr. Francisco completamente indefeso perante a
essa justiça radical.
Junte-se a isso o outro argumento da
defensora pública, ou seja, o de que a Constituição de 1988 provê a moradia
para todos. Ora, é do conhecimento de todos que a Constituição de 1988 dá
garantias não só da moradia, mas do emprego e da educação, pelo Estado, isso
não significa esses direitos estariam assegurados pelo Sr. Francisco.
A defesa arremata que tudo isso foi
dito em nome do princípio da dignidade humana. Vale ressaltar que nesse
episódio todo, o que mais foi ferido não foi outra coisa que não o princípio
da dignidade da pessoa humana, pois se tem ensinado a essas pessoas
humildes, inquilinas de Olivia Albuquerque Lins Peixoto, a não pagar os
aluguéis, inclusive os convencendo que a única saída é mentir, e a submeter os
herdeiros dela a todo tipo de humilhação para que desistam de seus bens. Isso
tem causado irrecuperáveis traumas e sofrimentos a essas pessoas que guardam nos
seus subconscientes os salutares e eternos princípios da ética, e que se chocam
com a perversão de viver às custas dos outros.
Diante dessa exposição, pode-se
deduzir que a verdade dos fatos corresponde ao inverso do que foi exposto pela
defensora pública. Ela insiste diversas vezes com a perícia das alegações,
nesse caso isso só favorece ao Sr. Francisco. Por exemplo, conversando com o
vizinho, quase em frente à casa 64, ele conta que o Sr. Cícero veio morar na
casa de D. Carmelita, depois foi morar na rua Triunfo. Quem morava na casa 64
era uma inquilina de Ephigênio Peixoto, D. Antônia. Depois, a casa 64 foi
alugada ao Sr. Geraldo, cunhado do Sr. Cícero. Depois, o Sr. Geraldo foi morar,
como inquilino na casa 52, que é vizinha à casa 64. Finalmente, o Sr. Cícero
foi morar como inquilino, na casa 64, tanto que Ephigênio Peixoto contratou um
advogado, José Claudionor Clemente Lima OAB-AL 1169, citado nos autos, para
cobrar os aluguéis ao Sr. Cícero. A verdade dos fatos é essa, quanto mais se
investiga, mais contradições se encontram nas afirmações da defensora pública e
mais comprovações da coerência dos fatos narrados pelo autor.
Outro novo ingrediente parece se
inserir no contexto dessa batalha judicial, é que o fato de dizer a verdade
pode redundar em benefícios pecuniários para quem for colaborar, uma vez que
toda a realidade seria inequívoca a partir de testemunhos nas audiências.
Então, já se começam os sinais desse novo ingrediente, pois a pesquisa
imparcial dos inquilinos anteriores de Ephigênio Peixoto já mostram algumas
dificuldades de se chegar aos inquilinos, como se a notícia já estivesse
disseminada nas redondezas. De fato, como poderia o Sr. Cícero ter recebido um
terreno para construir sua casa se a casa já era alugada a outros inquilinos,
de forma inequívoca. Como pode o Sr. Cícero nunca ter estado na condição de
inquilino se o dr. Talvanes Silva Braga e sua esposa desfilaram assiduamente
durante 7 anos recebendo todos os aluguéis, mormente quando as testemunhas do
Sr. Cícero dizem desconhecer a pessoa do Dr. Talvanes Silva Braga. De resto,
existem atualmente pelo menos 7 inquilinos do Sr. Francisco que pagam os
aluguéis, dentro das exigências requeridas pela defensora pública, em virtude
da autenticidade dos recebimentos dos aluguéis durante a posse da viúva Olívia
de Albuquerque Lins Peixoto, espelhada no canhoto do recibo assinado pelo Dr.
Talvanes Silva Braga. Os recibos atuais desses inquilinos são fornecidos para
comprovação. Ainda mais, a contestação da defensora pública de que os canhotos
dos recibos não contêm a assinatura dos inquilinos, coisa que era normal na
época, pode ser anulada se pelo menos alguns inquilinos ainda guardam o recibo
correspondente ao canhoto emitido pelo Dr. Talvanes Silva Braga. Tudo isso pode
ser averiguado com as devidas perícias. Assim, através de uma investigação
inteligente, evita-se um constrangimento que pode ser muito menos convincente,
pois não se pode colocar tamanha carga sobre testemunhos individuais quando o
episódio tem características facilmente comprováveis e de domínio público. Por exemplo,
o Sr. Francisco tem sido ao longo desses 13 anos que reside na Rua Joana
Rodrigues da Silva (Rua do Arame), vítima de ameaças, agressões e humilhações,
como as mais recentes que foram acostadas nos autos, além de danos constantes
ao seu patrimônio. A partir desse exemplo não se pode deduzir o que aconteceria
com uma pessoa humilde, residente no mesmo local, que se inscrevesse para
trazer um testemunho da verdade?
Maceió, 18 de junho de 2013
____________________________________
Francisco José Lins Peixoto
4.2 O processo
de despejo do inquilino da casa 86
ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO GERSON CLARINDO
Olá Rômulo! Segue um esboço do essencial para
pormos fim a esse sofrimento.
Temos todas as provas para
tornar os canhotos com a validade de recibos assinados pelos inquilinos. Achei
perfeito o seu texto, mas temos que tocar na ferida principal, que são as
falsas testemunhas e a quase impossibilidade de termos testemunhas diretas,
devido à situação social em que estamos mergulhados. Mas há sempre
alternativas...
Entre outras coisas, é
importante que nós não sejamos perdedores por incompetência ou por falta de
ousadia, o que se pode até resumir na seguinte narração:
“Um dia um cego foi vítima de um grupo de rapazes
ousados, que o denunciaram como a pessoa que tinha atropelado um pedestre por
transitar em alta velocidade com uma bicicleta. Na hora do julgamento, os
rapazes não sabiam que o cidadão era cego, e este, vendo que não tinha
testemunhas face aos oito rapazes que afirmavam tudo como se fosse verdade,
solicitou ao juiz que, na redação, colocasse que ele estava empurrando a
bicicleta.”
Colocamos duas correções em
itálico, no seu texto.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE MACEIÓ/AL.
Proc. n.º 0015890-09.2004.8.02.0001
Ação de Usucapião
Requerente: Espólio de Gérson Clarindo Freire
Requerido: Francisco José Lins Peixoto
FRANCISCO JOSÉ LINS
PEIXOTO, devidamente qualificado nos autos do processo e m epígrafe, através de
seus advogados, legalmente constituídos através de instrumento procuratório
constante nos autos, vem, à ilustre presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES
FINAIS, nos seguintes termos:
1. Propôs o Requerente Ação
de Usucapião, objetivando obter o domínio sobre a área descrita na petição
inicial, ou seja: "terreno localizado na Rua Joana Rodrigues da Silva,
medindo, em sua totalidade, 893,67m² (conforme documento constante às folhas 16
dos autos), terreno de propriedade do Sr. Francisco José Lins Peixoto, ora
Requerido; contendo uma casa de alvenaria sobre o referido Imóvel, sob a
alegação de que exerce posse mansa e pacífica, ininterrupta e sem oposição de
quem quer que seja, já há mais de 23 (vinte e três) anos, com "animus
domini”.
2. O Requerido,
PRELIMINARMENTE, considerando o fato de o imóvel ultrapassar o limite de 250m2
desta forma, o disposto na Constituição Federal, em seu artigo 183, bem como
pelo artigo 1240 do Código Civil Brasileiro, bem como entendimento dos
Tribunais, requereu a EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
3. Continuando, quanto aos
fatos, a tão alegada posse mansa e pacífica alegada pela Requerente
simplesmente não existe, uma vez que o Requerente reside na casa de n.º 104 (86) da Rua Joana Rodrigues da Silva,
até a presente data, na condição de inquilino, tendo, após o falecimento do
genitor do requerido, Sr. Efigênio Peixoto, efetuado pagamento dos aluguéis à
irmã e ao cunhado do Requerido, Rita Eugênia Peixoto Braga e Talvanes Silva
Braga, que administravam os imóveis locados e realizavam as cobranças dos
aluguéis por ele não pagos.
4. Em 1997, após a
finalização do processo de inventário de sua mãe, Olívia de Albuquerque Lins
Peixoto, o Requerido passou a administrar a parte que lhe coube da herança, ao
todo 25 casas, inicialmente com a ajuda do Sr. João Carlos Santos e sua esposa
Sra. Genoveva Rodrigues, que ficaram controlando os recebimentos até dezembro
de 2000, ano em que o Requerido e sua esposa, mudaram-se do Rio de Janeiro para
Maceió. Ressalte-se Excelência, que mesmo com a ajuda do citado casal, o
proprietário da área usucapienda sempre manteve contato com os inquilinos
através de notificações (Docs. anexos).
5. O Requerido, por sua
vez, ao se aposentar, passando a residir em Maceió, visto que trabalhava no Rio
de Janeiro, regularizou a situação de praticamente todos os imóveis locados,
restando pendente somente 07 (sete) imóveis, os quais os inquilinos se recusaram
a colaborar, alegando que não tinham condição de pagar, obrigando o Requerente,
entre os anos de 2000 e 2001, a ingressar com diversas ações de cobrança no
intuito de forçar os inquilinos a pagarem os aluguéis em atraso.
6. Como Vossa Excelência
bem pode observar, repito, não há que se falar aqui em posse mansa e pacífica
e, ante os fatos e provas documentais constantes nos autos. Além disso, a
tentativa da parte autora em demonstrar que exerce a posse do referido imóvel
como se dono fosse, desde a década de 80, queda frustrada também pelos
esclarecimentos prestados pelo requerido e testemunhas, por ocasião de
audiência de instrução ocorrida em 04 de dezembro de 2013 (fls. 351/354), senão
vejamos:
DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU
“...Que segundo o depoente a fim de promover a delimitação
de seu imóvel o genitor do depoente edificou várias casas que serviram como
cerca viva do referido imóvel;” “...as casas edificadas por seu genitor eram
alugadas mediante pagamentos semanais;” “...sabe informar que o Sr. Gerson
Clarindo Freire era um dos inquilinos de seu pai em meados do ano 1997”;
“...que o genitor do depoente faleceu no ano de 1982, permanecendo sua genitora
na posse e controle do imóvel até o ano de 1995 ano de seu falecimento;”
“...segundo o depoente embora tivesse conhecimento através de relatos de seu
cunhado e de sua irmã, bem como através de alguns amigos, acerca de alguns
problemas relativos ao recebimento de alugueis não sabe precisar se o Sr.
Gerson Clarindo Freire seria um dos inquilinos inadimplentes;”
1ª TESTEMUNHA: HÉLIO ANSELMO DA SILVA
“...Que segundo o depoente o mesmo reside naquela região
desde meados do ano de 1975, tendo conhecimento das casas pertencentes ao Sr.
Ephigênio que eram cedidas para evitar invasão ao sítio de sua propriedade”;
“Que segundo o depoente as pessoas que moravam nas casas cedidas pelo Sr.
Efigênio embora pudessem reformá-las não podiam dispor para venda;” “...o mesmo
não sabe informar se o Sr. Efigênio chegou a doar uma das casas para qualquer
morador;”
2ª TESTEMUNHA: CELINA LEANDRO VIEIRA
Em relação a presente testemunha, a mesma não merece
qualquer apreciação, visto que residiu por pouco tempo em uma das casas de
propriedade do Sr. Efigênio, deixando de residir, segundo ela mesma declarou,
porque a casa possuía apenas dois cômodos para abrigar sua família, passando a
morar cerca de três ruas de distância. Não soube precisar, confirmar ou
esclarecer em absoluto, nada do que lhe foi perguntado. Em destaque apenas o
ponto em que a mesma fala que “...passou a residir em uma das casas do Sr.
Efigênio em razão do conhecimento do seu falecido marido com o mesmo, razão de
haver ter recebido permissão para residir em uma das casas enquanto encontrasse
outro local para morar;”.
7. Resta claro Excelência, nos esclarecimentos prestados,
que o Sr. Ephigêncio (Sr. Ephigênio
Peixoto), pai do requerido, não doou ou deu nenhuma casa a quem quer que
fosse. Ainda que insista o autor em omitir, para não dizer mentir, tratou-se
sim de relação locatícia, de outra forma, no universo de casas herdadas pelo
réu, nenhum dos moradores em situação irregular (com dívidas ou ausência de
contrato formal) aceitaria regularizar sua situação, como foi feito após a
chegada do réu a Maceió. Resta claro a locação e a manutenção do controle da
família em relação aos imóveis, não havendo que se falar, repito, na tão
alegada posse mansa e pacífica por parte do autor, quiçá "animus domini”.
8. Continuando, e só a título de reforço, ainda quanto à
dimensão da área usucapienda, conforme discutido em preliminar, a lei exige, no
caso de usucapião especial urbano, o limite de até 250m2ultrapassado esse
limite, os tribunais têm se pronunciado pela extinção do processo sem o
julgamento do mérito. Desta forma, considerando que a área pleiteada pela
Requerente ultrapassa por demais o limite determinado pela legislação, pois
pleiteia aqui a usucapião de área equivalente a 893,67m² (conforme documento
constante às folhas 16 dos autos), não há que ser acatado seu pedido.
9. Sendo assim, não existindo possibilidade de usucapir a
área através de usucapião especial, que exige posse ad usucapionem, por prazo
de cinco anos ininterruptos e sem oposição, estando o possuidor imbuído de
vontade de dono, em razão de, além de haver ultrapassado o limite de 250m2
quadrados), não existir a posse mansa e pacífica, também não poderia fazê-lo
através de usucapião extraordinário, que elenca como requisitos, a posse por um
período de 15 (quinze) anos, podendo ser reduzida para 10 (dez) anos caso o
imóvel seja utilizado para moradia, sem interrupção nem oposição, uma vez que a
posse do imóvel foi adquirida através de contrato de locação e, durante todo
esse período, o legal proprietário da área sempre esteve presente, o que
comprova que não existe a posse mansa e pacífica.
10. Desta forma, renova os pedidos feitos em sede de
contestação, pelos motivos de fatos e de direito já apontados, requerendo que:
a) Seja, quanto ao MÉRITO, julgada TOTALMENTE IMPROCEDENTE
(duzentos e cinqüenta metros quadrados) e, no caso de (duzentos e cinqüenta
metros
b) Requer, por fim, a reintegração da posse da área
usucapienda ao Requerido e
c) Da mesma forma, seja a Requerente, sujeita ao ônus da
sucumbência bem como a pretensão do Requerente, uma vez que não estão
preenchidos os requisitos exigidos pela legislação pertinente, pois
caracterizada esta a oposição por parte do proprietário da área, bem como que o
Requerente é, na verdade, locatário do bem usucapiendo; legal proprietário;
honorários advocatícios, na proporção de 20% (vinte por cento) sobre o valor da
causa;
Protesta provar o alegado
por todos os meios de prova em direito admitidas, especialmente o depoimento
pessoal das partes, oitiva de testemunhas, cujo rol será arrolado
tempestivamente, documental e, caso necessário, pericial.
___________________________________________________________
Em
tempo, Francisco José Lins Peixoto, sugeriu ao seu advogado o seguinte item, e
subitens:
11) O fato mais importante, que elucida todas as questões de forma
definitiva, é saber-se se os documentos acostados pelo réu são verídicos,
sobretudo os canhotos dos recibos de aluguel que foram cobrados durante a
viuvez de Olivia de Albuquerque Lins Peixoto.
11.1) No caso dos recibos serem
verdadeiros, já se pode admitir o crime de falsidade ideológica por parte do
autor e de todas as testemunhas. Nesse caso, diferente de outros argumentos
como o da metragem a ser usucapida, torna o processo inviável em qualquer
circunstância que demande protelações.
11.2) Os tais canhotos sem
assinatura dos inquilinos foram investigados pelo réu, e parte dos resultados
desta investigação está no site repolitica.blogspot.com.br, na postagem Memorial de Ephgênio Peixoto,
que podemos resumir:
11.2.1) Existe cerca de
14 ex-inquilinos que moram nas imediações e alguns tem canhotos da cobrança dos
aluguéis.
11.2.2) Um desses
ex-inquilinos trata-se do casal Manoel e Tereza, proprietários de um açougue de
frangos em frente à residência do réu. Esse casal foi inquilino de Ephigênio
Peixoto na Rua das Jardineiras e o irmão de Tereza foi inquilino na Rua Joana
Rodrigues da Silva, 114. O casal confirma que os aluguéis eram cobrados pelo
genro da proprietária.
11.2.3) Esses canhotos
também possibilitaram a sentença da Juíza do 5o/6o
Juizado Especial, cobrando os aluguéis do genitor do autor, conforme demonstra
o mandato de Penhora dos Bens e Avaliação anexo.
11.2.4)
Por coincidência, o Sr. Manoel citado no item 11.2.2 acima foi colega do Sr.
Hélio, testemunha do autor, na firma Transportadora 5 Estrelas por cerca de 2
anos e 7 meses. Seria no mínimo de se estranhar que uma testemunha que dá um
testemunho tão importante e decisivo, desconheça que um eng. da CEAL cobrava os
aluguéis da viúva durante mais de uma década de todos os inquilinos, sem
exceção. Ele também afirmou desconhecer o inquilino da casa vizinha, Expedito.
Ora, o pai do autor, o Carlinhos (irmão do Gil*), e o Expedito eram
colegas de trabalho na Brandine, quando o Expedito teve oportunidade de vir até
à Rua Joana Rodrigues da Silva no caminhão da firma. O Expedito gostou do
lugar, tendo o colega Gerson Clarindo Freire, pai do autor, mostrado justamente
a casa vizinha que houvera desocupado. Isso é um fato constante em todos os
processos, ou seja, as testemunhas afirmam detalhes incríveis e desconhecem a
presença do Dr. Talvanes Silva Braga, o fato da viúva ter sido a única
proprietária durante 13 anos etc. Em um dos
processos uma testemunha declara que o Sr. Ephigênio era viúvo.
(*) Gil é um cidadão que mora em frente ao sítio, na Rua Joana Rodrigues
da Silva, nasceu ali e mora até hoje. Conhece as invasões no sítio e até venda
de lotes, sustados pela minha irmã, e até os locais preferidos pelo Talvanes
para estacionar o carro, durante as cobranças dos aluguéis. Ele está citado no
Memorial de Ephigênio Peixoto, pois sua irmã foi inquilina na casa 120, a
poucos metros da casa onde residia o genitor do autor.
11.2.5)
O réu conheceu Expedito, citado no item
anterior, em 1978, quando veio pela segunda vez do Rio de Janeiro para
construir muros em volta da residência de Ephigênio Peixoto. Numa oportunidade,
que foi o processo de cobrança dos aluguéis da casa 96, vizinha à do processo
em questão, o réu convidou expedito para ser testemunha, contanto que ele
dissesse a verdade. Ele aceitou e pediu licença no quartel para estar presente
no dia da audiência, mas não houve a audiência. Recentemente, em meados do ano
passado, ele foi testemunha de sua ex-esposa, num processo semelhante de
usucapião, e disse que até ajudou a Ephigênio Peixoto na cobrança dos aluguéis.
O Juiz o inquiriu diversas vezes e ele sustentou que não recebeu doação de casa
por parte de Ephigênio. Diante disso, o Juiz declarou que não havia
possibilidade continuidade do processo e aconselhou que a autora fizesse um
acordo para entrega do imóvel. O prazo vence na data de hoje, 24/01/14, e é
mais um resultado da veracidade dos canhotos.
11.2.6) O réu possui
duas casas fora do terreno em causa, mas com a mesma origem, ou seja, herança
do inventário de Ephigênio e os canhotos dos aluguéis cobrados por diversas
pessoas, inclusive os cobrados por Talvanes Silva Braga. Um dos inquilinos
forneceu ao réu dezenas desses canhotos, alguns em precário estado devido ao
tempo, mas recuperados com a digitação e colocados no site repolitica.blogspot.com.br, na postagem de janeiro de 2014: Recibos da
casa 45 – CAPÍTULOS I E II. Esses recibos contam a história da cobrança no
tempo de Ephigênio, no tempo da viúva, no tempo da permanência do réu no Rio de
Janeiro (Feita por Salete Morais, que recusou o convite para ser testemunha do
réu), e finalmente do tempo atual, que exigiu também um recurso ao Juizado
Especial.
11.2.7) O réu possui um
inquilino que forneceu mais recibos até do que os entregues pela irmã do réu,
após o inventário. Muitos casando com os canhotos fornecidos pela irmã do réu.
Além desse atual inquilino, um outro também tem canhotos e contrato do tempo do
Sr. Talvanes Silva Braga. Esses recibos já estão acostados no presente
processo. Além desses 2 inquilinos, há mais 5 inquilinos atuais, pois nenhuma
casa foi alugada após a herança, que pagam os aluguéis por força da veracidade
desses canhotos. Poderíamos continuar detalhando todos os outros casos
investigados, além de inúmeras pessoas que moram no Jacintinho e conhecem muito
bem a razão desses milhares de recibos e canhotos.
11.3) Deve-se considerar a destruição
de todas as árvores frutíferas do sítio, furto dos materiais que o Dr. Talvanes
adquiria para manutenção dos imóveis, pois o próprio autor deposita metralha de
obras alheias nos fundos do lote que pretende usucapir, em grande quantidade.
Esses detritos prejudicam a natureza, incide em crime ambiental, e causarão
grande despesa ao réu, no futuro.
11.4) Há que se considerar o
desinteresse desses inquilinos em pagar os IPTUs e ausência de requerer
qualquer direito durante os 2 inventários, a constante aplicação das técnicas
protelatórias nos processos, etc. De fato, quem tem os seus imóveis
paralisados, com pessoas morando sem ônus sequer dos IPTUs, durante um período
tão longo, sem chances de ressarcimento devido a declarada indigência de seus
ocupantes, já está pagando uma pena irrecuperável.
11.5) Há que se avaliar os danos
morais e psíquicos causados a ambas as partes, já decorridos cerca de dezesseis
anos (16 anos) após o inventário sem que a verdade seja apurada. O réu tem que
desfilar quotidianamente pela Rua Joana Rodrigues da Silva frente a esses
inquilinos, pois tem o seu terreno dividido, impossibilitando a passagem para
manutenção do restante do imóvel. Durante esse desfile, necessário por várias
vezes ao dia, recebe indiretas e agressões, dirigidas também a seus empregados.
O autor tem feito mal uso do terreno, quer autorizando a colocação de rejeitos de
obras, quer promovendo festas sonoras com alta potência durante anos e nos
horários mais nobres para o descanso público (Das 22:00h às 5:00h). Além disso,
promove o consumo de bebidas alcoólicas e mantém máquinas de jogo para uso de
menores.
11.6) Cabe então uma investigação
meticulosa e inteligente para que se evite erros graves devido ao ocultamento
da verdade. Nesse caso o réu solicita todas as perícias necessárias para que se
conclua sobre a veracidade dos recibos de cobrança de aluguéis e da violência
perpetrada contra todos os herdeiros de Olivia de Albuquerque Lins Peixoto,
inclusive com danos constantes ao patrimônio, dificultando a posse e usufrutos
dos herdeiros por todos os meios. A investigação ou sindicância irá constatar
um fato histórico, público e notório, que é a obra de Ephigênio Peixoto, que
trabalhou e investiu nesse patrimônio por mais de meio século, que é o
patrimônio herdado por sua esposa, que permaneceu como única dona durante 13
anos, ajudada por sua filha e genro, e que é a herança de metade desse
patrimônio por parte de seu filho e nora, que trabalham e investem há cerca de
17 anos para tornar esse patrimônio uma herança ecológica para a humanidade.
Termos
em que,
Pede
juntada e deferimento.
Maceió/AL,
23 de janeiro de 2014.
Rômulo
Fernandes
Silva OAB/AL
n.º 5414
Observação: O item 3.14 desse
texto registra um inquilino da casa 86 em 1960, ou seja, a mesma casa que foi
ocupada por Gerson Clarindo Freire. Isso demonstra mais uma vez que as casas
eram todas alugadas e que a mentira tem pernas curtas.
5. Avaliações
5.1 A
bibliografia 6.1 nos dá um panorama do que pode ocorrer num processo
sucessório, no âmbito da justiça, da preservação da flora/fauna, da falta de
planejamento familiar etc. No que toca o nosso caso, guardadas as proporções,
pode haver muita semelhança, especialmente no que o autor cita na pág. 119 e
seguintes:
De acordo com o
consultor empresarial Luciano Carvalho Ventura, “a história está cheia de
exemplos de nações, empresas, famílias e indivíduos cujas riquezas foram
perdidas ao longo dos tempos.” E completa dizendo: “A empresa familiar, de um
modo geral, surge do sucesso de um empreendedor que toma riscos, se dedica,
persiste e tem uma independência superior à média das demais pessoas.” ...Por
outro lado, dados estatísticos mostram que apenas 30% das empresas familiares
passam para a segunda geração. Além disso, três fatores convergem para essa
realidade: a falta de transparência, equidade e a falta de prestação de contas.
Em relação a este último, é muito comum em empresas familiares que os membros
da família que estão na operação não prestem contas aos que estão fora e isso
pode provocar conflito societário.
Observa-se também que na
bibliografia 6.2, o patrimônio foi vendido.
5.2 Temos pelo menos 2 inquilinos que nos forneceram alguns recibos do pagamento do aluguel ao Dr. Talvanes Silva Braga. Nós tiramos cópia desses recibos e autenticamos no cartório. Isso constitui uma prova cabal de que os canhotos que juntamos aos processos são verídicos, e que houve a cobrança dos aluguéis pelo genro de Olivia de Albuquerque Lins Peixoto. Mostramos a seguir os recibos correspondentes à casa 32 da rua do Aramee 20 da Rua Triunfo, que foram fornecidos espontaneamente
pelos respectivos inquilinos. No caso, algumas dessas figuras já estão compostas
com os canhotos fornecidos por minha irmã, Rita Eugênia Peixoto Braga, após a
conclusão do inventário, que denominamos de recibos casados:
5.2.1 Casa 32 da
Rua do Arame.:
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5.2.2 Casa 20 da
Rua Triunfo.
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5.3 Como há os
inquilinos que resultaram da persistência do Dr. Talvanes Silva Braga e sua
esposa, Rita Eugênia Peixoto Braga, de cobrar os aluguéis após o falecimento de
Ephigênio Peixoto, vamos mostrar os recibos de aluguel atuais, assinados pelos
respectivos inquilinos. Ora, essa é também uma prova cabal de que os recibos
são verídicos. Pode-se também facilmente deduzir que, na época, o engenheiro da
CEAL, Talvanes Silva Braga, não iria cobrar apenas o aluguel de alguns
inquilinos, até porque isso não seria viável devido à provável recusa dos
outros inquilinos de pagar os aluguéis por se sentirem discriminados. Apuramos
agora que só os canhotos de recibos de aluguel fornecidos pela inventariante, Rita
Eugênia Peixoto Braga, correspondentes à nossa parte da herança de Olivia de
Albuquerque Lins Peixoto, são cerca de 1.009 (hum mil e nove) canhotos.
Junte-se a isso os outros canhotos dos aluguéis cobrados nos imóveis das ruas
das Jardineiras e São Pedro, em poder da inventariante. Como cada canhoto
corresponde a no mínimo um mês de aluguel, há canhotos que correspondem a
vários meses cobrados. Ainda há a acrescentar que no caso da inquilina da casa
32 da Rua do Arame, verificamos mais tarde que os canhotos fornecidos pela
inventariante representam apenas 22% dos recibos em poder da inquilina. Deduz-se
daí que ficam justificados os recebimentos de aluguéis, ininterruptos, durante
a posse do imóvel pela herdeira Olivia de Albuquerque Lins Peixoto, na condição
de única proprietária do imóvel. Os talões com os canhotos originais e as
anotações do casal Talvanes Silva Braga e Rita Eugênia Peixoto Braga estão à
disposição para uma eventual perícia.
Acrescentamos ainda os canhotos
assinados pelos dois inquilinos resultantes do inventário de Ephigênio Peixoto,
em 1984, e correspondentes à nossa herança, devido ao falecimento de Ephigênio
Peixoto, em 1982. Esses dois inquilinos são Manoel Monteiro na casa 249 da Rua
das Jardineiras e Maria Cícera da Silva Costa na casa 45 da Rua Belém. Os
aluguéis foram cobrados assiduamente pela nossa representante, Maria Salete
Morais, até à nossa vinda para Maceió, em 07/12/2000. Em primeiro lugar, os
recebimentos dos aluguéis pela Maria Salete Morais eram freqüentemente com atraso,
e com muitas idas e vindas aos imóveis, agravando-se com o passar do tempo.
Isso prova a influência de um inquilino sobre os outros, devido ao efeito do
corporativismo, tão presente naquele lugar, pois tivemos que recorrer ao 6o
Juizado Especial para dar continuidade ao recebimento dos aluguéis desses dois
inquilinos. Justifica-se então as menções de 2 desembargadores sobre esses
processos de usucapião movidos por inquilinos: a primeira diz respeito que em
nenhum momento foram apresentadas provas que indiquem a falsidade desses
canhotos, e a segunda é sobre a suspeita de que existe algo estranho ou confuso
no desenrolar dos processos.
Vamos observar os canhotos assinados
pelos inquilinos, junto com os casos resolvidos e com os casos pendentes:
5.3.1 Inquilinos
Manoel Fidelis de Souza e Maria de Lourdes – Rua Triunfo, casa 08.
5.3.2 Inquilinos
José Jardison da Silva e Luzia da Silva Santos – Rua Triunfo, casa 9.
Esses inquilinos
entregaram a casa e esta foi incorporada à casa 08 da Rua Triunfo.
5.3.3 Inquilino
José dos Santos e Edna Silva de Oliveira– Rua Triunfo, casa 20.
5.3.4 Inquilino
Sebastião Alves e Maria José– Rua Triunfo, casa 21-B.
A inquilina
faleceu e o esposo entregou a casa que está vaga.
5.3.5 Darci Santos
Amorim Nascimento e Lucimar – Rua Triunfo, casa 26-A.
5.3.6 José Sampaio
– Rua Triunfo, casa 26-B.
5.3.7 Maria
Antônia da Silva– Rua Triunfo, casa 28.
5.3.8 José
Porfírio dos Santos e Cícera Sebastiana dos Santos – Rua Triunfo, casa 40.
Este inquilino
requereu usucapião, que foi arquivado, e o processo de despejo está está
tramitando.
5.3.9 Ricardo
Gomes dos Santos – Rua Triunfo, casa 48.
Este inquilino
sofreu despejo por falta de pagamento e a casa está vaga.
5.3.10 Maria
Carmelita da Silva e José Manoel da Silva– Rua do Arame, casa 04.
5.3.11
Sebastiana dos Santos Silva – Rua do Arame, casa 14.
Esta inquilina
sofreu despejo por falta de pagamento e a casa está vaga.
5.3.12 Amaro Salustiano
da Silva e Maria Sueli da Silva – Rua do Arame, 24
Estes inquilinos
fizeram acordo na Justiça e se retiraram.
5.3.13 Ana Paula
da Silva e Antônio – Rua do Arame, casa 32-B.
5.3.14 Antônia
Maria da Silva – Rua do Arame, casa 32.
5.3.15 Cícero Ferreira
e Quitéria – Rua do Arame, casa 44.
Quando recebemos
a herança essa casa já havia sido demolida.
5.3.16 Sebastião
Pulquério de Lima e Eva Inácio da Silva – Rua do Arame, casa 52.
Ele requereu
usucapião, que não teve continuidade, e instaurou um processo na Delegacia de
Defraudações acusando o Francisco como sendo falsificador de digitais. A
perícia da polícia atestou que as digitais eram do inquilino. Entramos com o
processo de despejo e o inquilino fez um fez um acordo na justiça entregando a
casa. Nesse acordo, nós perdoamos uma dívida de cerca de R$13.000,00 em
aluguéis sub-faturados, pois se fosse considerado o valor de mercado a dívida
poderia ultrapassar os R$ 60.000,00.
5.3.17 Cícero
Afreu dos Santos e Maria Cícera de Albuquerque Santos – Rua do Arame, casa 64.
Moveu ação de
usucapião e não logrou êxito, em face disso entramos com o processo de despejo,
que encontra-se tramitando..
5.3.18 Antônia,
Josefa Sabino da Conceição, Gessi Ferreira, Nazidir Pereira de Brito – Rua do
Arame, casa 80.
Quando recebemos
a herança essa casa já havia sido demolida.
5.3.19 Gerson
Clarindo Freire e Maria Gomes (Mariquinha) – Rua do Arame, casa 86.
O representante
do espólio move ação de usucapião.
5.3.20 Expedito
Pedro da Silva e Josefa Raimundo de Araújo – Rua do Arame, casa 96.
Move ação de
usucapião.
5.3.21 Maria
Helena Silva dos Santos – Rua do Arame, casa 104.
Move ação de
usucapião.
5.3.22 Adeilda
da Silva Nogueira e Antonio Benedito dos Santos – Rua do Arame, casa 114.
Moveu ação de
usucapião, mas não logrou êxito e foi despejada por falta de pagamento do
aluguel.
5.3.23 Cícero da
Silva – Rua do Arame, casa 120.
Entregou a casa
assim que chegamos em Maceió e pagou os aluguéis atrasados no 5o/6o
Juizado.
5.3.24 Cícero
José Santos Silva (Pequeno) – Rua do Arame, casa 140.
Foi despejado
por falta de pagamento.
5.3.25 José
Ailton da Silva Lima (Taíta) e Maria do Carmo – Rua do Arame, casa 154-A
Foi despejado
por falta de pagamento.
5.3.26 Luiz José
da Silva Filho – Rua do Arame, casa 154-B.
Foi despejado
por falta de pagamento.
5.3.27 Marcondes
dos Santos Filho e Alcione dos Santos Gomes – Rua do Arame, casa 154-Fundos.
Foi despejado
por falta de pagamento.
5.3.28 Manoel
Monteiro – Rua das Jardineiras, casa 249.

5.3.29 Maria
Cícera da Silva Costa e José Petrúcio Santiago– Rua Belém, casa 45.
6. Bibliografia
6.1 USINA
OURICURI, de Manoel Tenório ao MST – José Alves Filho, 2012, Maceió/AL
6.2 MEUS
CAMINHOS - Vinicius Maia Nobre, 2994, UFAL.
6.3 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, Francisco José Lins Peixoto, no site
memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
7. Anexos
7.1 Mapa do
Memorial
O Mapa do Memorial apresentado aqui tem o seu contorno como foi
apresentado no processo de usucapião, por volta de 1967, e que consta dos
arquivos do Fórum desta Capital, que foi elaborado por um topógrafo
qualificado, sujeito à perícia de um engenheiro da parte contrária e de outro
engenheiro por parte da Justiça, com 28 casas no seu entorno. Esse desenho foi
aproveitado para inserir um croquis aproximado das invasões, do valão de
esgotos que corre na grota, a plantação e o percurso que as pessoas tem que
fazer para zelar pelo sítio, em virtude das obstruções das invasões.
7.2 Foto do
Memorial
Essa foto, retirada do Google Maps,
mostra o verde destacado do Memorial entre as ruas das Jardineiras, Joana
Rodrigues da silva, São Pedro e Triunfo, além do córrego do Reginaldo com um
pouco de verde correspondente aos taludes da encosta entre a Rua Triunfo e o
vale do Reginaldo. Pode-se ver claramente uma cicatriz no Memorial, em forma de
um retângulo, que foi o local das invasões relatadas no item 2.2 da página 28
deste texto. Esse desmatamento se transformou em um “campo de futebol”, local
de violências, uso de drogas e ataques ao meio ambiente. Hoje, esse local pode
ser visitado para constatação de uma linda plantação, tudo isso com muita
despesa e persistência.
7.3 Foto mais
recente do Memorial – Esta foto foi enviada por Flaviano José como cortesia. Pode-se
ver que a “cicatriz” existente na foto anterior, referente ao campo de futebol,
está substituída por um verde exuberante, correspondente à plantação que vem
sendo cada vez mais cuidada.
Comentários
1 – O trabalho
executado nesses últimos 22 anos serviu para modelar a situação social em que
vivemos, de modo que mesmo o Memorial de Ephigênio Peixoto deixando de existir,
o molde continuará a revelar tudo o que ocorreu se houver a preservação dos
textos, fotos, e vídeos que foram elaborados com esta finalidade.
2 – O item 4.2
deste texto (4.2
O processo de despejo do inquilino da casa 86), encontra-se publicado no site www.processosdomemorial.blogspot.com, em 29/07/19, com o título “Texto Explicativo –
Casa 86 (Despejo)”.